Relator especial das ONU para o direito à alimentação alerta que agricultura de subsistência está em risco

O relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Olivier De Schutter, afirmou hoje que os agricultores de subsistência estão em risco nos países em desenvolvimento. Segundo ele, um volume de terras de tamanho equivalente ao total disponível na França vem sendo negociado com investidores estrangeiros desde 2006. “Estou extremamente preocupado ao ver estas transações envolvendo áreas muito grandes de terra, que ameaçam a habilidade das pessoas de continuar a agricultura de subsistência”, disse.

Em relatório, De Schutter citou estimativas de que “entre 15 milhões e 20 milhões de hectares foram negociados com investidores estrangeiros desde 2006” nos países em desenvolvimento. Ele afirmou que essa área equivale a toda a área rural da França ou a um quinto de toda a terra agrícola da União Europeia. A maior parte dos negócios envolve arrendamentos ou venda de terras em regiões como África subsaariana, Ásia, América Latina e Leste europeu. Reportagem da AE-Agencia Estado, com informações da Dow Jones.

De Schutter comentou que muitos produtores de subsistência têm poucos direitos sobre a terra, enquanto as elites locais enxergam nos interesses estrangeiros uma oportunidade de negócio. “A chegada de investidores estrangeiros está levando ao crescimento da especulação sobre a terra”, criticou, destacando que a maioria das safras resultantes é destinada à exportação, em vez de abastecer os mercados locais de alimentos.

“Estou surpreso em dizer que, em metade dos casos, as safras não produzem comida, mas combustíveis para abastecer a crescente demanda por bioenergia nos países ricos”, disse o especialista em direitos humanos das Nações Unidas aos jornalistas. De Schutter pediu diretrizes internacionais sobre o manejo de terras, para garantir os direitos das comunidades locais.

EcoDebate, 09/03/2010

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