Belo Monte: Movimentos afirmam que luta não se encerra com o leilão

Mesmo com intensa mobilização, recursos judiciais e muita campanha, o leilão que permitirá a contratação da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará (região Norte do Brasil), foi realizado em 20/04, em Brasília. Mas as ações contra o empreendimento continuam. Cerca de 150 indígenas ocuparam hoje o local onde será o canteiro de obras da hidrelétrica no Pará.

De acordo com Antonia Martins, coordenadora do Movimento de Mulheres de Altamira, que integra o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a ocupação será permanente e a intenção é que cerca de cinco mil pessoas montem acampamento e morem no local.

Sobre a decisão de se manter o leilão, Antonia Martins, disse lamentar o modo como o governo tem tratado a questão de Belo Monte, apenas visando os lucros e esquecendo todos os prejuízos que a obra trará.

“A decisão sobre Belo Monte é visivelmente política, ela não está baseada nos relatórios técnicos que mostram a inviabilidade da obra. Não importa para nós se ela é a menina dos olhos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas sim que a navegabilidade vai ser prejudicada, que a quantidade de peixes vai ser afetada e que tantas outras coisas ruins vão acontecer. Sabemos que a natureza está chamando a atenção, pois ela está sendo afetada, mas para nós o mais importante é a vida das pessoas e como ela vai ser prejudicada”.

Desde a semana passada, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, havia expedido duas liminares cancelando o leilão que decidiria quem construirá a hidrelétrica. Uma resposta quase que imediata foi dada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no sentido de recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), para cancelar a decisão e retomar a realização do leilão.

Nesta terça-feira (20), acatando o pedido formulado pela ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, o juiz federal de Altamira liberou a terceira liminar cancelando o leilão, mas como já era previsto, rapidamente a AGU conseguiu novamente recorrer da decisão e realizar o leilão, que durou apenas sete minutos. O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, foi o vencedor do leilão com a proposta de preço de R$ 77,97 por Megawatt-hora (R$/MWh).

Mesmo estando em seu pior momento, marcado pela realização do leilão, os movimentos contrários à construção da hidrelétrica não pretendem abandonar a luta contra as injustiças sociais geradas pelo modelo energético vigente no Brasil.

“A realização do leilão faz parte de uma batalha judicial e burocrática, não tem nada a ver com os processos de luta dos movimentos sociais, ribeirinhos, ambientais e indígenas. Essa luta não vai acabar com a realização do leilão, pois não nos pautamos por ele, mas sim pela luta, pela resistência”, assegura Dion Monteiro, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre.

Por sua parte, Antonia reforça que mesmo fragilizados pela decisão continuarão lutando. “Estamos tristes porque várias pessoas, assim como eu, doaram parte da juventude batalhando pela não construção de Belo Monte e tentando mostrar outros modelos de desenvolvimento, mas não conseguimos convencer o governo. Deixamos de acompanhar nossos filhos, de passear, tudo por essa luta, mas o rolo compressor passou por cima de tudo isso. Ainda temos esperança que algo de bom possa acontecer. A luta não se encerra com o leilão, estamos em outro momento, serão outras estratégias”, afirma.

De acordo com Dion, os movimentos contrários à construção de Belo Monte continuarão articulados com o Ministério Público e com apoiadores de dentro e fora do Brasil. Pretendem continuar denunciando a situação para cortes nacionais e internacionais e ampliar cada vez mais a luta e a resistência contra a hidrelétrica.

Manifestações

Durante toda esta terça-feira, foram realizadas em oito estados brasileiros e no Distrito Federal mobilizações contra a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte. A intenção dos movimentos sociais, ambientais; ribeirinhos, povos indígenas e demais envolvidos nesta luta de mais de duas décadas é colocar em evidência os prejuízos que a obra poderá causar e mostrar que a luta continua.

Em Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Porto Velho, Belo Horizonte, Belém, Campina Grande e Altamira, as manifestações foram organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Os membros do MAB de Tocantins e Goiás foram somar forças com o Movimento Xingu Vivo para Sempre e o movimento indígena, em Brasília, mas não conseguiram se aproximar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde aconteceu o leilão. A Agência conseguiu uma liminar que obrigava os manifestantes a permanecerem pelo menos a um quilômetro de distância do local.

Reportagem de Natasha Pitts, da ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para América Latina, publicada pelo EcoDebate, 22/04/2010

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