Transição demográfica nos países islâmicos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Existem diversos vídeos na Internet afirmando que há uma explosão da população muçulmana no mundo e que o crescimento do islamismo ameaça principalmente os países ocidentais e cristãos. Vejamos a realidade dos dados mais recentes, com base no site da divisão de população da ONU (disponível em: http://esa.un.org/unpp/) e do artigo Changes in Fertility Rates Among Muslims in India, Pakistan, and Bangladesh, de Eric Zuehlke (disponível em: http://www.prb.org/).

O percentual de muçulmanos no mundo está previsto para atingir um quarto da população mundial até 2020. O maior crescimento das populações muçulmanas decorre de uma transição demográfica iniciada com uma defasagem temporal em relação, não só aos países desenvolvidos, mas também em relação aos países em desenvolvimento, como o Brasil.

Considerando 46 países com população majoritariamente muçulmanas, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) estava, em 1950, acima de 7 filhos por mulher em 25 deles, entre 6 e 7 filhos em 17 países e entre 5 e 6 filhos em 4 países. Este quadro tinha mudado pouco até 1980-1985. Contudo, a partir de 1985, a fecundidade começou a cair em praticamente todos os países os países muçulmanos (as exceções são apenas Somália, Afeganistão e Yemen). Em 2008, 21 países tinham taxas de fecundidade igual ou abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que é o número necessário de filhos para manter a população estável no longo prazo. Fecundidade abaixo de 2,1 filhos por mulher signifca que a população vai decrescer no longo prazo.

O caso da Indonésia é ilustrativo. O maior país muçulmano – e o quarto maior do mundo – tinha uma população de 77 milhões de habitantes em 1950, chegou a 230 milhões em 2009 e deve atingir 288 milhões em 2050. Mas a TFT já se encontra em torno de 2,1 filhos por mulher atualmente e deve ficar abaixo do nível de reposição na próxima década. Portanto, a população cresce devido à inercia demográfica, ou seja, a população aumenta porque a estrutura etária é jovem e a percentagem de idosos é baixa, mantendo uma diferença positiva entre a taxa de mortalidade e de natalidade. Mas a medida que a população envelhecer o crescimento populacional vai desaparecer. Os dados mostram que a população da Indonésia crescia a 2,3% ao ano no quinquenio 1970-75, caiu para 1,2% entre 2005-10 e deve ter crescimento zero no quinquenio 2045-50. Na segunda metade do século XX deve haver decrescismo populacional no país.

Mas cabe ao Irã o recorde na rapidez da transição demográfica. A TFT encontrava-se em torno de 7 filhos por mulher até o quinquenio 1960-65. Caiu para 6,4 filhos em 1970-75 e voltou a subir para 6,6 filhos em 1980-85, logo após a revolução islâmica, liderada pelo aiatolá Khomeini. Porém, entre 1985-90 e 2000-05 a fecundidade caiu para 2,1 filhos por mulher, transformando a transição da fecundidade do Irã na mais rápida ocorrida no mundo. O Brasil, por exemplo, gastou 40 anos para fazer a mesma transição que o Irã fez em 15 anos. A população do país continua crescendo pelo efeito da inércia demográfica, mas também deve apresentar crescimento zero na metade do século XXI, para depois iniciar um declínio progressivo.

Estes dois exemplos mostram que os países muçulmanos também passam pela transição demográfica, só que esta transição começou mais tarde em relação à maioria dos países do mundo. Por isto a população nestes países cresce mais do que nos demais. Alguns países que ainda tem altas taxas de fecundidade – como Somalia, Afeganistão e Yemen – são países muito pobres, com baixo nível de educação formal e com alta segregação das mulheres. Outros países não-muçulmanos, mas com as mesmas características (isto é, pobres e com baixo nível de desenvolvimento) também possuem alta fecundidade, como Uganda (41.9% católicos e 42% Protestantes) e Burundi (62% católicos, 5% protestantes e 23% crenças locais).

Portanto, os dados mostram que os países de população muçulmana crescem mais do que a média mundial porque a transição demográfica começou mais tarde, sendo que alguns poucos países que ainda não iniciaram a transição da fecundidade são mais a exceção do que a regra. A solução para os países que estão atrasados na transição demográfica já foi apontada pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM, especialmente por meio do cumprimento das metas:
# 3: Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres
# 5B: Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva.

Um grande desafio da atualidade para os países que começaram a transição demográfica mais tarde é lidar com a alta percentagem de jovens, fenômeno conhecido como “youth Bulge”. A populaação jovem precisa de políticas públicas que garantam oportunidades na escola e no mercado de trabalho e perspectivas futuras para seus projetos de vida. Segundo Assaad e Roudi-Fahimi (2007):

“Nearly one in five people living in the Middle East and North Africa (MENA) region is between the ages of 15 and 24—the age group defined as “youth”. The current number of youth in the region is unprecedented: nearly 95 million in 2005. The extent to which this large group of young people will become healthy and productive members of their societies depends on how well governments and civil societies invest in social, economic, and political institutions that meet the current needs of young people” (p. 1).
Disponível em: http://www.prb.org/pdf07/YouthinMENA.pdf

Assim, o maior crescimento populacional e a maior percentagem de jovens acompanham a mudança na estrutura etária. Em um momento posterior haverá um “bônus demográfico”, que se for bem aproveitado, poderá garantir melhorias sociais. Evidentemente, não cabe fazer nenhum alarde em relação às diferenças na dinâmica demográfica dos países muçulmanos, mas sim garantir os direitos sexuais e reprodutivos para aquelas populações que ainda não tiveram a oportunidade para efetivar a auto-determinação reprodutiva.

José Eustáquio Diniz Alves, colaborador e articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 12/04/2010

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