Rio Salitre (Bacia do São Francisco), artigo de Almacks Luiz Silva

Foto do Rio Salitre morto após um dos 35 barramentos.

[EcoDebate] O Rio Salitre que fica localizado na porção norte da Bahia e nasce na localidade conhecida como “Boca da Madeira” em plena Chapada Norte (Diamantina), no município de Morro do Chapéu-BA, e tem o seu exultório exorreico no Velho Chico (Rio São Francisco), em Campos dos Cavalos, município de Juazeiro-BA, a jusante da Barragem de Sobradinho.

Sua história às vezes se confunde com a história do Brasil e em especial a história da Bahia. O historiador Paulo Ormindo de Azevedo faz a seguinte narração: “Em 1675, após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimados grande parte do rebanho, o governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d’Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas”.

O governo da Bahia em 1995, antecipando-se dois anos à criação da Lei Nº 9.433/97 cria a sua política estadual de recursos hídricos editando a Lei Nº 6.866. Um dos fundamentos da lei federal é a adoção de um modelo descentralizado e participativo da “Gestão das Águas” com a participação da sociedade nas tomadas de decisão, enquanto que a lei da Bahia não tinha este modelo proposto.

Defino a lei federal 9.433/97 como uma das leis neoliberalistas que veio criar condições de transformar a água em “comódites” e de propor uma falsa participação social nas tomadas das decisões.

Se fizermos hoje uma avaliação nos CBHs – Comitês de Bacias Hidrográficas é cada vez menor o poder da sociedade civil em suas deliberações pelos seguintes motivos:
a)Falta de capacitação dos representantes da sociedade civil por parte dos SRHs – Secretarias de Recursos Hídricos;
b)Renovação dos representantes em dois em dois anos, enquanto os representantes do poder público têm praticamente suas vagas garantidas;
c)Falsa representatividade da sociedade civil organizada, que representam apenas uma parte de seus associados e do povo que vive em uma bacia.

Assim por estas situações vividas no Sistema Hídrico Baiano o Rio Salitre que é afluente do Rio São Francisco está morto, foram construídos 35 barramentos sem nenhum critério técnico e hidrológico em seu pequeno curso de 333,24 Km, além de captação de suas águas para irrigação sem nenhum controle, mineração em seu leito e APP – Área de Preservação Permanente, impermeabilização do seu leito por resíduos de mármore e lançamentos de efluentes domésticos sem nenhum tratamento.

A maioria das nove cidades que compõem a Bacia: Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Ourolândia, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro vivem problemas sérios de falta d’água, umas são abastecidas com água “tratada” por dessalinizadores e em todas ainda neste período PRÉ-PAC e suposta revitalização do São Francisco e seus afluentes o “carro pipa” com a logomarca do Exército Brasileiro e o MI – Ministério de Integração é o maior catalisador de voto para os seus representantes.

No dia 01 de fevereiro de 2010 o Comitê de Bacia juntamente com o INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, ex SRH – Secretaria de Recursos Hídricos e a empresa que venceu a licitação para Consultoria de Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre no valor de R$ 1.213.996,30 (Um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), que elencará toda a problemática da Bacia.

Este é o primeiro Plano de Bacia de um Rio baiano, mas você acha que uma região com 14.136 Km2 que vem sendo na acepção da palavra “explorada” desde 1675 com a introdução do gado no semiárido e com este modelo de governo desenvolvimentista a simples contratação de Consultoria de Elaboração do Plano de Bacia vai resolver os nossos problemas?

Almacks Luiz Silva é Gestor Ambiental, membro do MPA – BRASIL e presidente do CBHS – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

EcoDebate, 17/02/2010

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