Conselho de direitos humanos constata situação de miséria e preconceito em áreas indígenas em MS
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou ontem (8) áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.
Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.
Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.
“Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.
Pela manhã, o grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participa das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.
“A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou.
“Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino.
Durante a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e amanhã (9) estará em Campo Grande para se reunir com autoridades locais e federais.
Reportagem de Lisiane Wandscheer, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/03/2010
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