Inquérito vai apurar veracidade de dados do EIA-Rima do terminal da Cargill em Santarém (PA)
Promotores de Justiça e procuradores da República suspeitam da utilização de dados falsos
O Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF/PA) ontem, 14 de julho, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém. Promotores de Justiça e procuradores da República que participaram ontem da audiência pública realizada no município para discutir o documento têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos não são verdadeiras.
Caso confirmada a falsidade dos dados, o inquérito policial vai apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos. Durante a audiência pública, integrantes do MPF e do MP/PA relataram a representantes da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) as irregularidades encontradas e agora aguardam um posicionamento da secretaria sobre o caso.
Para o MPF, se realmente houve manipulação dos dados não deve ser concedida qualquer licença ao projeto da Cargill. Procuradores da República que participaram da audiência pública em Santarém também anunciaram que consideram necessária a realização de novas audiências públicas sobre o tema.
Informe do Ministério Público Federal no Pará, publicado pelo EcoDebate, 16/07/2010
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