II Assembleia Popular Nacional: Na construção do Brasil que queremos

Com o tema “Na construção do Brasil que queremos”, começou no dia 25/5, a II Assembleia Popular Nacional – Mutirão por um novo Brasil. Os cerca de 600 militantes de diversos movimentos e pastorais sociais que participam do evento este ano caminharam junto com o porta-voz do evento, que declarou aberta a assembleia. O encontro acontece no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), até hoje, sexta-feira (28).

“Caminhamos! Com a coragem de Tupac Amaru e todos os povos indígenas, dos negros e quilombolas e sua Umbanda, dos guerreiros de Canudos, dos operários em greve, da juventude e suas conquistas, de uma igreja que se aliança com o povo, espalhando um Cristo libertador. Caminhamos inspirados por todos os lutadores e lutadoras do povo!”. Com essas palavras e com a esperança de um país melhor, mais justo e democrático, deu-se início aos trabalhos.

O encontro tem como objetivo avaliar a trajetória de luta e conquistas dos mais diversos movimentos sociais, oriundos de todas as regiões brasileiras. Para isso, cada um terá vez e lugar nas discussões, quando apresentarão quais as perspectivas e principais desafios frente à consolidação de um projeto popular para o Brasil que queremos.

Como metodologia de trabalho e com objetivo de partilhar experiências e aprofundar as discussões sobre a conquista de direitos pelo povo, os participantes ficarão divididos em seis grupos (direitos ambientais, direitos sociais, direitos políticos, direitos culturais, direitos civis e direitos econômicos). Durante as mini-plenárias, as delegações farão discussão sobre este modelo popular tendo como base suas realidades locais.

Para a partilha de experiências, os militantes participarão de uma feira pedagógica onde exporão as atividades das assembléias estaduais. Um documento, com a síntese dos debates ocorridos nas mini-plenárias, será produzido e os encaminhamentos comuns enviados para aprovação na plenária final.

Análise de conjuntura

“É preciso buscar outras formas de desenvolvimento, produção e de relações sociais e com o meio ambiente”, afirmou Irmã Delci Franzen, assessora das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante início da análise de conjuntura.

Em sua fala sobre o atual modelo de desenvolvimento no país, Franzen fez referência ao princípio da ecologia da ação, sugerida por Edgar Morin, em que toda ação implica em efeitos nem sempre controláveis, para citar os diversos projetos do Governo Federal em que há um verdadeiro silêncio sobre as questões ambientais, sociais e ecológicas.

“A grande questão que se coloca pra nós hoje é o modelo econômico, de desenvolvimento, de ser humano, de política que temos. Os princípios que estão sendo silenciados são princípios transversais da nossa atualidade. Como não pensar sobre eles? O que as futuras gerações dirão desse modelo e de nossas lutas?”, indagou.

Na leitura do atual modelo econômico do país, Franzen afirma que há uma opção pelo neodesenvolvimentismo, onde se encontra três pontos: o Estado financiador, que utiliza os bancos, em especial o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e os fundos de pensão para financiar o crescimento econômico de alguns grupos; o Estado investidor, que investe em grandes obras e projetos, como os previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e o Estado social, como provedor de políticas sociais e programas assistencialistas.

Para Franzen, com o modelo de desenvolvimento do país surge uma nova categoria, os impactados. Os diversos povos que serão impactados pelos grandes projetos (Belo Monte, complexos do Madeira e Tapajós, programa nuclear, Pré-Sal e transposição do rio São Francisco, entre outros). “Esses projetos são da época da ditadura que agora voltam e estão sendo empurrados mesmo goela abaixo”, declarou.

Histórico

A I Assembleia Popular Nacional aconteceu em outubro de 2005, quando cerca de cinco mil militantes se reuniram em Brasília para traçar estratégias e ações que garantissem uma real participação do povo nas mais diversas instâncias de poder. O debate lançado à época era de um projeto que levasse em conta a diversidade de povos, biomas e culturas do país e que refletisse de fato suas principais necessidades.

Diversas ações marcam a trajetória de luta desses movimentos desde então: o Plebiscito Nacional Popular contra a Alca, quando 10 milhões de pessoas votaram contra o projeto; o plebiscito sobre a privatização da Vale; as campanhas contra os altos preços da energia e as medidas da elite para conter os efeitos da crise econômica mundial; as Semanas Sociais Brasileiras.

O que é a AP?

A Assembléia Popular é um espaço criado com o objetivo de construir um processo político de democracia direta com a real participação popular, bem como ser um espaço de organização e fortalecimento dos movimentos sociais brasileiros. A iniciativa visa construir em todas as localidades do país fóruns de organização popular, nos mais diversos níveis: bairros, municípios, estados e regiões.

Entre as organizações que integram a Assembléia Popular estão as Pastorais Sociais da CNBB, Cáritas Brasileira, Grito dos Excluídos, Movimento Sem Terra, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Uneafro, Movimento dos Atingidos por Barragens e Jubileu Sul.

Nota do CIMI publicada pelo EcoDebate, 27/05/2010

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