MPF discute mortalidade de tartarugas marinhas em Sergipe

Reunião de trabalho será realizada na próxima segunda-feira, 11/01

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realiza na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, nova reunião de trabalho sobre a mortalidade de tartarugas marinhas no litoral do estado. Na ocasião será dada continuidade ao trabalho iniciado em outra reunião realizada em dezembro. Naquela data, discutiram-se medidas para a redução da mortalidade e ainda as providências tomadas quanto à coibição da circulação de embarcações de pesca sem licença.

Estiveram presentes à reunião do dia 18 de dezembro, além do procurador da República José Rômulo Silva Almeida e do superintendente do Ibama em Sergipe, representantes da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe, da Reserva Biológica Santa Isabel/ICMBio e da Capitania dos Portos em Sergipe. Os órgãos presentes se comprometeram a realizar uma fiscalização conjunta nos portos de Aracaju, Pirambu e Barra dos Coqueiros. O objetivo é diminuir o alto índice de mortalidade de tartarugas causado principalmente pelas redes utilizadas na pesca de arrasto. Posteriormente, um relatório sobre a fiscalização será remetido ao MPF.

Na reunião do dia 11, a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe e a Capitania dos Portos deverão entregar ao MPF uma relação dos barcos registrados naqueles órgãos. Na ocasião também deverá o Ibama entregar um levantamento sobre embarcações autuadas nos anos de 2008 e de 2009. Já a Rebio Santa Isabel apresentará dados sobre a mortalidade das tartarugas marinhas no estado e realizará uma explanação do problema. Serão, ainda, convocados a participar desse segunda reunião as entidades representativas dos pescadores (Condepi, APPP, Asapaju e Aseapa).

Em dezembro, a Rebio havia explicado ser importante a retirada de circulação das embarcações não autorizadas. A pesca de arrasto não é considerada ilegal, mas o grande do número de barcos praticando esta modalidade de pesca, muitos sem autorização para tal, colocam em risco a vida das tartarugas marinhas. Embora não tenha citado números, a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe ressaltou que a mortandade desses animais marinhos alcança números alarmantes no litoral sergipano.

Informe da Procuradoria da República em Sergipe, publicado pelo EcoDebate, 09/01/2010

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