SP: Evento discute mudanças climáticas e a garantia do acesso à terra, água e território

O programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) realizará a oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território” em São Paulo nos dias 7 e 8 de junho. O objetivo é ampliar a capacidade das organizações parceiras do programa de compreender e atuar em relação às mudanças climáticas. O DTAT é constituído pela a agência de cooperação holandesa ICCO e um grupo de 14 organizações no Brasil.

A oficina contará com a participação de cerca de 30 pessoas, vindas das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil. São líderes quilombolas, líderes Guarani, pescadores, agricultores, entre outras pessoas que lidam diretamente com as consequências das mudanças climáticas em suas regiões.

Compreender o tema das mudanças climáticas em todos os seus múltiplos aspectos é um desafio. “A oficina espera contribuir para que os membros do DTAT estejam melhor preparados para influenciar os debates sobre mudanças climáticas”, declara Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), uma das organizadoras do evento. A partir desta formação, espera-se que a visão e os direitos de indígenas, quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sejam levados em conta nos acordos e na definição de políticas sobre as mudanças climáticas.

Entre os palestrantes do evento estão o cientista político Sérgio Abranches, que também é comentarista da rádio CBN; a coordenadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rachel Biderman; o presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia, Rubens Gomes; o consultor sênior do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo; e o assessor interino de advocacy da Oxfam Internacional, Márcio Pontual.

As causas e consequências das mudanças climáticas para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares será um dos principais temas trabalhados, além da Política Nacional de Mudanças Climáticas e REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O debate irá se ampliar para os biomas além do amazônico, como cerrado e caatinga.

A temática das mudanças climáticas foi definida pelo DTAT como tema estratégico de sua ação tendo em vista os seus impactos para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares e a necessidade desses grupos se preparem para participar ativamente dos debates relativos às políticas públicas destinadas a promover o combate ao aquecimento global e medidas de adaptação.

Programação da oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território”

Data: 7 e 8 de junho de 2010
Local: Instituto Salesiano
Rua Pio XI, nº 1.100 – Alto da Lapa, São Paulo – SP

Dia 07
9h30 Painel: Mudanças climáticas: causas e consequências
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Rachel Biderman, coordenadora adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade/FGV
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Irmã Delci Franzen, assessora da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.
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Márcio Santilli, coordenador da “Iniciativa Mudança Climática” do Instituto Socioambiental
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Moderadora: Maura Campanilli, jornalista.

14h Painel: Impactos das mudanças climáticas para as comunidades locais e os desafios de “adaptação”
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Arnaldo Carneiro, assessor científico na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
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Teresa da silva Rosa, professora do Centro Universitário de Vila Velha.
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Glauco Kimura de Freitas, especialista em Recursos Hídricos do WWF-Brasil
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Nalu Faria, Coordenação Executiva Brasil da Marcha Mundial das Mulheres (a confirmar)
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Moderadora: Verena Glass, pesquisadora do Centro de Monitoramentos de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil

Dia 08
09h30 Painel: Políticas Climáticas no Brasil
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Sérgio Abranches,cientista Político, blogueiro e comentarista da CBN
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Adriana Ramos, coordenadora da “Iniciativa Amazônia” do Instituto Socioambiental.
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André Ferretti, analista de projetos da Fundação O Boticário (a confirmar)
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Moderador: Leonardo Sakamato, jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo; é coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

14h
Painel: Compensação por desmatamento evitado – riscos e oportunidades para as comunidades.
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Rubens Gomes, Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico
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Tasso Azevedo, consultor sênior do Ministério do Meio Ambiente
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Marcelo Calazans, Coordenador FASE – Espírito Santo
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Márcio Pontual, assessor Interino de Advocacy da Oxfam Internacional
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Moderador: Nilo D’Avila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil

Promoção da oficina: Programa Direito a Terra, Água e Território
Organização da oficina: CESE e Comissão Pró-Índio de São Paulo
Financiador: Aliança ICCO

Sobre o programa

O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) reúne a agência de cooperação holandesa ICCO e um grupo de 14 parceiras brasileiras que compartilham uma trajetória de apoio a grupos marginalizados na defesa e conquista de seus direitos.

O DTAT foi constituído em 2007 como uma plataforma de ação coordenada que tem por objetivo central promover a defesa e garantia de direitos a terra, água e território de povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais, camponeses/as, e agricultores/as familiares.

Para cumprir tal objetivo, o DTAT busca coordenar ações de incidência em políticas públicas consideradas estratégicas bem como atuar junto à opinião pública para ampliar a base social de apoio para a defesa dos direitos a terra, água e território. As organizações que compõem o DTAT são:

Centro de Cultura Negra do Maranhão (MA)
Centro de Estudos Bíblicos (XX)
Comissão Pastoral da Terra de Roraima (RO)
Comissão Pró-Índio de São Paulo (SP)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (XX)
Fórum Carajás (PA)
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (XX)
Instituto Socioambiental (SP)
Instituto Terramar (RN)
Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (PA)
Movimento Sem Terra
Plataforma DhESCA
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (MA)

* Colaboração de Bianca Pyl para o EcoDebate, 04/06/2010

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