Estudo BID/MEC mostra que estrutura e projetos pedagógicos para educação infantil ainda são insuficientes

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2009 traz um novo desafio educacional para o país: incluir na escola, até 2016, todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. Mas, além da matrícula, será preciso um esforço ainda maior para garantir educação de qualidade a essa faixa etária. Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Educação (MEC) mostra que as creches e pré-escolas ainda contam com estrutura e projeto pedagógico insuficientes para garantir o pleno desenvolvimento desses alunos.

O estudo foi divulgado ontem (15) em São Paulo durante o seminário Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa. Foram visitadas 150 escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola) em Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Teresina e no Rio de Janeiro. Sete aspectos foram avaliados: espaço e mobiliário, rotinas de cuidado pessoal, linguagem e raciocínio, atividades, interação, estrutura do programa e pais e equipe. Em todas as áreas, os resultados alcançaram o nível básico ou inadequado.

Para cada um dos quesitos foi atribuída uma nota de 0 a 10 dentro de uma escala divida em níveis: inadequado (1 a 3), básico (3 a 5), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10). A nota mais alta foi obtida na avaliação sobre os processos de interação entre adultos e crianças: 5,6.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, avalia que os resultados preocupam, mas já eram esperados. Ela ressalta que somente na última década a pré-escola e a creche deixaram de ser administradas pelas secretarias de Assistência Social e passaram a ser vistas como um serviço da área de educação.

“A gente não pode perder a perspectiva histórica. É um movimento ainda muito novo”, afirma. O especialista em educação do BID, Marcelo Perez, concorda com essa explicação. “Esse é um setor ainda em busca de identidade”, acredita. As atividades desenvolvidas com as crianças e a estrutura da programação em sala de aula foram os aspectos tiveram nota abaixo de 3 (inadequados).

Em relação às atividades, são consideradas, por exemplo, a disponibilidade de materiais para trabalhar a coordenação motora dos alunos, como quebra-cabeça e jogos de encaixe, a existência de atividades relacionadas à música, a presença de brincadeiras de faz de conta e o uso adequado da TV ou do vídeo.

O quesito estrutura do programa observou o ritmo da programação diária das turmas, incluindo como se organizam as rotinas de cuidados pessoais e as atividades livres e em grupo. Essa programação diária não deve ser extremamente rígida e nem “demasiadamente flexível”, sem planejamento. A nota obtida foi 2,5.

Apesar do quadro, Pilar defende que já está sendo feito um “grande esforço” por parte dos municípios e do governo federal para tornar a creche e a pré-escola um serviço, de fato, da educação. “O maior sinalizador disso é o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica]. Ele sinaliza que temos uma política consistente de educação infantil”, aponta. Criado em 2007, o fundo passou a financiar também as matrículas da educação, substituindo o antigo Fundef, que só garantia verbas para o ensino fundamental.

No MEC, a principal ação para ampliar as matrículas nessa etapa do ensino é o programa Proinfância, que constrói centros de educação infantil nos municípios. Segundo Pilar, 1,7 mil escolas já estão em construção, 200 delas prontas. “Mas não pode ser qualquer educação infantil, tem que ser com qualidade. Nós já estamos com políticas que induzem a ampliação com qualidade e esse é um investimento alto”, diz. Marcelo Perez defende que é muito importante dar ao setor “a identidade” da qual ele precisa.

Essa “falta de identidade” está por exemplo na formação dos professores que não são capacitados para trabalhar especificamente com essa faixa etária, mas recebem uma formação generalista. “Na sala de aula a disposição das mesas e a metodologia são quase as mesmas utilizadas para uma turma do 1° ano do ensino fundamental. É preciso dar características próprias a esse nível. Isso precisa ser construído”, destaca Perez.

Reportagem de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/06/2010

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