Nota Técnica da Anvisa reafirma proibição de capina com agrotóxicos nas cidades

A capina química em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

De acordo com Barbano, a prática de capina química cria dificuldades técnicas na conciliação da aplicação do agrotóxico em ambientes urbanos e a preservação da saúde da população das cidades. “Os herbicidas indicados para o uso urbano seriam os mesmos utilizados na agricultura, os quais possuem regras restritas para manipulação, aplicação e acesso posterior às áreas tratadas”, explica o diretor da Anvisa.

Todos os produtos registrados para uso agrícola possuem, como regra, um período de reentrada mínimo de 24 horas, ou seja, após a aplicação do produto, a área deve ser isolada e sinalizada e, no caso de necessidade de entrada no local durante este intervalo, o uso de equipamentos de proteção individual é obrigatório. Esse período de reentrada é necessário para impedir que pessoas entrem em contado com o agrotóxico aplicado, ainda molhado, o que aumenta muito o risco de intoxicação.

“Em ambientes urbanos, o completo e perfeito isolamento de uma área por pelo menos 24 horas é impraticável, isto é, não há meios de assegurar que toda a população seja adequadamente avisada sobre os riscos que corre ao penetrar em um ambiente com agrotóxicos, principalmente em se tratando de crianças, analfabetos e deficientes visuais”, pondera Barbano. Outro aspecto são os solos da cidade, que, na maior parte, sofrem compactação ou são asfaltados, ocasionando a persistência dos produtos por mais tempo no ambiente urbano, ao contrário dos solos agrícolas, que são permeáveis, diminuindo o acúmulo e facilitando o escoamento superficial do produto.

“A capina tem sido realizada rotineiramente por meio mecânico em vários municípios do Brasil, o que, além de não expor a população a riscos desnecessários, é ecologicamente correto e gera um grande número de empregos”, finaliza o diretor da Anvisa. Vale lembrar que mesmo após a aplicação de herbicidas, é necessário realizar a capina mecânica para se retirar a vegetação seca.

Texto de Danilo Molina , da Anvisa, publicado pelo EcoDebate, 03/02/2010

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