Dados do Ipea mostram que, apesar de diminuição da pobreza, desigualdade cai pouco
Foto de Luciana Pierre
Apesar de obter bons resultados na redução da pobreza no país, o Brasil não tem conseguido enfrentar com eficiência a desigualdade de renda.
Dados divulgados ontem (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)
“A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais”, explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, uma taxa de pobreza extrema de 0% (em 2008 era de 10,5%), e de pobreza absoluta de 4% (em 2008 era de 28,8%).
A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008 era de 0,544). A escala Gini varia de 0 a 1: quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.
“É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea [de pobreza e desigualdade]. O Brasil avançou mais em política de distribuição da renda arrecadada [com medidas de distribuição de renda], mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária”, avalia Marcio Pochmann.
Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%.
Sistema tributário atual pode frear diminuição da pobreza e da desigualdade no país
O documento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistema tributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre as camadas mais pobres da população pode limitar a continuidade do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.
“Por ser extremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.
Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto famílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.
“Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas. Isso significa necessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobre os estratos sociais mais ricos, o que permitiria ao país avançar nas políticas de caráter mais redistributivo.”
Outros dois fatores indicados pelo Ipea que podem frear a diminuição da pobreza no país foram a não sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação; e as deficiências relacionadas à coordenação, integração e articulação do conjunto de políticas públicas sociais.
Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 38
Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/01/2010
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