Apesar do fracasso, COP 15 incluiu questão climática na agenda política

Foto: Staff/Reuters/AE

Apesar de ter terminado sem estabelecer um acordo, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP -15) foi importante para inserir o problema do aquecimento global na agenda política brasileira. Segundo o coordenador executivo da campanha Tic Tac Tic Tac, Aron Belinky, a conferência de Copenhague consolidou “uma grande mudança de postura do governo brasileiro” em relação ao tema.

Ele ressaltou, no entanto, que o novo posicionamento parece estar presente apenas no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Belinky apontou o fato de o Projeto de Lei Complementar 12/03 ter sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. O projeto define as competências da União, dos estados e dos municípios para a proteção ambiental. Na opinião de Belinky, o texto “torna muito mais frágil a proteção das florestas”, por aumentar o poder dos órgãos estaduais em detrimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A falta de detalhamento do modo de cálculo das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa é outro ponto que, de acordo com Belinky, mostra que ainda não há um comprometimento total do governo com o problema.. “Não foi detalhado como esse estudo foi feito, os números são misteriosos”, afirmou.

Para a coordenadora do Centro de Referência em Biomassa da Universidade de São Paulo (USP), Suani Coelho, o engajamento do país em relação às mudanças climáticas foi um dividendo da COP-15. “Teve um avanço, o estado de São Paulo apresentou metas [de redução de emissões] e o Brasil, também.”

Suani mostrou-se, entretanto, decepcionada com os resultados da Conferência do Clima. “Não é possível que as pessoas não se toquem com o que está acontecendo em termos de mudanças climáticas”, lamentou. Para Suani, ainda não é possível prever se as negociações vão evoluir até a COP-16, marcada para o ano que vem, no México.

Belinky atribuiu que classificou de “desastre” da conferência de Copenhague à descontinuidade das negociações após a COP-13, realizada há dois anos em Bali, na Indonésia. “Ninguém consegue fazer em duas semanas o que não se fez em dois anos”, afirmou. Para o encontro do próximo ano, ele acredita que a pressão pelo fato de se vivenciar um momento histórico pode aumentar o interesse dos líderes mundiais. “Vai ser a última chance que eles vão ter de não passar para a história como incompetentes e irresponsáveis.”

De acordo com o coordenador da Tic Tac Tic Tac, a coalizão de movimentos sociais que fazem campanhas continuará com o movimento de conscientização da sociedade e pressão sobre os governantes no próximo ano.

A COP-15 reuniu representantes de 192 países durante as últimas duas semanas em Copenhague, capital da Dinamarca. O encontro, no entanto, terminou sem um novo acordo climático. Apenas um acordo parcial foi fechado entre os Estados Unidos, a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, com apoio de outros países.

Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/12/2009

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