Economia subterrânea ou informal movimentou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB)
As atividades econômicas subterrâneas somaram R$ 578 bilhões em 2009, ou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país. O desempenho dos segmentos informais e ilegais foi medido por um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Estão incluídos nesse total desde o trabalho dos vendedores ambulantes até ocupações criminosas, como tráfico de drogas.
Em números absolutos, a pesquisa aponta para o crescimento desse tipo de transação econômica. Em 2003 foram movimentados R$ 357 bilhões. Percentualmente, entretanto, ocorreu uma redução, uma vez que o valor representava há sete anos 21% do PIB.
Essas atividades, que não pagam impostos ou nem cumprem os direitos trabalhistas, podem oferecer produtos e serviços a um preço menor, enfraquecendo o mercado formal, segundo o pesquisador do Ibre Fernando de Holanda. “Você cria um ambiente ruim de negócios, com uma concorrência desleal.”.
A diminuição proporcional da economia subterrânea foi impulsionada, de acordo com Holanda, pelo crescimento consistente da economia, aumento da oferta de crédito e maior eficiência da fiscalização.
Com a economia mais estável, aumentam as vantagens para o empresário e o trabalhador que estiver regularizado. “Com o crescimento acelerado, firmas pequenas têm que se formalizar para ter acesso a crédito”, assinala Holanda. “Para acessar o crédito imobiliário o trabalhador tem que ter comprovação de renda.”
A melhora da fiscalização de órgãos como a Receita Federal também influenciou na redução da informalidade, mas a vigilância sozinha não é capaz de eliminar a economia subterrânea. Para Holanda, a preferência de trabalhadores ou empresários em ficar fora da lei ocorre, na maioria das vezes, porque a tributação é muito alta e a burocracia complexa demais.
Há atividades, inclusive, que somente são possíveis se exercidas de maneira ilegal, observa Holanda. “Alguns setores só são viáveis se você não pagar imposto. O que causa um problema, porque, apesar de fora da lei, são ocupações que geram trabalho e renda”, afirmou.
Entretanto, ao mesmo tempo, a informalidade traz danos para a economia como um todo. O pesquisador aponta, por exemplo, que quanto mais atividades ocorrem à margem da lei, menor é o ritmo de investimento e crescimento econômico. “A economia como um todo sofre.”
O pesquisador ressalta que a informalidade de parte da economia acaba fazendo com que as empresas legais tenham que pagar mais impostos para compensar os sonegados pelas demais. “Tudo isso cria um ciclo vicioso.”
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicado pelo EcoDebate, 22/07/2010
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