Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins, artigo de Rogério Almeida

Redação 28/05/201028/05/2010 Amazônia

RESUMO: O artigo realiza uma inflexão sobre aspectos sociais, políticos e econômicos do Baixo Tocantins, no Pará, tendo como eixo central as realidades que conformam o mundo camponês da região.

[EcoDebate] O Brasil é o país que concentra a maior parcela da principal floresta tropical do mundo, a Amazônia. Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela são os demais países onde incide a floresta. Do território nacional, cerca de 60% são constituídos pela Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, oeste do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

A floresta é um mundo de gente, olhares, saberes, cores, cheiro e histórias. A abundância de recursos florestais, minerais e hídricos a torna alvo dos mais diferentes interesses em variadas dimensões: econômicas, sociais, políticas e ambientais.

As Amazônias do Brasil são várias. Nesse vasto mundo, o Pará é o segundo Estado em extensão territorial. Há áreas de colonização mais recentes, como o sudeste; e as de colonização mais antiga, tais como a Bragantina e o Baixo Tocantins, inseridas na mesorregião Nordeste, além da fronteira em disputa, caso do sudoeste do Estado. No sudeste do Pará, a disputa pela terra ainda é aguda. Já na Bragantina e no Baixo Tocantins, o quadro é considerado bem definido. O contrário ocorre a sudoeste, que tem se constituído em cenário de deslocamento da violência contra camponeses e seus pares, antes concentrada a sudeste do Estado.

O rio inunda a vida dessas gentes de realidades ímpares. O rio as distancia e aproxima, alimenta e é espaço de lazer, contemplação poética e quintal de lendas: Iara, Boto, Boiúna e sabe-se lá quantas outras. O rio é a vida e às vezes a morte dessa população. Numa parte do ano, ele invade ruas, casas, roças e pastos, chegando, em algumas regiões, a causar danos materiais. Noutra época do ano, recua e forma praias. Nas regiões marcadas pela realidade do estuário, caso do Baixo Tocantins, a oscilação de seis em seis horas dos rios condiciona a vida da população. O pôr do sol é uma pintura.

No mundo de rios da Amazônia do Brasil, pretende-se erguer um outro mundo, o do concreto, para geração de energia. Os planos do governo federal já realizaram isso no caudaloso Rio Tocantins, e continuam a fazer. Assim, também agendam o mesmo rumo para o Rio Xingu, o Rio Tapajós, o Rio Araguaia e o Rio Madeira. Energia para quem? Eis a pergunta que se encontra no ar.

No caldeirão dos povos da Amazônia há índios, negros e mestiços. Nativos e os que para cá vieram em busca de dias melhores: migrantes internos, com ênfase nordestina e gente de terras mais distantes, caso de europeus e asiáticos. Eles podem ser encontrados em terra firme, várzea ou ilhas. A Amazônia é uma aventura? Um tanto dessa gente veio em busca de riqueza “mágica” nos garimpos, outro tanto atraído pelo sonho de emprego nos grandes projetos de mineração, ferrovia, siderurgia e barragens. Hoje engrossam a constelação das faces dessa terra.

Quando se investiga a colonização recente marcada pela implantação de grandes projetos, o quadro social destoa da beleza do pôr do sol. Subempregados, alguns empregados em ocupações secundárias, muitos escravizados em fazendas e carvoarias, ao lado da destruição da floresta, poluição dos rios, redução do pescado constituem o quadro da realidade social e ambiental.

Uma parte dessa gente da Amazônia do Pará encontrou um rumo na vida na agricultura familiar. Uma espécie de retorno às origens. Alguns estão na direção das organizações de representação camponesas e outra parcela sentou o passo em projetos de assentamentos rurais ou ainda disputa um pedaço de terra. Muitos(as) foram mortos(as) na disputa pela terra. E existe uma boa parcela no trecho com as borocas (mochilas) nas costas em busca de um canto para viver.

A terra e os recursos nela existentes na Amazônia animam um conjunto de interesses e disputas de infinitas redes econômicas, sociais e políticas, em escalas regionais, nacionais e internacionais que conectam a Região Amazônica ao resto do planeta, o que põe em cena a disputa pelo modelo de desenvolvimento. Dias melhores virão?

Baixo Tocantins: economia, política e campesinato

O cotidiano no mundo das águas da microrregião de Cametá, mais conhecida como Baixo Tocantins, é organizado pelos rios Moju, Pará e o caudaloso Tocantins. Sete municípios compõem a região: Abaetetuba, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Cametá, Mocajuba, Baião e Oeiras do Pará. Em maior ou menor profundidade, a região sofre os impactos da barragem de Tucuruí, com ênfase para a redução do pescado.

Desse conjunto, apenas o município de Oeiras do Pará não é banhado pelo Tocantins, e sim pelo Rio Pará. No estuário é a oscilação das marés que condiciona a vida da população local. Cascos (canoas), voadeiras e popopôs – nome de embarcação adquirido por conta do ruído do motor – constituem a principal forma de transporte e canal das relações comerciais entre os agricultores, pescadores e extrativistas com o meio urbano. As viagens, que às vezes ultrapassam dez horas, são momentos de contemplação, solidariedade, troca de informação, conto de causos, fofoca, galhofas diversas entre os(as) conhecidos(as).

O Baixo Tocantins encontra-se numa zona de fronteira. A microrregião localiza-se entre a Amazônia Central e Amazônia Oriental, no nordeste do Pará, por onde passa a linha dividindo coincidentemente a microrregião do Baixo Tocantins e a de Tucuruí (Costa, 2006, p.21). A microrregião integra a Bacia do Tocantins, considerada a segunda mais importante do país, superada apenas pela Bacia do Rio Amazonas. É ainda indicada como a de maior potencial para a geração de energia hidrelétrica. A Bacia do Tocantins-Araguaia constitui um dos eixos de planejamento do governo federal, com enfoque em transporte e geração de energia, o que prenuncia outros impactos sociais e ambientais para as populações locais.

O Rio Tocantins, como parte desse complexo estuário amazônico, se comunica com o Rio Pará, se junta ao Rio Guamá e vai formar a Baía do Guajará e o conjunto fluvial da foz do gigante Rio Amazonas, o qual despeja diariamente milhões de metros cúbicos de água doce no Oceano Atlântico (ibidem, p.23).

A Eletronorte, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica (UH) de Tucuruí, nos derradeiros anos tem se empenhado em implantar alguns projetos que reduzam os impactos resultantes da obra. Recentemente a usina teve a sua capacidade duplicada para acompanhar o ritmo de aumento da produção das indústrias de alumínio do Pará e Maranhão, ligadas a grandes corporações, a Vale e a Alcoa.

A obra de engenharia foi erguida durante o regime militar para alimentar as grandes corporações do setor de alumínio no Pará e no Maranhão com energia barata. Entre os impactos provocados pela barragem, há registros de inundação de vasta extensão de floresta, deslocamento de populações indígenas, não indenização de famílias deslocadas pela obra, redução do pescado e poluição, erosão do leito e das margens do rio e elevado índice de malária. Sem falar do não atendimento das populações nativas com a energia gerada pela hidrelétrica.

Sobre a população da região do Baixo Tocantins, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000) apontam que corresponde a 353.860 habitantes. A população rural ocupa duas dinâmicas distintas: terra firme e a região das ilhas. Na primeira, predomina o cultivo da mandioca para a produção de farinha; enquanto nas ilhas o açaí desponta como a principal produção. Além da palmeira do açaí nas ilhas há grande incidência de buritizais, entre outras espécies.

Por conta do açaí, ora coqueluche nacional e internacional, chega à região uma série de empresas de comercialização do Pará, e de regiões economicamente mais desenvolvidas, como o Sudeste do país e mesmo empresas europeias e americanas. A presente corrida sobre o açaí tem motivado junto aos trabalhadores rurais a necessidade de fortalecer a organização dos produtores para que se consiga uma melhor capacidade de negociação. No momento as empresas tendem a estipular o preço do produto.

A cobertura vegetal do Baixo Tocantins é classificada por especialistas como floresta equatorial densa. As pesquisas sobre a Amazônia indicam que a atividade madeireira tem sido o primeiro passo para o início do desflorestamento. As investigações realizadas por Gilson Costa sobre o Baixo Tocantins apontam que o processo na região teve início na década de 1960, com prolongamento até a década de 1990, quando se registra a redução do estoque de madeira, tendo como consequência a migração das madeireiras para outras regiões.

As áreas de terra firme desflorestadas são ocupadas por agricultura tradicional de corte e queima, onde basicamente se cultiva mandioca, o principal produto dessa zona. Quanto à região das ilhas, que também sofreu desflorestamento no mesmo período, esse foi bem menos intenso, com menor impacto, até porque não havia grandes concentrações de espécies madeiráveis como na região de terra firme, o que, dentre outros fatores, permitiu a essas áreas relativa conservação (Costa, 2006, p.25).

A exploração do cacau e a seringa configuraram a cena econômica por longos anos na região de Cametá, até meados da década de 1970. Seguida da exploração madeireira, que antecipou a monocultura da pimenta-do-reino, duas matrizes em demasia caras ao equilíbrio ambiental.

Nos dias atuais, as atividades de agricultura e do extrativismo regem a economia local. As análises de Gilson Costa sobre a região atestam que a renda agrícola advinda da agricultura e do extrativismo responde por mais de 60% da economia dos municípios da região do Baixo Tocantins.

Um pouco da história do campesinato do Baixo Tocantins

Em termos gerais, os estudos considerados clássicos sobre a categoria campesinato indicam que é a condição subordinada que o conforma nas diferentes sociedades escravocratas, feudais, socialistas e capitalistas, a partir da transferência do excedente de sua produção para outras classes sociais. A base de produção familiar e o controle relativo sobre os meios de produção são outras características em comum nas observações de diferentes pesquisadores. Embora a condição subalterna o conforme, tal condição não anula a sua revolta ante os agentes de sua condição.

Já as pesquisas sobre o campesinato na Amazônia indicam que a precariedade é uma característica que integra a vida do(a) camponês(a) na região. Precariedade que passa pela baixa escolaridade, baixo uso de insumos, pouca capacidade na produção e comercialização, grandes distâncias dos centros de comercialização, o que facilita a ação de atravessadores, além de ausência/insuficiência de assistência técnica. As grandes famílias emergem como um fator de pressão sobre os recursos naturais e a terra. No Baixo Tocantins, por exemplo, há casos de famílias com mais de dez filhos.

No que diz respeito ao campesinato do Baixo Tocantins, é considerado um dos mais antigos e importantes da Amazônia. O caráter combativo é uma marca na trajetória desse campesinato. Há dois momentos históricos marcantes na luta em busca da emancipação: a Cabanagem, revolução ocorrida no século XIX, e o movimento de resistência conhecido como Anilzinho, anos 1970, quando o país ainda vivia num processo de ditadura militar.

A Cabanagem (1835-1840) é um dos momentos mais significativos nessa trajetória de insurgência do período regencial do Brasil. Avalia-se que pela primeira vez os oprimidos conseguiram chegar ao poder. Entretanto, o movimento agrupava representantes das elites locais e o povo pobre da região. O nome do movimento é uma referência às moradias humildes das comunidades ribeirinhas. A repressão contra a revolta cabana chegou a assassinar cerca de 30% da população do Pará na época, estimada em cem mil habitantes.

Já o movimento do Anilzinho se constitui como um marco recente do campesinato do Baixo Tocantins. O movimento que aconteceu no município de Baião foi o primeiro no contexto da luta pela tomada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) pelos trabalhadores alinhados politicamente como o “novo sindicalismo”. Esse conflito ocorreu em 1979, numa região denominada Anilzinho, situada às margens de um rio do mesmo nome. Constituiu um fato importante no processo de adesão da Igreja Católica local à luta pela terra que já iniciara em diversas regiões do Brasil e sobre a qual a Igreja Católica manifestou publicamente, por meio do documento “Igreja e problemas da terra” (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, 1980).

A trajetória do campesinato amazônico na busca pela emancipação registra várias mediações, que transitam por partidos políticos, segmentos da Igreja Católica, ONG, entre outros. A Igreja Católica é um dos mediadores mais presentes a partir da década de 1960 e avança até a década de 1990. Na caminhada camponesa amazônica, foi relevante a presença da Igreja Católica a partir das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) na formação do STR, associações e cooperativas. Na experiência de Cametá, são conhecidas as comunidades cristãs que fomentaram experiências com o cultivo da pimenta-do-reino, a criação de cantinas comunitárias e a assistência técnica.

O campesinato do Baixo Tocantins realizou em momentos mais recentes inúmeras frentes de atuação. Nos registros de pesquisa de Valdomiro de Sousa (2002), encontram-se o Movimento em Defesa da Região Tocantina (Modert) e o Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (Monab), e ainda o Movimento Nacional dos Trabalhadores da Pesca (Monape). Nota-se, na história do Baixo Tocantins, um conjunto de inúmeras formas de mobilização que passa pelos gritos da terra, acampamentos de camponeses no município de Cametá – cidade polo da região -, ocupações em órgãos públicos no município e em Belém que marcam os anos 1990.

Na década de 1990, registrou-se uma vasta mobilização camponesa em todo o país em busca do reconhecimento econômico, social e político. Nesse contexto de lutas, realizam-se mobilizações no município de Cametá e no vizinho município de Tucuruí na luta pela energia elétrica. Os acampamentos que tiveram a participação do bispo D. José Elias só foram desfeitos após acordo e recebimento de fax do ministro das Minas e Energia da época atendendo à reivindicação dos acampados no fim da década de 1990.

A conquista do Fundo Constitucional do Norte (FNO) especial é considerada um marco do momento recente da luta sindical dos(as) trabalhadores(as) rurais do Baixo Tocantins. Assim também é percebida a eleição de representantes da categoria em diferentes níveis de poder: Executivo e Legislativo em escalas municipal e estadual. Em certa medida, um passo significativo na relação de poder contra as forças tradicionais. Além do FNO, a luta sindical alcançou outras políticas públicas para a região, como o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf).

Se o momento inaugural foi marcado pelo foguetório, o segundo não teve tanta celebração. Sucedeu um profundo endividamento. Entre os fatores indicados, encontra-se a ausência de habilidade do trabalhador/a rural com as entrelinhas da dinâmica bancária. Gilson Costa (2006) sublinha que os camponeses foram duramente atingidos, enquanto os setores do agronegócio ligados à produção dos insumos agropecuários conseguiram lucrar bastante com a venda de maquinário e adubo químico.

Técnicos que atuam na assistência rural regional revelam que o modelo dos projetos foi equivocado, marcado pelo incentivo de monoculturas da pimenta-do-reino e de espécies frutíferas estranhas à região, como o murici. Uma ação na contramão do que preconizam os estudos sobre a Amazônia, que sugerem a dinâmica da diversificação de culturas e Sistemas Agroflorestais (SAF). No campo da assistência técnica, a região registra a presença da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e de forma considerada não sistemática existem ações de algumas prefeituras.

Os registros históricos sobre as ações da Prelazia de Cametá com o incentivo da pimenta-do-reino sinalizam como limites, além da dinâmica de monocultura, o uso intensivo de adubos químicos. O golpe de misericórdia na monocultura de pimenta-do-reino foi a redução do preço no mercado externo. A outra fase diz respeito às linhas de financiamento do governo que tiveram como resultado o endividamento das famílias camponesas, o que resultou num clima de insegurança e desconfiança entre os(as) trabalhadores(as) rurais sobre qualquer intervenção externa.

Eis uma modesta reconstrução sobre a vasta história da região em que vai se desenvolver a experiência no contexto recente, da Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) na construção de um processo de transição do modo de produção camponesa, tendo como centro a agroecologia.

Entre os desdobramentos da jornada, que soma aproximadamente oito anos, tem-se a construção da rede de camponeses(as) multiplicadores(as) no horizonte da agroecologia e saúde preventiva, seguindo uma orientação cuja base reside no diálogo e na troca das diferentes formas de conhecimento, para o cultivo de práticas inovadoras de produção camponesa.

Ao longo desse tempo, a Apacc fomentou um pouco mais de mil experimentos baseados na agroecologia, em aproximadamente 130 comunidades, que envolveu cerca de 2.500 pessoas nos município de Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru.

A caminhada incentivou canais de diálogo com uma diversidade de sujeitos sociais regionais, nacionais e internacionais, entre eles universidades, associações e cooperativas de produtores rurais, Casa Familiar Rural, sindicatos de trabalhadores rurais, colônias de pescadores e inúmeras instituições dos governos municipais, estadual e federal.

Um pouco da vasta experiência encontra-se registrada em artigos na Revista Agriculturas – experiências em agroecologia, em citações de trabalhos científicos de pesquisas universitárias, nos relatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em participação de vários encontros dentro e fora do Pará.

Em janeiro de 2009, quando da realização do Fórum Social Mundial em Belém, Pará, a Apacc lançou o livro Na trilha do Anilzinho: resistência e multiplicação de conhecimentos agroecológicos na Região do Baixo Tocantins-PA. A publicação recupera um pouco da história da experiência.

A produção contextualiza os elementos econômicos, políticos e sociais do Baixo Tocantins e sinaliza para a metodologia de trabalho que alterna o diálogo e produção de experimentos na área de produção e saúde preventiva de forma integrada. O livro registra ainda os desdobramentos positivos e limites da experiência.

A avaliação em regra geral é positiva e entusiasmada sobre a intervenção da Apacc nos mais diversos níveis do diálogo da instituição. A avaliação positiva pode ser encontrada nos relatórios de observadores externos, na esfera dos financiadores e especialmente nos depoimentos do sujeito social, que é o principal parceiro da Apacc, o trabalhador/a rural, que efetivou uma Rede de Multiplicadores em Agroecologia.

O reconhecido e inovador trabalho do Apacc tem como pontos positivos a diversificação da produção camponesa do Baixo Tocantins. Antes da intervenção da Apacc, o produtor mantinha uma ou duas linhas de produção; após a troca de conhecimento com a equipe multidisciplinar da ONG, a unidade produtiva mantém entre quatro e seis linhas de produção. Isso possibilita segurança alimentar e renda durante todo o ano. O manejo do açaí é uma das práticas com maior repercussão no aumento da produção.

Nota

1 O presente artigo integra a publicação Na trilha do Anilzinho: resistência e multiplicação de conhecimentos agroecológicos na Região do Baixo Tocantins-PA, recuperação sobre a experiência da agroecologia da ONG Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) na região do Baixo Tocantins.

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Rogério Almeida é graduado em comunicação, com mestrado em planejamento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA). É professor da Universidade da Amazônia (Unama). @ – araguaia_tocantins{at}hotmail.com

ALMEIDA, Rogério. Amazônia, Pará e o mundo das águas do Baixo Tocantins. Estud. av., São Paulo, v. 24, n. 68, 2010 . Disponível em . acessos em 28 maio 2010. doi: 10.1590/S0103-40142010000100020.

EcoDebate, 28/05/2010

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