Califórnia aumenta fiscalização de autenticidade da rotulagem de produtos orgânicos

Califórnia fecha o cerco ao segmento de orgânicos – Mal passou um ano desde que Luis Miranda começou a vender alimentos orgânicos em um mercado de venda direta de agricultores perto de sua casa no Vale Central, Califórnia, mas ele já está a par de todos os truques.

Recentemente, apontou meia dúzia de exemplos de placas e rótulos enganosos, ao fazer uma rápida varredura no mercado, na região central de Sacramento. Um dos truques mais comuns é colocar uma placa com o selo da “California Certified Farmers ” Markets” – que é parecido com o dos certificadores de produtos orgânicos reconhecidos no Estado, mas significa apenas que o produto foi cultivado pelo próprio agricultor que o vende.

Veem-se placas dizendo “certificado” ou “livre de pesticidas”, e não significa o que os consumidores pensam que significa”, afirmou Miranda. “Vejo agricultores fazendo isso o tempo todo e isso prejudica os verdadeiros produtores orgânicos como eu”. Reportagem de Robin Hinde, da Associated Press.

Os preços mais altos que podem ser obtidos com a venda de orgânicos servem de incentivo para agricultores driblarem os custosos e demorados processos de certificação orgânica. Como resultado, os consumidores podem não estar recebendo o produto pelo qual pagaram, e produtores orgânicos autênticos podem estar sendo passados para trás pelos preços mais baixos de agricultores convencionais, com custos de produção mais baixos.

Para reduzir essas fraudes, a Califórnia está lançando um programa para incrementar o cumprimento das leis no setor orgânico, que movimenta US$ 1,1 bilhão e está em franca expansão, mas que muitos dizem ter uma regulamentação muito fraca.

“O cumprimento é crucial, porque neste momento ninguém está tomando conta”, diz Al Montna, presidente do Conselho de Alimentos e Agricultura. “A produção orgânica é difícil de fazer crescer, é cara e os produtores que tomam atalhos no processo tiram valor do mercado”.

De fato, Miranda, de 40 anos, era o único vendedor no mercado naquele dia cujas abóboras, pimentões e tomates tinham o selo de um certificador orgânico autorizado. Para ter esse selo, ele paga uma tarifa anual de cerca de US$ 250 para sua agência certificadora e o Programa Orgânico do Estado, que supervisiona pelo menos 2,8 mil fazendas ou pequenas propriedades agrícolas.

“Supostamente, deveriam usar as tarifas para promover melhorias, mas em cada mercado que eu vou, o Estado nunca apareceu”, disse Miranda, que mora em Lodi, a pouco mais de 60 Km da capital do Estado, e vende seus produtos em seis mercados de agricultores todas as semanas. “Sinto como se simplesmente estivesse doando algum dinheiro para o Estado, sem saber o que eles vão fazer com isso”.

O Programa Orgânico do Estado propôs novas regras em junho, para criar uma supervisão mais consistente. Pela primeira vez, seriam especificados procedimentos para investigar queixas e coletar amostras para verificar se houve uso de pesticidas ou fertilizantes não autorizados. Também permitiria ao Estado estabelecer um programa de inspeção no local, para assegurar que os produtos californianos com o selo orgânico são autênticos.

Além disso, funcionários do departamento agrícola da Califórnia começarão a treinar fiscais para acabar com os orgânicos impostores. Rick Jensen, chefe de inspeções no Departamento de Alimentos e Agricultura, afirmou que os fiscais se concentrarão nas áreas em que já sabem que há problemas. O Programa Orgânico do Estado promoverá audiência pública sobre as regras propostas e espera vê-las em vigor em outubro, disse Jensen.

Em março, uma auditoria interna do Programa Orgânico Nacional ressaltou a dificuldade de regulamentar um setor que cresceu anualmente entre 14% e 21% nos últimos dez anos. A auditoria detectou várias falhas no cumprimento das regras tanto na Califórnia como na esfera nacional.

O California Certified Organic Farmers, um dos maiores certificadores do Estado, vem pressionando o governo a fiscalizar as violações há anos, segundo sua diretora-executiva Peggy Miars.

“Apenas com a aplicação confiável das regras poderemos assegurar aos clientes a alta integridade dos alimentos orgânicos que eles consomem”, disse Miars.

Reportagem da Associated Press, no Valor Online.

EcoDebate, 16/07/2010

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