Resistir e Impedir a Construção de Belo Monte Ricardo Machado

“Hoje, para quem quiser se engajar, não é mais possível ser só ambientalista, ou só militante de causas sociais, políticas, culturais. É preciso se engajar em tudo, ser militante da civilização.” Marina Silva.

[EcoDebate] Em seu primeiro discurso como presidente eleito, em 2003, Lula declarou que seu governo seria “um guardião da Amazônia e da sua biodiversidade” e que seu programa de desenvolvimento, em especial para a região, seria “marcado pela responsabilidade ambiental”. foi ficando cada vez mais clara sua opção pela internacionalização da região, através do apoio inconteste ao agronegócio exportador, às mineradoras e às grandes hidrelétricas, tudo em detrimento da nossa diversidade cultural e biológica.

“Quando o presidente Lula me deu uma medalha, ele disse que não ia assinar a construção da barragem de Belo Monte”, afirmou ontem em São Paulo o líder indígena Raoni, ao lado de um velho amigo, o cantor britânico Sting. “Fico preocupado: será que ele falou a verdade para mim?”, questionou o cacique, tendo como intérprete seu sobrinho, o líder indígena Megaron. Raoni recebeu, em 2007, a Ordem do Mérito Cultural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.( O Estado de S. Paulo – 23/11/2009).

Se nunca questionamos, e aceitamos passivamente a primeira coisa que ouvimos, estaremos sempre enxergando só “o que somos ensinados a enxergar”. Somos aquilo que vemos as vezes esquecemos que as verdades estão escondidas não embaixo dos panos, mas sob nossos olhares, somos cegos? Não vemos que o horizonte se reluz mais perto, o mundo esta aí, à beira de guerras, drogas, mandos e desmandos, geralmente causada por vaidades e cobiças, certos pecados capitais, a terra gira, e tonta pede socorro, animais que não existem mais são lembranças do que está por vir, e o que eu e você fazemos, shows a beira da praia? Estádios lotados de falsos moralistas abraçando a paz mundial, todos horas depois se esquecem do motivo, e vêem a caça de mais presas, assim somos predadores, somos caçadores com a roupa negra do petróleo, quantos kamikazes criaremos para extinguir nossa raça?

O acesso à informação ambiental é um direito básico garantido por normas internacionais e pela legislação brasileira. Trata-se de pressuposto da gestão democrática dos recursos ambientais. Sem acesso à informação pertinente, a tomada de decisão não é eficaz, é falha, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental do cidadão, não pode ser garantido. A participação pública em processos de tomada de decisão sobre a gestão ambiental depende do amplo acesso à informação fidedigna e pertinente.Tomar decisão consiste em escolher a melhor alternativa de acordo com critérios estabelecidos, a partir de uma certa quantidade de informações, com o propósito de atingir um objetivo estabelecido. Outro problema na tomada de decisão consiste da escolha da melhor alternativa de acordo com critérios estabelecidos, a partir de uma certa quantidade de informações. A “Declaração do Rio”, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), estabelece o princípio Dez que determina: “As questões ambientais são melhor administradas com a participação de todos os cidadãos interessados, nos níveis apropriados. No nível nacional, cada cidadão deve ter acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente, sob a guarda das autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais perigosos e atividades realizadas em suas comunidades, e a oportunidade de participar em processos decisórios. Os Estados devem facilitar e estimular a conscientização pública através do fornecimento amplo de informações. Acesso efetivo a procedimentos judiciais e administrativos, inclusive compensação e remédios legais, deverão ser disponibilizados”.

Um numeroso grupo de pesquisadores de várias universidades brasileiras e algumas do exterior uniram-se para procederem a uma análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, do projeto que trata da construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Belo Monte – AHE Belo Monte, no Rio Xingu/Pará. Esse grupo, autodenominado “painel de especialistas”, nasceu de uma demanda de movimentos sociais de Altamira/Pará e tem o respaldo da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), do Instituto Sócio Ambiental – ISA, da Internacional Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental. Conta com o apoio de 42 pesquisadores voluntários, dos quais 28 apresentaram um conjunto de pareceres que reduz a pó o pré-falado EIA-RIMA. Sintetizado em algumas linhas o que eles acham do projeto, os cientistas, sem papas na língua, disseram que “O Brasil não precisa da AHE Belo Monte”. E acrescentaram: “É um projeto cheio de problemas que deveria ser abandonado”.Estes ambientalistas já demonstraram inúmeras vezes à inviabilidade técnica, financeira, a falta de necessidade da obra, a possibilidade de fontes substitutas, os inúmeros crimes ambientais que seriam cometidos, a irreversibilidade dos impactos, as perdas com o turismo potencial etc. Diversos movimentos sociais e moradores das regiões afetadas já se manifestaram contrários à obra, mesmo com o enorme esforço de cooptação. As cartas já estão todas na mesa. A solução agora é política e, antes de tudo, ética.O biólogo e pesquisador do INPA Philip Fearnside comparou a mentira institucionalizada de Belo Monte àquela montada nos Estados Unidos com relação à Guerra do Vietnã: os jovens que se opunham à guerra (e, agora, à barragem) eram tachados de inconseqüentes irresponsáveis. Os que não podiam ser desqualificados como tal por serem respeitados intelectuais eram acusados de “mal informados”.

O que dizem os estudiosos independentes.
Em síntese, os problemas levantados pelo Painel de Especialistas sobre o EIA de Belo Monte são:

– Sobre os estudos:

• Inconsistência metodológica;
• Ausência de referencial bibliográfico adequado e consistente;
• Ausência e falhas nos dados;
• Coleta e classificação assistemáticas de espécies, com riscos para o
• conhecimento e a preservação da biodiversidade local;
• Correlações que induzem ao erro e/ou a interpretações duvidosas;
• Utilização de retórica para ocultação de impactos.

– Sobre os impactos:

• Subdimensionamento da área diretamente afetada;
• Subdimensionamento da população atingida;
• Subdimensionamento da perda de biodiversidade;
• Subdimensionamento do deslocamento compulsório da população rural e
• urbana;
• Negação de impactos à jusante da barragem principal e da casa de força;
• Negligência na avaliação dos riscos à saúde;
• Negligência na avaliação dos riscos à segurança hídrica;
• Superdimensionamento da geração de energia;
• Subdimensionamento do custo social, ambiental e econômico da obra.

O quadro que as análises do painel de especialistas pintam é de morte e extinção de animais e plantas, perda de recursos hídricos, caos causado pela migração de dezenas de milhares de pessoas e prejuízo à cultura indígena – um “desastre anunciado”, diz o texto. Sob a ótica deles, o projeto é inviável economicamente.

Estima-se que mais de 20 mil pessoas serão desalojadas pelo empreendimento, incluindo populações indígenas que vivem há centenas de anos nestas áreas. Lideranças locais, pesquisadores e técnicos envolvidos na discussão há anos consideram que o projeto representa uma ameaça concreta à sobrevivência física e cultural destes povos. Não queremos ter uma segunda Balbina e nos arrepender irremediavelmente.’

O Brasil é signatário da Convenção 169* da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante os direitos dos povos indígenas. Essa convenção prevê que o governo precisa conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem. No caso de Belo Monte, Megaron afirmou que não teve nenhuma notícia de conversas para apresentar o projeto e conseguir o consentimento.

O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) do aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu, pela Usina de Belo Monte, apresenta omissões extremamente graves, de acordo com o coordenador do painel de especialistas um dos autores do trabalho Análise Crítica do Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, Francisco Del Moral Hernandez.“Esse estudo apresentou problemas metodológicos que resultaram na subestimação da população atingida e da área diretamente afetada e, também, uma subcontagem da economia regional”, disse hoje (2/2/2010) o pesquisador na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O estudo, segundo ele, faz uma omissão grave por considerar apenas os efeitos que serão sofridos na calha do Rio Xingu, como se apenas ela fosse afetada pelas obras, “desconsiderando as conseqüências das obras nas margens do rio”.

Como diz o Senador José Nery (PSOL/PA), a implantação de um projeto como este não irá atender às populações e acarretará em prejuízos, como aconteceu com a usina hidrelétrica de Tucuruí. Segundo o senador, Tucuruí “deixou um rastro de destruição e desestruturação dos moradores que habitavam aquela área e que muito deles ainda hoje não têm sequer energia elétrica em suas casas”.

Entendo que a única diferença entre Tucuruí e Belo Monstro, quer dizer Belo Monte é que aquela foi uma obra planejada pelo governo militar, numa época em que não havia estudo de impacto ambiental e que os direitos das populações locais pouco importavam. Hoje, porém, temos direitos constitucionalmente garantidos e um sistema de avaliação de impacto ambiental estruturado exatamente para evitar que absurdos como aquele voltem a se repetir com significativos impactos sociais e ambientais. Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

“A usina é uma prova, sobretudo, de como o Brasil enxerga o futuro pelo espelho retrovisor”, diz Furtado. “Ao invés de pensar a Amazônia como uma região para a expansão de mega usinas hidrelétricas, o governo deveria planejar o seu desenvolvimento de olho na floresta como um ativo de interesse mundial”.
“Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país”, diz Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil.

Do ponto de vista ambiental, ela repete erros que o país cometeu no passado, alagando áreas de floresta relevantes para construir mega hidrelétricas. Itaipu afogou o Parque Nacional de Sete Quedas na década de 1970. Quarenta anos depois, Belo Monte vai provocar um desmatamento de 50 mil hectares em zona de mata, ainda razoavelmente conservada, em pleno coração da Amazônia.

Com 40 condicionantes, a Licença Prévia (LP) permite a realização do leilão de Belo Monte, ainda sem que importantes impactos tenham sido identificados.

O Parecer Técnico nº. 114/2009, de 23 de novembro de 2009, que subsidiou a licença, não encontrei disponível na Internet, expõe que “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer”. É possível atestar a viabilidade de uma obra e anunciar valores de mitigações sobre o que ainda não se conhece? No caso de Belo Monte, parece que sim.

Callado (2000) recomenda, antes de qualquer decisão, que seja elaborado um trabalho de identificação dos custos ambientais, definindo uma metodologia que possibilite sua identificação e mensuração, separando os gastos por categorias, o que evidenciará onde deveremos atuar para gerar mais eficiência, bem como fornecer subsídio ao planejamento estratégico.

Questões não respondidas
Na coletiva organizada para divulgar a licença foram destacados o número de condicionantes – 40 – e o valor das medidas mitigadoras – R$ 1,5 bi “aproximadamente”. Mas como numa avaliação de impacto ambiental a questão não é quantidade, mas qualidade, é importante ver se as questões centrais ainda em aberto levantadas no parecer de novembro/2009 foram resolvidas.

Um dos pontos mais importantes diz respeito ao trecho de vazão reduzida – TVR. São mais de 100 km de rio que viverá uma “eterna seca” por conta do desvio do rio, por meio de imensos canais, até a casa de força. Nesse trecho estão localizadas duas Terras Indígenas e algumas centenas de família ribeirinhas, que dependem do rio para comer e se transportar. Ele também abriga uma rica biodiversidade aquática (peixes e quelônios).

Quanto mais água for artificialmente liberada para esse trecho – “hidrograma do TVR”, no jargão técnico – melhor para a fauna e para as pessoas do local, mas pior para a geração hidrelétrica, pois menos água estará disponível para girar as turbinas. Dependendo de quão grave será a seca, a vida nesse trecho poderá ser inviabilizada, o que significa que deverá haver remoções e indenizações para as pessoas, e lamentos para perda da fauna aquática. Sabendo que a hidrelétrica reduzirá drasticamente sua capacidade de geração nos meses secos, pois não terá reservatório de acumulação, é previsível que venha a existir uma intensa disputa pela água entre a empresa que a gerir – a ser definida no leilão que ocorrerá nos próximos meses – e as comunidades locais. Como é improvável que estas últimas vençam essa disputa, é função do órgão ambiental arbitrar o “hidrograma”, de tal forma que a vida continue sendo possível nesse trecho, mesmo que alterada.

Em novembro/2009, o Ibama dizia que os estudos sobre o “hidrograma de consenso” (não é possível aferir entre quem) não permitiam responder a essa questão básica. Agora, na licença, afirma que ele “deverá ser testado após a conclusão da instalação da plena capacidade de geração da casa de força principal”, mas que “a identificação de importantes impactos na qualidade de água, ictiofauna, vegetação aluvial, quelônios, pesca, navegação e modos de vida da população da Volta Grande poderão suscitar alterações nas vazões estabelecidas e conseqüente retificação na licença de operação”. Pelo que é possível inferir – o parecer técnico que subsidiou a licença também não está disponível na Internet – a questão simplesmente não foi resolvida, mas a obra foi liberada com o compromisso de que, depois de pronta, se houver problema, será determinado o aumento da vazão nesse trecho, e, portanto menos geração de energia.

Outro ponto importante diz respeito à qualidade da água nos mais de 500 km2 de áreas a serem inundadas. O parecer de novembro apontava “elevado grau de incerteza” sobre qual será a qualidade da água. A licença prévia resolveu esse problema exigindo da Eletrobrás que garanta “a manutenção da qualidade da água (…) adotando as medidas necessárias”. Ou seja, aparentemente aqui também não se sabe o que vai acontecer. A função do EIA/Rima é exatamente apontar qual será a qualidade da água, e se essa estiver fora dos parâmetros legais, ou muda-se o projeto ou o rejeita. Nesse caso, no entanto, o Ibama adotou o princípio do “deixa do que jeito que está para ver como é que fica”. Como pode a empresa garantir a qualidade da água se ela é derivada de um projeto que já foi aprovado e construído de determinada forma? Depois de construído não tem como mudar.

Quem está interessado no projeto.
Grandes mineradoras, como a Vale e Alcoa, cujo projeto é exportar energia barata em forma de alumínio. Mal se menciona que grande parte da energia vai para alumínio e outros produtos eletro intensivos destinados à exportação.

O grande beneficiário seria a China. Em negociações decorrentes de uma visita presidencial à China em 2004, foi acordada a implementação de uma usina sino-brasileira para alumina (óxido de alumínio) em Barcarena (PA), que se espera ser a maior do mundo quando finalizada. A usina sino-brasileira (ABC Refinaria) espera produzir 10 milhões de toneladas de alumina anualmente, um marco originalmente previsto para ser atingido em 2010. Isto seria maior que a produção anual de sete milhões de toneladas da empresa nipo-brasileira Alunorte no mesmo local — um aumento enorme quando comparado à produção atual da Alunorte de 2,4 milhões de toneladas anuais.

Além disso, a empresa Alcoa, dos Estados Unidos, planeja usar energia gerada em Belo Monte para produzir 800 mil toneladas de alumina anualmente em uma usina nova em Juriti (margem do Rio Amazonas em frente à foz do rio Trombetas).

A produção anual de alumínio da usina nipo-brasileira (Albrás) aumentaria de 432 para 700 mil toneladas. A gestão de custos ambientais deve ser avaliada dentro de uma esfera econômica abrangente, onde não se leve em consideração apenas seus interesses, mas também os interesses da coletividade.

Conseqüências para todos e tudo que fica em mais de 1.500 km quadrados.
Enfim, o que dizer quanto à “Área Diretamente Afetada” pelas obras do Belo Monte? Em nenhum momento antes da divulgação do EIA, foi esclarecido para os interessados que uma obra desse porte ocupa e destrói muito mais terrenos do que as terras alagadas pela represa:
As estradas de acesso aos vários canteiros de obras (Ilha Pimental, nas duas margens do Xingu, os canais dos igarapés Maria e Gaioso, o vertedouro complementar do Igarapé Paquissamba, o prédio principal da Casa de força da usina na margem esquerda do Xingu perto de Santo Antonio do Belo Monte, o novo porto projetado para a obra, no município de Vitória do Xingu) e também.

A passagem das linhas de alta tensão necessárias a esses canteiros durante as obras. Obs: Conforme o EIA… Não foram considerados, também, os imóveis rurais pesquisados ao longo das faixas de domínio das linhas de transmissão previstas, já que, em princípio, não deverá haver retirada de moradores nesses imóveis.

E mais:
As áreas das construções dos alojamentos de funcionários em todos esses locais, mais.
A área dita de empréstimo de materiais para a obra: locais aonde vai se retirar areia, pedra, madeira, e ainda.
A área dita de “deposição de rejeitos”, ou seja, onde será depositado tudo que for removido para a construção dos prédios e para a abertura dos terrenos necessários: a terra, as pedras, a mata e os demais tipos de cobertura vegetal, mais o entulho das construções existentes a demolir.

Rosa Couto e José da Silva, ao criticar o EIA, afirmam que “não foi construído o inventário das substâncias químicas inerentes à produção de energia elétrica. (…) No EIA flagra-se a desconsideração por parte do empreendedor da análise dos efeitos à saúde humana, especialmente, área esta definida no próprio estudo como sujeita à deterioração da qualidade do ar por conta das emissões de poluentes”. Dá a impressão de que houve um “corte e cola” de críticas feitas a alguma outra usina, só que termoelétrica, não hidrelétrica.

Conforme o EIA: A área diretamente afetada pelo empreendimento é de 152.205 ha ou 1.522 km² do total de área coberta com vegetação nativa que será suprimida para a instalação das obras auxiliares e principais, estima-se que corresponde a 50.188 ha (33%) de cobertura florestal (formações ombrófilas densas e abertas) e 23.780 ha (15,6%) de formações pioneiras das áreas de pedrais que serão substancialmente alterados por efeito dessas atividades. (pg. 113 da seção “Avaliação dos Impactos” da versão do EIA de fevereiro de 2009).

Assim, a primeira mentira – a dos 400 e poucos km quadrados alagados – encobre algumas outras mentiras: Mais de 1500 km² de área diretamente afetada, ou seja, alagada, rasgada, destruída, remexida, entulhada,… etc., dos quais mais de 600 km² a serem cobertos pela água das várias represas, e mais de 500 km quadrados de desmatamento! Estima-se que mais de 20 mil pessoas serão desalojadas pelo empreendimento, incluindo populações indígenas que vivem há centenas de anos nestas áreas. Lideranças locais, pesquisadores e técnicos envolvidos na discussão há anos consideram que o projeto representa uma ameaça concreta à sobrevivência física e cultural destes povos. Não queremos ter uma segunda Balbina e nos arrepender irremediavelmente.

Você contribuinte brasileiro, é quem pagaria, através de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, por boa parte dos custos desta empreitada de conseqüências devastadoras. As empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Resumindo, o povo brasileiro todo irá financiar o lucro imediato das empreiteiras e o lucro em longo prazo das empresas mineradoras, mas não receberá os benefícios, pois parte dos lucros será remetida ao exterior, e o restante estará concentrado na mão de poucos. De quebra, o povo brasileiro ainda arcará com os custos ambientais. Uma questão fundamental nesse enfrentamento é a possibilidade real que tem os movimentos sociais para fazer com que as informações e o conhecimento do projeto de Belo Monte sejam amplamente divulgados, e especialmente discutidas as suas conseqüências, isso poderá gerar um movimento tão expressivo que o governo se verá obrigado, em vez de atender os interesses dos grandes grupos econômicos e daqueles que pretendem lucrar muito com a construção da usina sejam então compelidos, a desistir desse projeto. E sem dúvida eu creio que o movimento tem meios e instrumentos para potencializar as suas lutas e finalmente fazer com que sua vontade soberana seja superior à vontade do governo e daqueles que de toda forma querem impor à região esse empreendimento, sem sequer obedecer aos ditares mais elementares da legislação, que estabelece a necessidade de estudos mais apurados e mais eficazes para um tipo de empreendimento como este.

Não!!! a reprodução e acumulação de lucros.Sugiro que façamos os maiores esforços possíveis contra esta catástrofe que se anuncia no triste Belo Monte

Referências.

Rachel Biderman Furriela – A LEI BRASILEIRA SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE.
http://www.lead.org.br/filemanager/download/422/Artigo_Lei_Info_Ambiental.pdf

Callado C, (2000) A Importância da gestão dos custos ambientais
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/belo-monte
http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=439079
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=333428
ISA – Instituto Socioambiental http://www.socioambiental.org/website/index.cfm
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4044/9/

http://amarnatureza.org.br/site/ahe-belo-monte-a-forca-do-mal,16939/

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3692/57/

http://www.ecoeacao.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11309&Itemid=1

http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ProducaoAcademica/Marcos%20Airton%20de%20S.%20Freitas/An%E1lise%20de%20risco%20e%20incerteza.pdf

Ricardo Machado, Graduado em administração de empresas; Pós-graduado em Planejamento e gestão ambiental, E-mail: ricomachado{at}terra.com.br

* Texto corrigido pelo Autor

EcoDebate, 23/02/2010

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