O jogo do poder sob o ponto de vista de segurança internacional em relação às mudanças climáticas, artigo de Carol Salsa

[EcoDebate] A necessidade de novos conceitos que possam sugerir uma paz objetiva passa por reformulações imprescindíveis ao jogo do poder do sistema internacional dos Estados. Uma regulamentação internacional é esperada de tal forma a associar desenvolvimento com estabilidade no sistema. Desenhar uma nova arquitetura perpassa ao debate multilateral para se definir esta normativa.

Segurança internacional deve ser entendida como algo que abarca toda a humanidade e que enfoca a multidimensionalidade das fontes de perigo e risco ao invés de apenas ameaças militares aos Estados, diz Thiago Gehre Galvão, Professor de História das Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima UFRR. Segundo ele, o conceito de segurança é complexo e indivisível, no sentido que os setores alimentar, humanidade, ambiental, energético e militar fazem parte de um mesmo quadro de entendimento da realidade. De acordo com as premissas acima, a compreensão dos impactos das mudanças climáticas e do desenvolvimento regional nas relações internacionais leva à definição das diferentes acepções de segurança internacional.

Em primeiro lugar, a segurança ambiental define-se como a preservação das condições ecológicas que suportam o desenvolvimento da atividade humana. A ameaça se estabelece na perda das condições mínimas para obtenção e manutenção da qualidade de vida.

Em segundo lugar, a segurança alimentar definida como a preservação das condições de produção e comercialização de bens alimentícios dentro e fora das sociedades. Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como bases práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural econômica e socialmente sustentáveis.
Nas relações internacionais, fatores de ameaça e provocadores de insegurança alimentar referem-se à diminuição de estoques estratégicos de alimentos disponibilizados no comércio internacional, bem como da produção predatória de alimentos em relação ao ambiente, de preços abusivos e da imposição de padrões alimentares que não respeitem a diversidade cultural.

Por último, segurança energética que diz respeito à capacidade de preservar os meios de fornecimento de energia e de proteger toda a cadeia de suprimento de energia e de infra-estrutura energética, a partir de um conjunto de medidas preventivas, regulatórias e afirmativas, com o intuito de estabelecer um equilíbrio entre as necessidade de sobrevivência dos atores e as expectativas de ordenamento do sistema. A correlação e a conexão entre os três tipos de segurança definidos são evidentes, tornando o conceito de segurança indivisível, acrescenta Thiago Gehre Galvão.

Os tipos de segurança internacional poderão trazer repercussões positivas que promovam a reflexão dos detentores do poder. A sensibilização do tema constitui-se em fator primordial para um debate multilateral. Com foco numa solução consensual esperamos que a normativa contemple as diversas contribuições que possam ser colhidas como um facilitador de resposta à humanidade.

Fontes:
http://merdiano47.info/2008/07/31/a-indivisibilidade-da-seguranca-internacional-dese
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/php/buscalegis/article/32164

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate, é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM.

EcoDebate, 22/01/2010

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