Amazônia Azul, artigo de Anchieta Mendes

Amazônia Azul. Fonte: Revista Horizonte Geográfico

[EcoDebate] Detentor do título e da Medalha de Amigo da Marinha, o que muito me honra, tomo a liberdade de tecer despretensioso comentário a respeito da “Amazônia Azul”, importantíssimo assunto que deve ser conhecido por todos os brasileiros.

E é a Marinha do Brasil, como a guardiã da nossa imensa costa, a maior interessada, a grande batalhadora na defesa do mais alto interesse nacional. A discussão, a defesa desse projeto tem merecido o apoio de todas as instituições, do Itamaraty, das Universidades, das classes produtoras, dos Estudantes e do povo, de modo geral. Mas a proposta brasileira tem recebido crítica e contestação de alguns países, tais como ao questionamento feito pelos Estados Unidos na Comissão de Levantamento da Plataforma da ONU.

Envolvem-se interesses internacionais de grande significação e repercussão. Interesses estratégicos e econômicos. Se o Brasil não se preocupar e lutar com denodo na defesa de seus interesses, teremos de conviver com os exploradores do nosso litoral. Se não nos prepararmos, inclusive, para a defesa dessa área, destinando meios materiais e humanos à Marinha, o nosso esforço terá sido em vão, porquanto a própria Convenção Internacional, por conta da possibilidade dos países costeiros não promoverem a exploração dos recursos vivos e não vivos, do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes na Zona Econômica Exclusiva, a própria Convenção, repete-se, propõe que outros países poderão faze-lo, o que quer dizer que, se o Brasil não explorar a sua área, é obrigado a permitir que outros o façam..

E o que vem a ser isso? “Amazônia Azul” representa uma área de quase 4.5 milhões de km2 e acrescenta ao país uma área equivalente a mais de 52% de sua extensão territorial. Enquanto a Amazônia Verde tem aproximadamente 3.2 milhões de Km2 tem possibilidade de aumentar para 4.5 milhões de Km2, equivalente a mais da metade do território terrestre do Brasil É formada pela soma da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e da Plataforma Continental.

Esta Zona Econômica Exclusiva foi estabelecida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e todos os bens existentes ao logo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, estão na denominada Zona Econômica Exclusiva,

Por sua vez a Plataforma Continental, que é o prolongamento natural da massa terrestre, pode ultrapassar essa distância, chegando até a 350 milhas marítimas. (Uma milha marítima equivale a 1852 metros).

Esta a proposta do Brasil que, sendo aprovada integralmente pela Comissão de Limites da ONU, repete-se, permite um acréscimo de 52% aos seus 8.514.205.9 km2, ao incorporar 911.000 km2, à jurisdição brasileira, somada aos cerca de 4.443.000 km2, o que corresponde, assim, a mais da metade do território nacional. Maior do que a própria Amazônia legal.

Um novo ordenamento jurídico faz-se necessário, notadamente porque é imensurável a riqueza do mar e de seu subsolo. É uma área considerada mais rica do que a Amazônia Verde que, infelizmente, vem sendo devastada, aos olhos de nossas autoridades, que fingem não saber de nada.

Seminários, palestras, discussão do assunto estão sendo feitos por todo o Brasil, inclusive pela Capitania dos Portos do Piauí. A sociedade civil deve ser informada e tomar parte nessa “guerra” de grande interesse para o Brasil, exigindo dos políticos a destinação de verbas orçamentárias para a aquisição de navios, adestramento de pessoal e outras despesas necessárias à defesa do nosso território.

Estou fazendo a minha parte.

* Colaboração de Jose de Anchieta Mendes de Oliveira para o EcoDebate, 11/06/2010

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