Goiânia, 16 e 17 de junho: Audiência pública discutirá o trabalho escravo em Goiás

Os dados a serem levantados vão subsidiar eventuais medidas extrajudiciais ou judiciais a serem propostas pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, promove a audiência pública “Erradicação de Trabalho Escravo”, nos dias 16 e 17 de junho, no auditório da Procuradoria de República em Goiás. As inscrições estarão abertas no período de 1º a 11 de junho pela internet.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão Ailton Benedito de Souza, o objetivo da audiência é convocar os agentes responsáveis pelas políticas públicas de promoção de direitos, assistência e proteção das vítimas de trabalho escravo, bem como pela prevenção e combate dessa prática, para que prestem informações e contas de suas ações ou omissões pertinentes a esta temática. Os dados a serem levantados vão subsidiar eventuais medidas extrajudiciais ou judiciais a serem propostas pelo Ministério Público Federal.

Na programação da audiência está prevista a abertura para as 13h30 no dia 16, com a exposição do procurador regional dos Direitos do Cidadão. Na sequência, haverá exposição dos órgãos responsáveis pelas ações correspondentes ao combate ao trabalho escravo. São eles: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério Público do Trabalho, Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Segurança Pública do Estado e Secretaria de Cidadania do Estado de Goiás.

Serviço:
Evento: Audiência Pública “Erradicação de Trabalho Escravo”
Data: 16 e 17 de junho de 2010
Inscrições: de 1º a 11 de junho
Mais informações: www.prgo.mpf.gov.br
Endereço: MPF/GO, Avenida Olinda, Ed. Rosângela Pofahl Batista, Qd. “G”, Lt. 2, Park Lozandes, próximo ao Paço Municipal.

Informe da Procuradoria da República em Goiás, publicada pelo EcoDebate, 14/05/2010

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