Reforma agrária depende de mobilização social

Estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), chamado Data Luta, aponta a influência da atuação dos movimentos sociais no número de novos assentamentos criados nos últimos anos. O levantamento é do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da instituição.

Segundo a pesquisa, coordenada pelo professor de história Clifford Andrew Welch, em 2008 foram assentadas 7.496 famílias em 118 assentamentos, em 2007 foram 14.532 famílias em 186 assentamentos. Os números mostram uma redução expressiva em comparação aos 757 novos assentamentos criados em 2005, ano que teve o maior número de famílias assentadas desde 1985, com 89.738 famílias.

A criação de assentamentos acompanha, segundo o estudo, o ritmo das ocupações de terra organizadas pelos movimentos sociais. Em 2004, foram mais de 111 mil famílias em 662 ações, enquanto em 2008 foram apenas 26 mil famílias em 261 ocupações.

Para Welch, a pressão exercida pelos movimentos sociais é vital para a continuidade do processo de reforma agrária no país. “Como a história mostra, de 80% a 90% desses assentamentos são produto da mobilização dos movimentos sociais. O sucesso da reforma agrária apresenta grandes desafios com qualquer diminuição na organização, na mobilização, na quantidade e no tamanho das ocupações no futuro.”

Para o professor da Unesp, as ocupações de terra deverão continuar sendo a principal ferramenta de luta dos movimentos sociais. “Para mim, é impossível imaginar os movimentos abandonando a ocupação como uma ferramenta na luta pela terra. Mas os movimentos estão procurando outras maneiras de mobilizar”, ressaltou Welch.

A avaliação do professor é confirmada pelo coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista de Oliveira. De acordo com ele, “a ocupação de terra, infelizmente, ainda é a única forma de pressionar o Estado [pela reforma agrária]”.

O professor do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino relaciona a redução da força das ações dos movimentos sociais com as parcerias firmadas com o governo federal. “Muitos movimentos sociais fizeram acordo com o governo para não fazer pressão política, receberam recursos”, afirmou o especialista em questão agrária.

Esse tipo de aporte acaba modificando a natureza dos movimentos sociais, na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio.

“Você joga R$ 150 milhões em uma entidade para ela fazer assistência técnica, dar assessoria de comercialização, para dar curso. Vira uma ONG [organização não governamental] paraestatal. Perde a combatividade. Só administrar isso supõe um monte de gente que já não é líder de massa, é um funcionário que está realizando os registros compatíveis com uma prestadora de serviços”, destacou.

As parcerias podem não ser a questão determinante para a redução da mobilização dos movimentos, na opinião de Clifford Welch. “Programas como o Bolsa Família têm tirado um pouco a base dos movimentos sociais na luta pela reforma agrária. Outros [pesquisadores] dizem que o governo está assentando as pessoas, conseguindo responder em parte à reforma agrária e luta pela terra”, ponderou.

Para o coordenador nacional do MST, os convênios com o governo não comprometem a atuação dos grupos que atuam em favor da reforma agrária. “O movimento, mesmo mantendo suas parcerias, tendo alguns avanços, mantém sua autonomia em relação ao governo e ao Estado.”

De acordo com ele, o MST está insatisfeito com a falta de avanços do governo na reforma agrária e irá ampliar a sua mobilização. “As ações do governo federal estão diminuindo, o número de famílias assentadas está diminuindo”, disse Oliveira.

Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/03/2010

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