MPF/MG realiza inspeção em aldeias maxacalis e encontra situação desoladora

Índios vivem em estado de miséria agravado pelas péssimas condições de saneamento e pelo alcoolismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) elaborou relatório sobre a inspeção realizada em aldeias maxacalis localizadas nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pavão e Machacalis, região nordeste do estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri). Foram visitadas as comunidades de Pradinho e Água Boa cujas populações somam mais de mil pessoas.

O objetivo da visita era o de verificar as condições de vida e de saúde dos índios, em virtude do recente surto de diarréia que chegou a vitimar quatro crianças e o trabalho desenvolvido pelos órgãos de assistência indígena, Funai e Funasa.

De acordo com o procurador da República Edílson Vitorelli Diniz Lima, a situação encontrada é pior do que se pode imaginar. “Os maxacalis destacam-se por ainda ser um povo que mantém suas tradições culturais, sendo inclusive um dos poucos no Brasil que ainda conservam e se comunicam em seu próprio idioma. No entanto, estão completamente abandonados, em condições absolutamente precárias de saúde e moradia”, ele contou.

O próprio surto de diarréia foi conseqüência, segundo profissionais de saúde das prefeituras locais ouvidos pelo MPF, das péssimas condições de higiene em que vivem os maxacalis. De acordo com aqueles profissionais, é comum registrar-se, em média, de oito a dez casos semanais de diarréia entre crianças e adultos.

Não existe, em nenhuma aldeia, qualquer infraestrutura sanitária: “a totalidade das casas não possui rede de esgoto e, ao que se pode notar, não possui banheiro. Também não se verificaram casas que possuam caixa d’água e água encanada. Há apenas torneiras em alguns pontos da aldeia”, diz o relatório.

A Funasa disponibilizou seis banheiros químicos após o surto de diarréia, um número insuficiente já que a aldeia de Pradinho, por exemplo, conta com mais de 600 pessoas. Além disso, os banheiros não têm sido limpos e sequer há lugar para o depósito dos dejetos, pois não existe fossa séptica no local.

As condições de armazenamento da água também são precárias. Há na aldeia Pradinho duas caixas que são abastecidas com a água de um poço artesiano. Após o surto, a água passou a ser fornecida com caminhão pipa, mas, durante a inspeção, o MPF constatou que a própria água fornecida pela Copasa não continha cloro, ou seja, não estava devidamente tratada. As caixas dágua existentes estão com as tampas quebradas, acarretando possibilidade de proliferação de insetos, com especial risco de dengue.

Outro problema detectado pelo MPF foi a quantidade de lixo produzido pelas comunidades, que não tem destinação alguma e acaba prejudicando ainda mais as condições sanitárias. Em reunião com os prefeitos locais, o MPF obteve o compromisso de fornecimento, pelas administrações municipais, de latões para depósito do lixo e recolhimento pelos caminhões da prefeitura em determinados dias da semana.

Alcoolismo – O alcoolismo também é um problema que só agrava a precária condição em que vivem os maxacalis. A situação é especialmente preocupante nas aldeias situadas no município de Santa Helena de Minas. O prefeito da cidade e outras autoridades municipais relataram ao MPF que “há donos de bares que retêm os cartões de bolsa família dos índios, vendendo para os mesmos a crédito, e controlando todos os seus recursos financeiros”.

De acordo com os depoimentos, uma recomendação feita pelo MPF em 2008 levou a Polícia Militar a reforçar o policiamento, o que teria resultado no “melhor período vivenciado pela cidade”. No entanto, esse policiamento só durou três meses e, após tal período, “tudo voltou ao que era antes”.

A própria Funasa informou que não existe política de combate ao alcoolismo indígena.

O MPF descobriu ainda que uma comunidade, também da etnia maxacali, localizada na região do distrito de Topázio, está completamente abandonada, sem receber qualquer tipo de assistência da Funai ou da Funasa.

Por sinal, um dos problemas freqüentemente apontados foi o da falta de coordenação e de planejamento nas ações dirigidas ao atendimento das comunidades. As responsabilidades nas áreas de saúde e educação são compartilhadas entre o Município, a Funasa e o estado, mas não existe uma ação coordenada que permita a melhor aplicação dos recursos.

Durante a inspeção, o procurador Edílson Vitorelli reuniu-se com várias autoridades locais, entre prefeitos, secretários municipais de saúde e de administração, representantes dos índios, funcionários públicos municipais que prestam assistência na área de saúde e servidores da Funasa.

Primeiras medidas – “Ficou evidente que as comunidades estão desamparadas, devido à enorme deficiência da atuação da Funai. Será necessária uma reunião com os representantes do órgão, para que possamos saber porque isso vem acontecendo. É preciso também solicitar à Funai que eles exerçam um controle maior dos cartões de benefícios dos índios”, afirma Edílson Vitorelli.

O MPF também defende que a atuação dos órgãos de assistência aos índios seja coordenada, para otimizar a sua atuação. “A própria Funasa precisa apresentar uma solução para o saneamento básico das aldeias, com a instalação de banheiros e fossas sépticas provisórias até solução definitiva do problema. É preciso também criar um programa de saúde de combate ao alcoolismo. Já se passou tempo demais sem a busca de solução para uma questão tão grave”.

O MPF também vai cobrar da Polícia Militar uma fiscalização mais efetiva da venda de bebidas alcoólicas aos índios, crime que deverá ser investigado com mais afinco pela Polícia Federal.

Informe do Ministério Público Federal em Minas Gerais, publicado pelo EcoDebate, 26/02/2010

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