Comunidades afetadas por Belo Monte cobram plano de assentamento

Os moradores da região onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, temem que não haja programas de assentamento para atender às famílias que serão deslocadas com a criação do lago artificial que vai abastecer a usina. “Ninguém garantiu absolutamente nada, nem governo [federal], nem a empresa”, disse Antônia Melo, coordenadora da organização não governamental Movimento Xingu Vivo para Sempre. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma área de 516 quilômetros quadrados (km³) será inundada quando a barragem estiver pronta.

Mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garante que a previsão para os assentamentos irá constar do Projeto Básico Ambiental (PBA), que é o detalhamento das ações de mitigação dos impactos da obra. O PBA deve ser apresentado pelo consórcio antes de pedir a Licença de Instalação para o empreendimento. A Licença Prévia, que já foi concedida pelo Ibama, diz que o PBA deverá trazer informações sobre os convênios para ações de regularização fundiária e fiscalização nas áreas que serão afetadas pelo empreendimento e a metodologia que será utilizada para o cálculo das áreas remanescentes.

A Licença Prévia também determina que o PBA deverá conter um cadastro dos grupos diretamente afetados pela obra, como pescadores, barqueiros e moradores da região, mas não especifica quais ações devem ser tomadas em relação a esses grupos.

Outra questão que preocupa os movimentos sociais é a chegada de pessoas de outras regiões, atraídas pelos empregos e pelas oportunidades que serão gerados pela Usina. Para o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, essa convivência vai afetar diretamente os índios da região.

“Todos sabemos das consequências da grande mobilidade de pessoas que vão para essas regiões por causa dessas hidrelétricas. Haverá também uma pressão muito grande sobre a terra desses povos, para entrada de madeireiros, de grileiros de terras. É muito provável também que aumente a questão de violência”, avalia.

*Colaborou Luana Lourenço

Reportagem de Sabrina Craide, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/05/2010

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