Questões sobre impacto ambiental dos biocombustíveis podem alterar as políticas europeias

Um alto funcionário da agricultura europeu sugeriu que os estudos que ainda serão divulgados pela Comissão Europeia poderiam ser usados para “acabar” com os biocombustíveis, que foram fortemente incentivados e subsidiados, por levarem em conta seu impacto ambiental total.

A sugestão, escrita nas margens de uma correspondência interna que foi vista pelo “The International Herald Tribune”, poderia pressagiar um recuo ainda maior das políticas a favor dos biocombustíveis, que já foram considerados cruciais pela Comissão Europeia na luta contra a mudança climática.

O setor já foi perseguido por argumentos de que a principal justificativa para as políticas que apoiam os biocombustíveis – de que eles oferecem menos impacto que os produtos fósseis – é equivocada. Muitos defensores do meio ambiente sustentam que um grande número de combustíveis derivados de plantações não merecem subsídios públicos ou incentivos à produção.Reportagem de James Kanter, The New York Times.

Os governos europeus concordaram em dezembro de 2008 que apenas os biocombustíveis capazes de reduzir as emissões em 35% em relação aos combustíveis fósseis estariam qualificados para alcançar as metas do bloco comercial naquele momento.

Mas, na época, os governos orientaram a comissão para investigar a mudança indireta do uso da terra e, dependendo das descobertas, decidir se era necessário redefinir quais biocombustíveis colaboravam com as metas.

Os estudos da comissão têm como objetivo determinar o volume de emissões gerado quando florestas ou terras são desmatadas para dar lugar à produção de alimentos que havia perdido espaço para os biocombustíveis. Transformar a terra em plantações pode liberar grandes quantidades de gases de efeito estufa quando a vegetação é retirada. Arar a terra também libera no ar o carbono armazenado no solo. No jargão dos especialistas em emissões, estes efeitos são conhecidos como “mudança indireta do uso da terra”, ou “Iluc”, na sigla em inglês.

Num memorando, Jean-Luc Demarty, o mais alto funcionário civil do departamento de agricultura da Comissão Europeia, escreveu para um colega em dezembro que “o uso descontrolado das Iluc acabaria com os biocombustíveis na UE”.

Suas palavras sugerem que a maioria dos modelos usados nos estudos para calcular as emissões condenaria os combustíveis derivados das plantações atualmente existentes na União Europeia. Este, dizia sua anotação escrita à mão, “é provavelmente o objetivo” dos que se opõem aos incentivos para algumas formas de biocombustível.
Demarty recusou-se a comentar o assunto na quinta-feira, mas outros funcionários não contestaram a autenticidade da anotação.

Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental concluiu que vários biocombustíveis continuariam cumprindo os limites de emissões mesmo após as mudanças no uso da terra resultantes do aumento da demanda pelos biocombustíveis. Mas no caso do etanol derivado do milho, a agência disse que os fabricantes teriam que usar “tecnologias avançadas e eficientes” durante a produção para cumprir os limites norte-americanos.

Na Europa, funcionários da Comissão estão tentando proteger os interesses influentes da agricultura e da indústria enquanto mantêm uma política climática de credibilidade.

A porta-voz da Comissão Europeia Marlene Holzner recusou-se a comentar o que, segundo ela, são documentos internos de trabalho.

Um grupo de ativistas ambientais e advogados disponibilizou o documento da Comissão Europeia ao “The International Herald Tribune” esta semana. Eles afirmam que os estudos apoiarão o argumento para usar menos biocombustíveis e querem que a comissão o divulgue.

O grupo sem fins lucrativos Transporte e Meio Ambiente, sediado em Bruxelas, pediu que os estudos fossem divulgados pela primeira vez há quatro meses.

Holzner disse que o “amplo alcance” do pedido impede que “seja possível checar todo o material relevante” dentro do prazo normal de divulgação de documentos. De acordo com as regras europeias, a Comissão tem a obrigação de responder aos pedidos de informação, mas não necessariamente de atendê-los. Holzner, entretanto, disse que uma “primeira leva” de estudos deve ser divulgada na próxima semana.

Amandine Lecourt, porta-voz do Conselho Europeu para o Biodiesel, disse que os efeitos negativos da mudança indireta do uso da terra sobre as emissões ainda “não foram provados”.

Tradução: Eloise De Vylder

Reportagem [Questions About Biofuels’ Environmental Costs Could Alter Europe’s Policies] do New York Times, no UOL Notícias.

EcoDebate, 17/02/2010

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