PNUD Brasil: ‘Bolsa Família não causa dependência’

Estudo diz que entrada no mercado e número de horas trabalhadas não varia muito entre beneficiados e não beneficiados pelo programa

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Bolsa Família não freia busca de emprego

O Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a 12,5 milhões de domicílios brasileiros, tem efeito insignificante na procura por emprego e pouca influência no número de horas trabalhadas, aponta um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo federal.

A pesquisa, pioneira ao analisar diferentes perfis de beneficiários — homens e mulheres, trabalhadores formais e informais, ocupações agrícolas e não agrícolas —, detectou que, em alguns casos, o impacto do programa é “estatisticamente relevante”, mas não a ponto de se dizer que ele causa “dependência”.

“Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família é responsável por gerar dependência em virtude da transferência de renda”, afirma o texto, intitulado Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres e feito pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, ligada ao CIP-CI.

O levantamento se baseia em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE) de 2006, quando os critérios de inclusão do Bolsa Família e os valores pagos eram um pouco diferentes dos atuais. O programa atendia lares com renda per capita de até R$ 100 por mês (hoje, o limite é R$ 140) e pagava até R$ 95 (o teto atual é de R$ 200). Para avaliar o impacto do projeto, Clarissa comparou os indicadores dos beneficiários com o da população economicamente ativa de 16 a 64 anos que ganhava, na ocasião, até R$ 200 mensais.

O levantamento derruba a tese de que o Bolsa Família estimule as pessoas a pararem de trabalhar. O impacto na participação no mercado “não é significativo nem para homens nem para mulheres”. A probabilidade de quem recebe os recursos governamentais estar ocupado é maior — 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres —do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. Uma das explicações para isso é que o benefício está atrelado à necessidade de as crianças frequentarem a escola. Sem terem de ficar em casa para cuidar dos filhos, as mulheres disporiam de mais tempo para se dedicar a uma atividade remunerada.

Entre a população que trabalha, a influência é mais heterogênea. Na média, os cadastrados no Bolsa Família trabalham um pouco menos — 0,56 hora por semana (homens) e 1,18 (mulher) — do que as pessoas que estão em faixa de renda semelhante, mas não são ligadas ao programa. Em porcentagem, isso significa que os homens beneficiados trabalham 1,3% a menos que os não beneficiados, e as mulheres cadastradas trabalham 4,1% a menos que as não cadastradas. “Nota-se que o Programa Bolsa Família não causa um grande ‘desencorajamento’ ao trabalho, apesar de os efeitos médios calculados serem estatisticamente significativos”, avalia o artigo.

A análise detalhada de diferentes grupos aponta que os empregados com carteira (sejam eles homens ou mulheres) praticamente não são afetados. “O emprego formal possivelmente é menos elástico, em razão dos direitos dos trabalhadores, estabilidade salarial, benefícios, seguro desemprego, etc.”, pondera a pesquisadora.

O efeito é maior na população feminina que desempenha atividades informais não atreladas à agricultura. Nesse caso, as beneficiárias trabalham em média 2,1 horas a menos por semana (7,3%). Entre os homens, o efeito é mais intenso para os empregados da área agrícola — os trabalhadores cadastrados despendem 1,1 hora por semana a menos em atividades remuneradas. Nos demais grupos, os indicadores têm variação pouco expressiva. O levantamento também constata que a influência é maior nas famílias de renda mais baixa, já que a transferência tem um impacto acentuado no orçamento desse grupo.

“O impacto do Programa Bolsa Família no número de horas trabalhadas por semana, ainda que seja estatisticamente significativo, não é de grande magnitude”, conclui o estudo. A pesquisa é o desdobramento da dissertação de mestrado de Clarissa, que demorou dois anos para ser finalizada. Mesmo tendo sido publicado, a pesquisadora ainda está cruzando dados com outras pesquisas, principalmente para apurar mais detalhes sobre o mercado informal. “Há sempre espaço para ir mais a fundo neste tema”, comenta.

Reportagem da da PrimaPagina/PNUD Brasil, publicada pelo EcoDebate, 19/05/2010

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