Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09) pode garantir mais recursos para a caatinga

Caatinga (do Tupi: caa (mata) + tinga (branca) = mata branca) é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. A caatinga ocupa uma área de cerca de 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia (região Nordeste do Brasil) e parte do norte de Minas Gerais (região Sudeste do Brasil). Fonte: Wikipédia

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou, em 14/01, a intenção de reivindicar até 50% dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09) para aplicação em ações de proteção, projetos de desenvolvimento sustentável e programas de mitigação e adaptação para o Nordeste. Segundo o ministro a medida é justa porque o semi-árido será a região brasileira mais afetada pelo aquecimento global, podendo perder até um terço de sua economia. O fundo,sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, será mantido principalmente com recursos provenientes dos lucros da extração do petróleo e deverá disponibilizar, por ano, cerca de 1 bilhão de reais.

Minc revelou também que a intenção é respaldada em decisão do presidente Lula, que teria recomendado um incremento nas ações de proteção e recuperação dos biomas caatinga e cerrado. Maiores detalhes dessa estratégia serão apresentados entre os dias 3 e 5 de março, em Petrolina/PE, quando o presidente da República se reunirá com ministros e governadores do Nordeste para o lançamento de um plano nacional em defesa da caatinga e do semi-árido.

Os anúncios do ministro foram feitos durante operação de fiscalização numa empresa calcinadora de gesso em Trindade, no sertão do Araripe pernambucano. Minc verificou os estoques de lenha nativa adquiridos de maneira ilegal, checou a documentação fraudada e, pessoalmente, lacrou o maquinário. A empresa foi embargada e recebeu multa de mais de R$ 60 mil. O proprietário foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia do município. Ele deverá responder na justiça por crime ambiental e falsidade ideológica, podendo ser condenado a até 5 anos de prisão.

“A caatinga não pode virar carvão, nem o semi-árido pode virar deserto”, enfatizou o ministro para os repórteres que cobriam sua visita. Pouco depois, foi abordado pela advogada da empresa autuada, que quis justificar os atos de seu cliente. Sem se perturbar, o ministro fez a defesa das ações do Ibama e lembrou que 70% das empresas do polo gesseiro de Pernambuco já atuam dentro da legalidade. Para Minc, os 30% que ainda estão ilegais têm que ser punidos e recompor a caatinga que ajudaram a devastar, caso da empresa que ajudou a lacrar.

Ibama PE: fiscalização corrige o pólo gesseiro

Enquanto o ministro Minc participava da fiscalização na calcinadora de Trindade, outras seis empresas do pólo gesseiro eram embargadas pelo Ibama. Os motivos foram semelhantes: falta de licenciamento ambiental, uso de madeira nativa sem origem legal, tentativas de fraudar documentação. Cada uma será multada, em média, em R$ 50 mil.

Não foi falta de aviso. Desde 2008 o Ibama vem fazendo uma espécie de “operação pente fino” nas empresas produtoras de gesso, que são cerca de 140. Para funcionar,elas devem ter licença ambiental (fornecida pelos órgãos estaduais), cadastro técnico federal e adquirir madeira somente de planos de manejo, de espécies exóticas ou frutíferas. A maior parte delas, como frisou o ministro Minc, se adequou. As que continuaram insistindo no erro, estão sendo fechadas.

Os resultado têm sido bons. “De 2008 até hoje evitamos o desmatamento de cerca de 10 mil hectares de caatinga”, esclarece o chefe da fiscalização do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares. Antes das fiscalizações, apenas 3% da lenha consumida provinha de planos de manejo; hoje já são 15%.

O polo gesseiro pernambucano é responsável por 95% do gesso produzido no Brasil. O produto, extraído pelo aquecimento do mineral gipsita em fornos alimentados com lenha, tem ampla utilização na construção civil devido à sua plasticidade e capacidade de isolamento térmico e acústico. A atividade tem grande importância na geração de empregos e na manutenção da economia do sertão de Pernambuco.

Texto de Airton De Grande, Ibama/PE, publicado pelo EcoDebate, 16/01/2010

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