Áreas de risco: reassentamento é a solução mais justa, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

[EcoDebate]Angra dos Reis, Rio, Niterói, São Paulo, Salvador, e agora Recife, Maceió e várias cidades pernambucanas e alagoanas. O ano de 2010 tem sido pródigo em tragédias geológicas e geotécnicas que, recorrentemente, vêm tragando estupidamente sob barro e água centenas de vidas de cidadãos brasileiros.

De início é bom sempre frisar que a responsabilidade desses trágicos acontecimentos não deve ser debitada a fenômenos como o aquecimento global ou a imprevistos geológicos e pluviométricos. Tudo que tem acontecido nessa matéria deve-se exclusivamente a fatores sobejamente conhecidos do meio técnico e das administrações públicas, e está diretamente associado à desordenada ocupação urbana de áreas geologicamente inadequadas para essa finalidade.

Ainda que haja casos de edificações associadas a segmentos sociais de alta renda cometendo erros elementares na ocupação de relevos acidentados, e colhendo por isso conseqüências trágicas, os desastres mais comuns e fatais estão vinculados a inundações de áreas marginais a cursos d’água e a escorregamentos em encostas de média a alta declividades ocupadas habitacionalmente pela população mais pobre.

E esses acidentes têm aumentado sua letalidade e freqüência justamente devido a esse fator social: com o crescimento populacional e o encarecimento dos terrenos mais centrais e geotecnicamente apropriados, uma família de baixa renda somente encontra condições orçamentárias de ter sua casa própria associando variáveis como distância, periculosidade, insalubridade, etc., o que lhe leva, inexoravelmente, a ocupar encostas de alta declividade e áreas baixas sujeitas a inundações.

Do convívio profissional íntimo com tantas tragédias, geólogos e engenheiros geotécnicos brasileiros têm consolidado a opinião pela qual, a não ser em casos especialíssimos, a ação corretiva tecnicamente mais indicada e humanamente mais justa para o caso de ocupações urbanas em áreas de alto a muito alto risco geológico-geotécnico (a categorização de graus de risco define 4 patamares: baixo, médio, alto e muito alto) é sua remoção imediata e sua instalação em novas áreas geotecnicamente seguras.

Por elogiável sensibilidade humana e social, e diante de histórico de casos em que a ação de remoção de moradias de áreas de alto risco não concluiu-se, por parte das administrações públicas envolvidas, com a transferência das famílias para novas residências dignas em áreas seguras, muitos bons geotécnicos brasileiros têm respaldado a decisão de manter a ocupação de risco via serviços e obras de consolidação geotécnica.

No entanto, frente à instabilidade já natural dos terrenos ocupados e frente às instabilidades induzidas pela própria ocupação (cortes, aterros, lixões, fossas, desorganização da drenagem, etc.) é muito difícil garantir-se um aceitável patamar de segurança via serviços e obras de consolidação geotécnica.

Adicionalmente a esse aspecto resta ainda a dificuldade de evitar-se a progressão das instabilidades induzidas por parte dos próprios moradores. Neste cenário de inseguranças reais fica aberta a possibilidade de ocorrência de acidentes geotécnicos em áreas teoricamente dadas como consolidadas. E nesse caso, pior que a insegurança real é trabalhar-se com a noção de uma falsa segurança. Não é justo submeter as populações pobres envolvidas a essas condições.

Ou seja, e em resumo, em respeito à vida humana e por um ato de justiça social, os geotécnicos brasileiros, respaldados nos resultados obtidos por Mapas ou Cartas de Risco, devem redobrar seu empenho em convencer e pressionar as autoridades públicas a optar pela remoção das populações que ocupam áreas de alto e muito alto risco geológico-geotécnico, com sua transferência para áreas seguras e para moradias dignas.

As sempre propaladas dificuldades financeiras em se equacionar a disponibilidade de áreas seguras e moradias dignas para as famílias a serem removidas não devem constituir argumento que leve o meio técnico a pender pela opção de consolidação das áreas instáveis via serviços e obras geotécnicas. Se essas dificuldades financeiras são mesmo reais, as administrações públicas é que devem enfrentá-las e  resolvê-las de alguma forma. Via de regra o que lhes tem faltado para tanto, na verdade, não são propriamente os recursos financeiros, mas sim vontade e disposição para priorizar o atendimento aos mais desassistidos.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro{at}uol.com.br)
Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”
Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

EcoDebate, 02/07/2010

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