Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG): Quinze anos de obras não despoluíram a baía

Poluição na Baía da Guanabara. Foto: Urbano Erbiste/JB Online

A comemoração dos 15 anos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) divide opiniões, dependendo de quem se ouve, mas em uma coisa todos concordam: bem ou mal, os resultados aparecem, de maneira mais tímida do que era de se esperar, porém superando os obstáculos que vão da burocracia ao desvio de verbas.

“A baía sofre pela posição estratégica, pelo tamanho e pela profundidade”, resume José Maria Pugas, presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj). “São cinco mil indústrias potencialmente poluidoras, e mais de 70% não têm tratamento de resíduos de qualquer ordem”.

São 16 os municípios ao redor da Baía de Guanabara e até bem pouco tempo todos despejavam resíduos líquidos e sólidos em suas águas, por meio dos rios que nascem no interior do estado, sobretudo nas áreas industriais da zona norte e da Baixada Fluminense.

De acordo com os órgãos oficiais, a despoluição caminha na proporção dos recursos. As estações de tratamento de esgoto (ETE) de Paquetá, da Ilha do Governador, de Icaraí (Niterói) e da Alegria, no bairro do Caju, operam em toda a capacidade ou de maneira ainda parcial.

As objeções feitas aos dados oficiais sobretudo por ambientalistas é que algumas as ETEs foram instaladas no governo Rosinha Garotinho (2003/2007) sem a rede de dutos para conduzir o esgoto à estação.

“A classe política que se apossou do dinheiro para a despoluição da Baía de Guanabara não estava preparada para a missão”, diagnostica a vereadora Aspásia Camargo (PV). Na sua opinião, os políticos não tinham noção da importância econômica e social da baía, por isto “fragmentaram os recursos em ações desorganizadas e desarticuladas – e o resultado foi pífio”.

Os recursos a que se refere a vereadora são cerca de US$ 800 milhões da parceria do estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês). “Foi um programa de socorro a um estado falido”, disse a vereadora, endossando o que denuncia a Feperj sobre aquisição de viaturas policiais e outros gastos que nada tinham a ver com a Baía de Guanabara.

“Para dar uma ideia, nós executamos um trabalho de limpeza do leito da baía, feito com redes desenhadas pelos próprios pescadores, e em um ano já retiramos mais de mil toneladas de lixo”, revela Pugas, em referência a todo tipo de material plástico capturado na operação.

O geógrafo Alberto Toledo Resende, coordenador do projeto Baía Limpa da federação, reclama da falta de uma política de governo para a despoluição da Baía de Guanabara, com o monitoramento dos rios e a fiscalização permanente. “Em 10 minutos de trabalho recolhemos 30 quilos de plástico”, disse Resende.

A Secretaria do Ambiente afirma que o PDBG representa o maior conjunto de obras de saneamento básico realizado no Rio de Janeiro nos últimos 30 anos. “As obras de sua primeira fase, contudo, devido as irregularidades, sofreram atrasos e parte foi malfeita. Com a posse do novo governo estadual, tornou-se prioridade o término de sua primeira fase”.

Dos investimentos de US$ 1,2 bilhão na primeira fase, a secretaria diz que já foram gastos US$ 989,3 milhões. “Mas ainda há uma série de obras por terminar, como a construção de troncos e redes coletoras de esgotos nas bacias dos rios Alegria, Pavuna e Sarapuí, a implantação de redes de abastecimento de água na Baixada Fluminense e instalação do sistema de tratamento secundário da ETE Alegria”.

Tanto quanto a vereadora Aspásia Camargo e o presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro, a secretaria também reconhece que a despoluição da Baía de Guanabara é trabalho para muito mais tempo do que previa originalmente o PDBG. A diferença é que do lado de fora da administração estadual, o que se pede é uma política de governo para enfrentar a questão.

“É preciso fazer da despoluição da Baía de Guanabara uma ação conhecida pela sociedade, mostrar na televisão a determinação do governador, do prefeito, criar mastros dentro da água da baía mostrando o quanto se está recuperando, o que está se despoluindo. A população precisa acompanhar de perto, se sensibilizar com o programa de despoluição”, opina Aspásia Camargo, reportando ações semelhantes desenvolvidas em países europeus e norte-americanos, apresentadas há algum tempo no Rio.

Reportagem de Luiz Augusto Gollo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 08/02/2010

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