Polícia Federal rebate denúncias de maus-tratos a índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia
O coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, disse que são distorcidos os fatos relatados na denúncia de abuso por parte de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia. A denuncia foi enviada, no dia 9/6, à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela organização não governamental (ONG) Justiça Global.
“Os fatos estão distorcidos. A situação no sul da Bahia é muito mais complexa. Um estudo antropológico concluiu que há muitos anos havia a presença de índios da etnia Tupinambá na área. No entanto, há fazendeiros com títulos de terras também muito antigos”, disse o delegado. Ele afirmou que a Polícia Federal vem agindo em cumprimento de ordens judiciais. “Os índios alegam que estão agindo em retomada, mas estão fazendo invasões de forma muito violenta. Nós, da Polícia Federal, estamos no meio disso tudo.”.
A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.
Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambá em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março deste ano.
Segundo o delegado, dois procedimentos já foram realizados pela Polícia Federal para identificar se os agentes cometeram abusos contra os indígenas nas operações de reintegração de posse. Foram instaurados uma sindicância interna e um inquérito policial que, de acordo com ele, concluíram que os agentes federais agiram de forma correta. “Esse inquérito foi acompanhado pela Procuradoria da República em Ilhéus.”.
“Houve uso da força, mas não houve abuso no uso da força”, ressaltou o delegado. Segundo ele, as marcas encontradas em índios, durante exame de corpo de delito feito após uma das operações, foram provocadas por armamento não letal, conhecido como taser, que emite choques elétricos .”Houve danos físicos aos índios e houve também danos físicos aos policiais, as não houve abuso.”
De acordo com Moura, caso a Polícia Federal seja convocada a prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentará essas investigações como resposta à ONU. “Tudo que estou falando aqui fará parte de um documento a ser encaminhado. O que a Polícia Federal tem feito até agora é cumprir as decisões do Poder Judiciário.”
Nota do Ecodebate: para maiores informações sobre a denúncia enviada à ONU sugerimos que leiam a matéria “Agentes da PF são denunciados à ONU por perseguição a índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia”
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/06/2010
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