Violação dos direitos humanos em Jirau: GDF Suez indicada ao prêmio ‘Public Eye Awards’ 2010 como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente

Redação 15/01/201025/01/2010 denúncia, direitos humanos, hidrelétricas, rio Madeira

Multinacional Francesa GDF Suez criticada por seu papel de líder no controverso projeto do complexo hidrelétrico no rio Madeira, na Amazônia Brasileira

Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos enviou ao Presidente da companhia Francesa GDF Suez, Sr. Gérard Mestrallet, uma carta que faz críticas à empresa por sua atuação na construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, Amazônia Brasileira.

O grupo aponta os sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e a responsabilidade direta da GDF Suez que tem participação majoritária no consórcio ESBR responsável pela usina.

A GDF Suez, considerada uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio “Public Eye Award” de 2010, em Davos dia 27 de janeiro. O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.

Jirau é um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas e o mais destrutivo entre os empreendimentos da GDF Suez. De acordo com a carta enviada, “a GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal.”

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados. Além disso, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do Rio Madeira que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru; alagará florestas e provocará a extinção de espécies de peixes.

“A GDF Suez desconsidera comunidades da mesma forma que desrespeita o rio”, disse o líder local do Movimento dos Atingidos por Barragens, Océlio Munhoz. “Nossas vidas estão sendo destruídas por um modelo de desenvolvimento que trata o rio e a terra como mercadoria.”

O Governo da França também não pode negar sua responsabilidade, já que detém 36% das ações da GDF Suez. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, “é um absurdo que o governo Francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sócio-cultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade.”

Razon assinalou que a carta será enviada também ao Presidente Nicolas Sarkozy e a outras autoridades do governo francês, “para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa”.

A usina de Jirau deverá deslocar milhares de ribeirinhos e colocar em perigo grandes áreas de florestas, inclusive áreas protegidas. O empreendimento também ameaça de extinção centenas de espécies de peixes migratórios. Vegetação em decomposição e desmatamento causados pelas obras contribuirão significativamente para a emissão de dióxido de carbono e metano na atmosfera. Atualmente, o desmatamento de florestas tropicais é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo.

A empresa e seus parceiros no consórcio ESBR foram multados por desmatamento ilegal e já são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil. Na carta, o grupo de organizações pede que a GDF Suez suspenda imediatamente todas as atividades relacionadas à construção da usina de Jirau.

Os finalistas do prêmio Public Eye foram apresentados hoje (14) durante uma conferência de imprensa em Zurique, e um vídeo que denuncia as ações da empresa GDF Suez no rio Madeira também está disponível no site http://www.publiceye.ch/en/