Recall de políticos, artigo de Ana Echevenguá
Ilustração de Guto Gassiano
“O beijo, amigo, é a véspera do escarro,/ A mão que afaga é a mesma que apedreja”. Versos Íntimos. Augusto dos Anjos
[ EcoDebate] Florianópolis está acordando para os seus problemas socioambientais. O descaso com os recursos naturais e humanos tornou-se tão evidente que a legião dos indignados aumenta a cada dia.
Aos poucos, as pessoas começam a enxergar que meio ambiente não é somente defender a baleia franca, a araucária ou o rio Irany que será privatizado por mais uma PCH. Também é cuidar da sua água, do serviço de transporte, do esgoto que não tratam e causa doenças…
E a história do estaleiro está bombando; mexendo com os corações e mentes.
Acho que, se a turma do Senhor X soubesse que o licenciamento passaria pelas mãos de gente séria (como os técnicos do ICMBio que disseram não ao empreendimento); e que as praias do norte da Ilha da Magia iriam se rebelar com um negócio instalado em Biguaçu, não teria comprado essa briga.
E isso me lembrou uma velha proposta do grande jurista Fábio Konder Comparato: o recall para políticos1. Ou seja, se o eleito – tanto do Executivo como do Legislativo – não cumpre o que prometeu, o eleitor poderá revogar seu mandato.
“Ah, Ana, meio ambiente não tem nada a ver com política!!!”.
Tem sim! Hoje, a maior parte das decisões é baseada nos anseios políticos (e pessoais) dos Eleitos&Amigos. Eles só trabalham em função de: “O que eu ganho com isso? Quanto eu levo??”
O exemplo mais recente é a Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estaleiro, criada na Assembléia Legislativa catarinense para afastar as dificuldades – de caráter ambiental – que possam inviabilizar o negócio do estaleiro. Esses ‘frentistas’ – através de mecanismos político-partidários – viraram deputados porque alguém – cumprindo seu dever democrático – foi às urnas e votou neles.
A formação dessa Frente se enquadra na tese do Comparato: “Hoje os partidos trabalham para exercer o poder, quando na verdade eles devem funcionar como auxiliares do povo, defendendo seus interesses”.
Agora, respondam: será que encontraremos um grupo de deputados que forme a Frente Parlamentar Contrária ao Estaleiro?
Eu acho que não (ainda mais que estamos em ano de eleição). E a turma quer dinheiro pra campanha.
Para que o ‘recall de político’ vire realidade (porque a PEC – Proposta de Emenda Constitucional – deve estar em alguma gaveta, nos porões de Brasília), o jurista entende que é preciso “educação cívica e uma mudança de mentalidade na nossa ética, no nosso trato com a vida pública”.
Claro que isso não é tarefa fácil. A conscientização da sociedade civil é dificultada pela mídia que só divulga o que lhe pagam pra ser divulgado. Seu papel de emburrecer e de alienar o povo é gritante e eficaz.
Mas, com o risco de perdermos a casa, a saúde, o sossego, o emprego… não temos alternativas: ou mudamos nossa postura quanto aos rumos político-partidários do país, e vamos pra rua exigir nossos direitos ou não estaremos aptos a pressionar os órgãos públicos sobre os reais interesses socioambientais que devem ser preservados.
E não esqueçam dessa máxima do Comparato: “somente com pressão popular há avanços”.
2 – http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=24388.
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
EcoDebate, 23/07/2010
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Ana,
Perfeita sua colocação, aqui em Maricá/RJ não é diferente sempre existe uma forma para omissão e cumplicidade em transgredir as leis dos Órgãos Competentes, fiscalizadores e normativos, quanto ao cumprimento das mesmas aqui, apoiada e até facilidtada pelo poder legislativo.
Gostaria de acreditar na competência dos órgãos que criaram toda a legislação ambiental e social (lei orgânica), e sei que sempre têm dificuldade de fiscalização e pessoal, problema esse que deve ser sanado junto ao governo com aquisição de mais verbas para este fim, o governo também não está acima da lei, entretanto, não podemos nos ocultar na cobrança de qualquer atitude de correção quando cabível.
Fique claro que qualquer empreendimento enquadrado devidamente nas leis, com o licenciamento ambiental, fidedigno, necessário pelo Órgão Competente, de maneira legítima fazendo cumprir o que a legislação determina, é bem vindo, mas para isto precisamos acreditar na lisura, imparcialidade, empenho e transparência do Órgão Licenciador e do poder legislativo para o cumprimento das exigências legais por todos.
É isso aí – Ana.
Nosso comodismo social costuma usar o seguinte mote: “Se ficar o bicho come ; se correr o bicho pega” – mas, se tivermos mais e mais pessoas despertas e atuantes – podemos reciclar o mote: Se ficar o bicho come; se correr o bicho pega – se juntar o bicho foge…