O petróleo é de todos, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] É grande a euforia e as expectativas da população brasileira com as jazidas petrolíferas do pré sal. Todos os setores da economia e da sociedade organizada têm se manifestado sobre as possibilidades de desenvolvimento econômico e social que serão possíveis através da utilização destes recursos naturais.

Com a recente aprovação pela Câmara da redefinição das regras que determinam os ganhos relacionados com a exploração do petróleo, o debate tornou-se predominantemente econômico do ponto de vista de quem tem mais direitos sobre os royalties e participações especiais, que são compensações financeiras das empresas exploradoras à União.

Alguns Estados e municípios são contrários à nova legislação afirmando legitimamente que seus orçamentos serão reduzidos, prejudicando seus serviços e que sofrem impactos ambientais com as atividades relacionadas à exploração e industrialização do petróleo. O RS e a maioria dos Estados e municípios brasileiros terão aumento em seus recursos financeiros: o RS passará a receber R$ 450 milhões a mais que atualmente, e possui seis cidades (Tramandaí, Imbé, Osório, Canoas, Cidreira e Rio Grande) que serão diretamente atingidas em R$ 28 milhões, 6,22 % do aumento das participações do Estado.

É preciso destacar que a descoberta do pré sal contou com a colaboração do conjunto da sociedade brasileira, considerando que os recursos que tornaram a Petrobrás a maior empresa em tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas foram públicos e portando com financiamento de todo o território nacional. O estabelecimento pela União do Fundo Social é um reconhecimento deste fato. É evidente também que deverá haver compensações para os lugares que perderem recursos não se inviabilizarem.

As jazidas brasileiras devem possibilitar um salto de qualidade no desenvolvimento do conjunto do país, em sua infra estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança e direitos sociais. Não podem se tornar financiadoras de algumas regiões, Estados ou municípios. Nosso pacto federativo exige que o petróleo do pré sal seja igualmente dos gaúchos, cariocas, mineiros e pernambucanos. Empresas, operários, ribeirinhos e caboclos brasileiros.

Colaboração de Antonio Silvio Hendges [E-mail: as.hendges{at}gmail.com], Professor de Biologia e Agente Educacional no RS, para o EcoDebate, 17/06/2010

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