O Poder Emana do Povo, 2ª Parte, artigo de Ana Paula de Carvalho

[EcoDebate] Desenvolvendo ainda o tema de que O Poder Emana do Povo, outro princípio importante é que devemos tentar todo o tempo nos vermos como indivíduos dentro de uma coletividade, considerando que nem sempre o que é bom para um é bom para todos, mas que devemos escolher e optar pelo o que é melhor para todos. É imprescindível ao coletivo pode não ser o ideal para o indivíduo, mas com certeza não será ineficaz a ele. Neste momento devemos deixar de ter apego aos objetivos individuais, e concentrarmos no que queremos em comum.

Para isto, devem-se entender conceitualmente as duas formas distintas de associação humana: O Povo que são os cidadãos e a População que são os habitantes, importante também é sabermos que o território é o espaço geográfico delimitado por fronteiras no qual o estado exerce a sua soberania. Portanto o Estado é a nação politicamente organizada em um território, através de um governo. Diferentes também são os conceitos de: País – território ocupado por uma determinada população; Pátria – país onde nascemos e ao qual estamos emocionalmente ligados; e finalizando, Nação – povo socialmente organizado e consciente de seus objetivos comuns.

No Brasil o regime político que vivenciamos é o democrático, que busca atender aos interesses da vontade popular. O Estado, nada mais é do que o instrumento da vontade do povo, procurando consolidar a vontade geral, sem desprezar as minorias. Este regime se diferencia de outros principalmente pelo profundo respeito a todos os seres humanos, garantindo-lhes o direito á liberdade de pensamento e expressão, associação, liberdade de imprensa, comunicação e direito de ir e vir. A verdadeira democracia procura realizar os ideais de justiça sem, contudo, sacrificar o direito à liberdade.

Possuímos três poderes, harmônicos e independentes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Mas é a Presidência da República a figura mais importante do Estado Brasileiro, que tem como a capital da União, o Distrito Federal e sua sede na cidade de Brasília. O Presidente representa o Estado, o Governo e comanda o Poder Executivo. Sendo escolhido por eleições diretas. Dentre as funções do Chefe do Estado para o País assemelham-se o Governador para o Estado-Membro da União e Prefeito para o Município, tendo como principal função executar as leis e administrar, tendo em vista o bem comum.

Já a função do Poder Legislativo, é elaborar e aprovar as leis, bem como fiscalizar os atos do Poder Executivo. Na esfera Federal temos o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal; na Estadual pela Assembléia Legislativa e na Municipal pela Câmara Municipal. Tanto o poder Executivo como o Legislativo devem possuir apoio popular para ocupar esses cargos, pois os cargos são eletivos o que difere do Judiciário onde seus cargos são por nomeação. Este último poder tem como função aplicar as leis e distribuir a justiça entre as pessoas da sociedade.

Todo o cargo eletivo pertence ao Partido Político, Isto é, á legenda e não ao candidato. Em resumo, a legenda é responsável pelo êxito ou fracasso na gestão do membro eleito, assessorando, cobrando e fiscalizando seus atos, assim como as coligações são co-responsáveis também pelo cumprimento dos programas de campanha e continuidade do mandato. Sendo assim o partido e as coligações tem o compromisso de a todo e qualquer momento lembrarem ao eleito o compromisso com os seus eleitores, até mesmo intervindo quando necessário. É responsabilidade da legenda interceder, pois no regime democrático a vontade popular deve ser garantida acima de todas as outras.

[Leiam, ainda, a 1ª parte em O Poder Emana do Povo, 1ª Parte, artigo de Ana Paula de Carvalho]

Colaboração de Ana Paula de Carvalho, 40 anos, engenheira civil, para o EcoDebate, 06/08/2010

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