Recursos contra leilão da Usina de Belo Monte serão analisados depois de 6 de maio
O Tribunal Regional Federal da 1ª região deverá analisar os recursos contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, depois do dia 6 de maio. O adiamento foi motivado “por questões administrativas”, decorrentes de o tribunal ter, desde o dia 22 de abril, um novo presidente – após a posse do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes no lugar de Jirair Aram Meguerian.
De acordo com o tribunal, a reunião da corte especial, prevista para 6 de maio, ainda não tem pauta definida, o que pode resultar em um adiamento ainda maior da análise dos recursos contrários às decisões que derrubaram as liminares obtidas pela Procuradoria da República no Pará.
A Procuradoria Regional da República da 1ª região, sediada em Brasília, entrou com dois recursos questionando a decisão do TRF de cassar as liminares conseguidas pelos procuradores no Pará.
O tribunal deverá analisar primeiro o recurso que questiona a “regulamentação do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas”. Ainda sem data prevista para julgamento, o segundo recurso é contra a suspensão da outra liminar, que aponta “irregularidades graves no licenciamento ambiental”. As duas ações foram impetradas pelo procurador regional da República Renato Bril de Góes.
Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/04/2010
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