Instituto SOS Rios do Brasil divulga e discute pesquisa sobre as enchentes

Como podem notar as pessoas estão conscientes que o problema maior consiste na permissividade da ocupação irregular de várzeas e encostas nas cidades onde ocorrem essas tragédias e desastres ecológicos.

Em muitas comunidades, na época das eleições, políticos desonestos e mal intensionados leiloam áreas públicas, áreas verdes, áreas de proteção ambiental, nas varzéas dos rios, nas encostas dos morros, em locais de dificil acesso e áreas de alto risco de escorregamento, para seus leitores ignorantes, em troca de votos das famílias.

Recentemente em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea/RJ), Agostinho Guerreiro, disse:
“Esse problema vem se arrastando há décadas pela irresponsabilidade das pessoas que detêm o poder na mão, ao não fazer cumprir a parte que lhes cabe. Desde os municípios, que muitas vezes, de forma eleitoreira, permitem o assentamento dessas pessoas em áreas extremamente perigosas, até os estados e governos federais”, disse.

A conivência de muitos orgãos Governamentais, Prefeituras, regionais e órgãos que deveriam fiscalizar e coibir a construção nessas áreas de risco de deslizamentos, sujeitas a enchentes e inundações de certa forma até incentiva essas ocupações irregulares, que colocam em risco milhares de vidas nas tragédias e acidentes ecológicos.

No documento “Dossiê da Favelização das Unidades de Conservação”, produzido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro encontramos essa preocupante informação: “A situação é grave, pois o Governo Estadual também é totalmente omisso e o IBAMA não possui recursos para aluguel de retroescavadeiras a fim de realizar ações sistemáticas de derrubada de novas invasões. Políticos locais distribuíram “Kit invasão” para moradores da Baixada Fluminense, tijolos, arame, pás. A Ampla (Cerj) ligou a luz, a prefeitura emitiu IPTU até em ocupação de dunas” .

Mas essa situação não é privilégio do Estado do Rio de Janeiro. Em centenas de outras cidades do Brasil encontramos populações em estado de risco, habitando regiões condenadas e sujeitas a deslizamentos, invasão de águas nas enchentes e todos os problemas decorrentes dessas situações. Em São Paulo, nas áreas alagadas há mais de um mês já foram cadastradas mais de 2.000 famílias no Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martinho, Vila Aimoré e Vila Itaim (nas várzeas do Rio Tietê), sendo que 280 foram transferidas para unidades da CDHU, e mais de 680 já optaram em receber o aluguel social.

Há um movimento liderado pelo Clube de Engenharia do RJ e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS) para que o Governo Federal crie uma Comissão Federal de Segurança de Encostas, para articular e apoiar as ações dos órgãos geotécnicos estaduais e para estabelecer um Programa Nacional de Segurança de Encostas.

Nossa Campanha Permanente “DIGA NÃO ÀS ENCHENTES” apela para que as comunidades brasileiras invistam mais em planejamento e prevenção de enchentes, inundações e deslizamentos, fazendo valer as Leis ambientais em vigor e exercendo seu poder de polícia, mantendo fiscalização eficaz e honesta , para coibir a invasão dessas áreas de risco.

Prof. Jarmuth Andrade
Instituto SOS Rios do Brasil