Moçambique: empresas de pinus e eucalipto avançam sobre terras de camponeses/as no Norte do país

No Norte de Moçambique, em várias províncias, empresas plantadoras de pinus e eucalipto avançam sobre terras que pertencem a comunidades de famílias camponesas. Trata-se de um processo relativamente recente, incentivado pelo governo moçambicano que vê nas plantações de monoculturas de árvores um instrumento de fomentar o desenvolvimento e o progresso, sobretudo nas regiões mais distantes como a Província de Niassa.

É nesta província que se concentram os principais incentivos para a monocultura de árvores, sendo que é a província mais distante do capital Maputo, com a maior superfície entre todas as dez províncias do país e, ao mesmo tempo, com a menor população. E muito importante para as empresas: a província dispõe de muitas terras planas e férteis.

As empresas nesta província contam com uma concessão concedida pelo governo central do país, permitindo o plantio de cerca de 250 mil hectares, para um período de 50 anos. São atualmente cerca de cinco empresas que atuam na região, ao todo com 11 mil hectares plantadas, mas com a previsão de chegar a quase 100 mil hectares nos próximos anos. O financiamento é oriundo do governo Sueco, bem como de um Fundo chamado Global Solidarity Forest Fund, um fundo criado por várias Igrejas da Suécia e Finlândia. Este Fundo afirma que oferece emprego para as comunidades e que vem plantando as árvores em terras degradadas, abandonadas pela comunidade.

Na realidade, há diversos impactos negativos da expansão das monoculturas de árvores na província de Niassa. A partir de visitas a cerca de 10 comunidades em vários distritos, ficou claro que o principal impacto da expansão das plantações é sobre o acesso às terras pelas comunidades. Em primeiro lugar, as empresas vêm ocupando as terras próximas às comunidades, uma vez que as comunidades se localizam próximas às estradas, e as empresas querem se beneficiar exatamente das estradas para facilitar o escoamento da produção. Várias comunidades tiveram que aceitar a presença das empresas, que já tinham conseguido a concessão a nível central, sendo que em alguns casos houve, no máximo, uma negociação sobre onde a empresa em questão poderia ocupar terras.

Em segundo lugar, as comunidades não concordam com a afirmação de que as empresas ocupam terras degradadas. O que ocorre é que as comunidades costumam deixar a terra cultivada descansar durante vários anos após um ciclo de plantio. Não quer dizer que aquela terra foi abandonada pela comunidade. A ocupação, aos poucos, dessas terras com eucaliptos e pinus vêm reduzindo as terras disponíveis para a comunidade futuramente, lembrando que 80% da população na província vive nas áreas rurais.

Um outro impacto é sobre a questão do emprego. Sendo uma forma usada pelas empresas para que a comunidade aceita as plantações, há reclamações que o emprego é temporário, que o salário é muito baixo e nem sempre é oferecido transporte.

A União Nacional dos Camponeses (UNAC) de Moçambique – membro da Via Campesina – , e no distrito de Lichinga e distritos vizinhos a União de Camponeses e Associações de Lichinga (UCA), vêm alertando as comunidades rurais e a sociedade sobre estes impactos negativos. Eles colocam como alternativa um maior apoio e incentivo para a produção de alimentos pelas comunidades. Afinal, como várias lideranças colocam, é “Porque ninguém come eucalipto”. Além disso, eles defendem que a Lei das Terras de 1997 tem que ser respeitada e implementada para as famílias camponesas, antes que empresas comecem a ocupar terras, já que essa Lei garante o acesso e a posse da terra para as comunidades camponesas.

Por Winnie Overbeek, com base em uma viagem de intercâmbio realizada a Moçambique em novembro de 2009.

Reportagem no Boletim número 150 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Editor: Ricardo Carrere, publicada pelo EcoDebate, 19/02/2010

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