SE: Denunciado diretor de empresa de engenharia que submetia trabalhadores à condição semelhante à de escravo

Crime foi cometido durante a execução de obras no município de Graccho Cardoso

O diretor da empresa Coenge – Comércio e Engenharia Ltda, João Everardo de Albuquerque Sampaio, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravos, durante a construção de tanques para desenvolvimento da piscicultura em Graccho Cardoso. A obra havia sido contratada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A prática criminosa foi relatada através de denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que prontamente dirigiu-se ao povoado Três Barras, naquele município, e constatou que diversos trabalhadores construíam os tanques de piscicultura sem qualquer equipamento de proteção individual, como luvas e até calçados.

No interior da obra, verificou-se, ainda, que os alojamentos eram improvisados, sem qualquer acomodação ou camas de madeira. As refeições eram preparadas no próprio local, sem a mínima higienização. As inadequações estendiam-se, inclusive, às instalações sanitárias, que ficavam distantes dos dormitórios e eram de chão batido. O local também não dispunha de energia elétrica e a água consumida pelos obreiros vinha de uma caixa d’água exposta ao relento e ao sol. Era dessa água que eles bebiam e cozinhavam alimentos.

De acordo com o procurador da República Eduardo Pelella, que assina a denúncia, o que mais deixou a equipe de fiscalização perplexa foi o fato de que nove trabalhadores não estavam sequer amparados por registro trabalhista. “Alguns deles, inclusive, apresentavam feridas nos pés em razão de cortes provocadas pelo uso inadequado das ferramentos de trabalho e pelo uso de material de construção como cimento e cal”, ressalta o procurador.

A fiscalização do MPT descobriu também que a maior parte dos obreiros prestava serviço e residiam em Laranjeiras. Por não terem transporte para voltar à cidade depois de um horas de trabalho, eles acabavam tendo que dormir nos alojamentos.

Processo – A denúncia é a peça jurídica que dá início a ação criminal. João Everardo terá um prazo de dez dias para responder a acusação de que manteve trabalhadores em condições análogas à de escravo. Caso seja condenado pelo crime, poderá cumprir pena de reclusão de até oito anos, além de multa.

* Informe do MPF, publicado pelo EcoDebate, 07/05/2010

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