Agentes da PF são denunciados à ONU por perseguição a índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global, organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, enviaram ontem (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia de que agentes da Polícia Federal têm perseguido índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia.
A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.
Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambás em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março último.
Entre as vítimas da tortura, o Cimi e a Justiça Global citam, na denúncia, os nomes de Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa e José Otávio de Freitas.
De acordo com o documento, no último dia 2 Glicéria participou da reunião da CNPI com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, ela teria relatado perseguições da PF a lideranças Tupinambás na Bahia.
No dia seguinte, de acordo com a denúncia, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria foi detida logo ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto da cidade de Ilhéus. Segundo a denúncia a líder indígena estava com Erúthawã, seu filho de dois meses, no colo, quando foi detida.
De acordo com a denúncia, após ser interrogada durante toda a tarde na sede PF, em Ilhéus, sempre com o bebê no colo, Glicéria recebeu voz de prisão.
A denúncia informa ainda que a prisão foi decretada pelo juiz Antônio Hygino, da Comarca de Buerarema. O magistrado alegou que Glicéria teria participado do roubo de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região.
“A prisão se deu em pleno feriado de Corpus Christi, decorrendo daí dificuldades de acesso aos autos mencionados e à divulgação da prisão. Mãe e filho foram transferidos no dia seguinte para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 quilômetros da aldeia”, diz o documento.
As organizações de defesa dos direitos humanos informaram ainda que ontem (8) foi apresentado pedido de habeas corpus para Glicéria pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). “Entretanto, o recurso sequer foi distribuído para análise do desembargador competente”, destaca o documento.
Já a prisão do cacique Babau, conforme o relato feito pelo Cimi e pela Justiça Global , ocorreu na madrugada de 10 de março último. De acordo com o documento, cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa do cacique, na Serra do Padeiro. “O mandado de prisão não foi apresentado pelos policiais. Segundo seus familiares, no momento da prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte. Os policiais usaram de extrema força física para imobilizar o cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos”, relata o documento.
Ainda segunda a denúncia, vários móveis da casa foram quebrados. “Para a comunidade, a impressão que ficou, pela conduta dos policiais, foi a de que eles pretendiam levar Babau sem ninguém perceber,. Tanto que agiram durante a madrugada e, após entrarem na casa, fecharam a porta”, diz o documento.
“A ação da Polícia Federal ocorreu por volta das 2h40 da manhã. No entanto os agentes só chegaram com Babau à delegacia do município de Ilhéus entre 6h30 e 7h da manhã”, diz a denúncia.
Outro motivo de preocupação do relatado na denúncia é que em 11 de março, um dia após a prisão, uma antropóloga do Ministério Público Federal teria visitado o cacique na prisão e informou que a liderança estava mancando, com olho direito inchado, sentindo dores no quadril e que não teria sido medicado.
Conflito por terra provoca ação violenta de agentes da PF, segundo denúncia
O pano de fundo para a atuação da Polícia Federal contra indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, é o conflito entre índios e fazendeiros pela posse de terras.
De acordo com o documento enviado à ONU, desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) começou o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema passaram a contratar pistoleiros e iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais para incitar a população contra os índios.
Já houve na região uma série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. “Em conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais originados na Polícia Federal, numa estratégia de criminalização de sua luta em defesa de seu território tradicional”, destaca o documento enviado à ONU.
No documento, as entidades denunciam as prisões de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, e de sua irmã Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, além de casos de tortura de índios. De acordo com o documento, agentes da PF na Bahia estariam perseguindo índios Tupinambás. “A perseguição da Polícia Federal em relação aos Tupinambá já se tornou crônica”, diz o documento.
“No dia 23 de outubro de 2008, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, deixando 14 Tupinambá feridos à bala de borracha”, diz o documento. Na ação, segundo a denúncia, a PF destruiu casas, veículos, a escola indígena e seus equipamentos e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião.”
Ainda de acordo com o documento, em junho de 2009, após outra ação de agentes da Polícia Federal para reintegração de posse, exames de corpo de delito feitos pelo Instituto Médico Legal do Distrito Federal comprovaram que cinco Tupinambá foram torturados. Essa ação, segundo o documento, teria sido realizada em conjunto com fazendeiros.
Cimi e Justiça Global querem garantia de vida e de terra para etnia Tupinambá
Além de denunciarem a ação de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global pediram a intervenção da Organização da Nações Unidas (ONU) para a imediata concessão de liberdade à índia Glicéria Tupinambá. Ela integra a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e está presa desde o dia 2 de junho sob a alegação de ter participado do roubo de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região.
A prisão de Glicéria é relatada na denúncia enviada hoje (9) à ONU. Além de pedir a liberdade para a liderança indígena, as entidades querem a garantia imediata da posse do território reivindicado pelo povo Tupinambá, com a conclusão do processo demarcatório. Essa análise já foi iniciada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Outro pedido feito pelas entidades é a garantia da integridade física dos índios e que a Polícia Federal dê noções de direitos humanos aos agentes que tratam com povos indígenas e outras minorias étnicas
No documento, as entidades também pediram uma investigação capaz de identificar os agentes da PF que teriam cometido crimes de tortura contra cinco índios Tupinambá: Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa, José Otávio de Freitas. “Essa investigação é importante para que eles possam ser julgados e responsabilizados pelo Poder Judiciário”, diz o documento.
Procurada pela Agência Brasil para falar sobre o assunto, a Polícia Federal ainda não se manifestou.
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, editada e publicada pelo EcoDebate, 10/06/2010
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