Cuiabá, na busca da melhoria da qualidade de vida! artigo de Eduardo Figueiredo Abreu

[EcoDebate] Historicamente, o conceito de qualidade de vida surge nos anos 60. Prevalecia, então, uma corrente essencialmente economicista que analisava o crescimento econômico das sociedades através da evolução do Produto Interno Bruto – PIB. Esta medida, correspondendo ao montante de bens e serviços gerados e sendo, assim, um indicador da riqueza produzida e distribuída. Traduzia de forma geral o crescimento econômico mensurado, mas não contemplava diversos aspectos fundamentais que permitissem avaliar o desenvolvimento de uma cidade. É preciso fazer a distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento, no entanto, há 40 anos atrás, questões tão decisivas como as da desigualdade na distribuição de riqueza produzida, de grau de satisfação das necessidades básicas da população, do nível de bem-estar, ou seja, dos indicadores sócio-econômicos e ambientais começavam a serem considerados.

Pois bem, Cuiabá completa neste 8 de Abril seus 291 anos e a pergunta que fazemos neste momento histórico é se ela está no caminho do desenvolvimento de fato, e conseqüentemente, como anda a qualidade de vida da sua população, notadamente, considerando os mesmos parâmetros em uma avaliação quanto ao Brasil e ao Estado de Mato Grosso.

O parâmetro a ser utilizado é o conhecido Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o mesmo utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios para calcular o IDH são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita (calculando com base na paridade do poder de compra); educação (taxa de alfabetização da população adulta e número médio de anos cursados na escola), e, o nível de saúde (expectativa de vida da população e taxa de mortalidade infantil). O IDH varia de 0 à 1, e quanto mais se aproxima de 1, maior o IDH de um local.

O Brasil apresenta IDH de 0,813 (ocupa a posição 75ª), valor considerado alto, no entanto, não expressa a realidade do país, com sérias disparidades sociais e econômicas. As diferenças socioeconômicas entre os Estados Brasileiros são tão grandes que o país apresenta realidades distintas em seu território. Essa distinção se reproduz também entre Estados de uma mesma região do país, como também, dentro do próprio Estado, como no caso de Mato Grosso.

Segundo dados do IBGE, entre todos os Estados, tomando por base os anos de 2000, 2005 e 2008, o Estado de Mato Grosso foi classificado com IDH de 0,775 (9ª posição em 2000), 0,796 (11ª posição em 2005), e 0,767 (15ª posição em 2008), portanto, um quadro de gradativa queda dos índices do IDH nesta última década. Enquanto isso, o Estado Vizinho de Mato Grosso do Sul ocupava em 2008 a 5ª posição no ranking com IDH de 0,848. é importante ressaltar também que Mato Grosso já esteve em uma posição melhor na década passada (1991 à 2000), 9ª posição, sendo considerado na época ao lado do Ceará, os Estados que mais cresceram naquela década.

Como se explica, então, o quadro de melhoria do IDH na década de 90 e a sua respectiva queda na 1ª década do século 21 mesmo o Estado sendo considerado atualmente um novo eldorado? Na verdade, oa verdade, ado sendo considerado atualmente um novo eldoradoabmento.s dados referentes à renda per capita demonstra que o Estado está bem colocado, e esse é apenas um dos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano.

Quanto a renda per capita, não há dúvidas, O Estado de Mato Grosso está em pleno crescimento, e os números revelam isto: Em 2000, 9ª posição em PIB per Capita com R$ 10.162, em 2005, manteve a 9ª posição com R$ 10.702, e em 2007, Mato Grosso pula para a 8ª posição com PIB per Capita de R$ 14.954.

Tais dados demonstram claramente que o Estado de Mato Grosso vêm num constante crescimento econômico, todavia, em relação ao IDH (que envolve outros parâmetros além da renda, como aspectos sociais e de longevidade) caímos para a 15ª posição em 2008, ou seja, há crescimento econômico, mas estamos num estágio mediano no país quanto a questão do desenvolvimento. Ressaltamos que, Crescimento é o aumento do Produto Interno Bruto, ou seja, significa uma elevação da produção em determinado território, enquanto que Desenvolvimento econômico é um conceito mais amplo, está relacionado à melhoria do bem-estar, da qualidade de vida da população. O indicador utilizado para mensurar o crescimento econômico é o quanto de riqueza é gerado pela produção da atividade econômica, já os indicadores para mensurar o desenvolvimento é a saúde, número alunos na escola, taxa de mortalidade infantil, nível de pobreza, água e esgoto tratado, etc.

Ou seja, os dados estatísticos demonstram que o Estado de Mato Grosso está muito bem no aspecto de produção de riqueza, todavia, necessita melhorar seus índices sócio-ambientais, como também, há dificuldades para compartilhar entre a população, de forma equânime, o resultado da riqueza gerada. Os índices demonstram que determinado segmento da população não está usufruindo o benefício do crescimento econômico do Estado.

Quanto à avaliação do IDH dos municípios do Estado de Mato Grosso, segundo dados do IBGE, destacamos que dentre os 15 municípios de maiores IDHs, apenas Cuiabá não está ligada ao Agronegócio, mas, por sua força no setor industrial e de serviços. E dentre os 10 municípios com menores IDHs, 4 municípios estão localizados na Baixada Cuiabana, 3 municípios na região do Araguaia e 3 municípios na região da grande Cáceres. O curioso é que nenhuma dessas 10 cidades entre os de menores IDHs tem ligação com o Agronegócio, e são consideradas atualmente como bolsões de pobreza e de estagnação econômica.

Essa realidade encontrada tanto no Estado de Mato Grosso quanto no País demonstra nítida similaridade quanto à realidade vigente, provocada por um modelo de desenvolvimento que gera reprodução das desigualdades sociais, como também, explica o porquê o Brasil ainda é considerado um país em desenvolvimento mesmo com um PIB considerado alto.

Em relação especificamente a Cuiabá, a situação não é muito melhor, senão vejamos. Segundo dados do IBGE, com base nos anos de 1999 a 2004, a Capital Mato-grossense apresentou crescimento no seu PIB, com valor chegando a R$ 10.025, 10ª posição no ranking, sendo já naquele ano superior a média do país, que era de R$ 9.729. Já em 2006 chegou a R$13.240, mantendo a 10ª posição, o que demonstra que Cuiabá está conseguindo capitalizar os benefícios do crescimento econômico do Estado de Mato Grosso.

A questão crucial no caso de Cuiabá é saber se a sua população está usufruindo os benefícios do seu crescimento econômico, ou seja, se há distribuição de renda, como também, se é ofertado para todos serviços públicos de qualidade, e, sobretudo, se há manutenção e/ou melhorias da qualidade ambiental no município.

Não resta nenhuma dúvida para quem vive na quase tricentenária Cuiabá que a cidade está crescendo, que estão sendo construídas novas avenidas, novas indústrias estão sendo implantadas, novos empreendimentos imobiliários em áreas nobres da cidade, que está ocorrendo acentuada verticalização no crescimento do espaço urbano, etc. isso tudo representa indicadores de crescimento econômico da cidade. Todavia, Cuiabá nesses seus 291 anos ainda não conseguiu superar gargalos históricos: nas falhas ao atendimento da saúde pública, nas sérias dificuldades da mobilidade urbana, na intensificação da poluição dos nossos recursos hídricos urbanos, nas deficiências da arborização das vias públicas, nos precários serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, na intensa poluição sonora, na ausência de monitoramento da poluição atmosférica tanto das fontes fixas quanto móveis, nas proliferações de invasões de áreas verdes transformadas em bairros sem a menor infra-estrutura, no crescimento descontrolado da poluição visual, na letargia para implantação da região metropolitana de forma a possibilitar implementar políticas publicas integradas, no descumprimento do Plano Diretor, na segregação espacial, no crescimento desenfreado da violência urbana, etc., que representam os sérios problemas existentes nos indicadores sócioambientais da capital mato-grossense, e que nos faz refletir de que nesses seus 291 anos ainda há um longo caminho a percorrer na busca do desenvolvimento sustentado, e como conseqüência, de melhorias na qualidade de vida da população cuiabana.

Enfim, com base em dados oficiais, podemos concluir que o crescimento econômico do Estado de Mato Grosso reflete diretamente no crescimento econômico da capital. Mas, assim como foi detectado pelos índices apresentados pelo Estado de que este precisa melhorar o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sobretudo quanto à implementação de políticas sócio-ambientais, da mesma forma o município de Cuiabá possui fragilidades em algumas de suas políticas públicas, e somente serão superados com a união de esforços de ambos, Estado e Município, e com apoio do governo federal, o que poderá proporcionar a viabilização de políticas integradas, diversificação da atividade econômica com verticalização da produção, criação de novos pólos de desenvolvimento em regiões economicamente estagnadas, investimento pesado em educação, ciência e tecnologia, como também, que os investimentos públicos em áreas consideradas críticas sejam aplicadas de forma honesta e transparente. Somente desta forma poderemos vislumbrar sair de um modelo de desenvolvimento excludente, de formação de ilhas de prosperidade, ou do crescimento econômico sem desenvolvimento. Precisamos sonhar com a comemoração dos 300 anos daqui há 9 anos com uma cidade incluída no patamar de desenvolvida plenamente, sustentável, que é o que nós cuiabanos e mato-grossenses tanto lutamos.

Eduardo Figueiredo Abreu, Analista Ambiental, foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá. Email: eduardoambiental@uol.com.br

EcoDebate, 12/04/2010

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