COP 15: Tímido ‘acordo’ final traz à tona falhas da ONU

Foto: Staff/Reuters/AE

Acordo climático traz à tona falhas da ONU – Um tímido acordo climático foi alcançado no sábado depois que duas semanas de negociações se recuperaram após quase caírem por terra. O resultado deixou clara a vulnerabilidade do processo da ONU, que depende de um consenso, e pode marcar a diminuição da importância do órgão.

As principais negociações aconteceram entre aproximadamente 30 países, e o mais importante resultado envolveu apenas cinco deles: Estados Unidos, China, Brasil África do Sul e Índia.

O acordo final não tem força legal e deixa em aberto a adesão dos países. O resultado fica distante da convenção climática ampla da ONU. Reportagem de Gerard Wynn, da Agência Reuters.

“Não acho que seja o fim para o papel ambiental da ONU, mas é um novo modelo dentro do arcabouço,” disse Jennifer Morgan, diretora do programa de energia e clima do Instituto dos Recursos Mundiais.

Ela apoiou “absolutamente” o papel dos chefes de Estado. Líderes mundiais voaram para Copenhague para participar dos últimos dias de reuniões, e o presidente Barack Obama foi importante para conseguir acabar com o impasse.

“Acho que essa é a história dessa conferência. Os chefes de Estado chegaram aqui e fizeram um acordo um pouco independente do processo da ONU. (Mas) ainda haverá muitos papéis importantes para a Convenção Climática da ONU.”

O secretariado de mudanças climáticas da ONU ajudaria a monitorar as ações de países em desenvolvimento para controlar as emissões de gases causadores do efeito estufa, uma das questões mais complicadas da conferência da ONU, disse Morgan, como exemplo de papéis que a comissão poderá desempenhar.

Decisões da ONU têm de ser feitas por unanimidade entre países diferentes como os EUA e pequenas ilhas do Pacífico como Tuvalu, que tem apenas 12 mil habitantes.

Essa regra ameaçou inviabilizar a conferência de Copenhague, que aconteceu de 8 a 17 de dezembro –alguns países em desenvolvimento insistiram que qualquer texto fosse revisado numa sessão plenária com os 193 países-membros.

Fontes dizem que os anfitriões dinamarqueses estavam relutantes em fazer isso, com medo de que levaria muito tempo para o grupo criar uma versão preliminar do texto, algo que poria a perder vários dias de negociações. Na última noite, uma sessão plenária ilustrou claramente o problema que é chegar a uma opinião unânime sobre uma versão final do texto.

A intervenção direta do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, foi necessária para resgatar o Acordo de Copenhague. Ban mediou o acordo para que países que estavam relutantes em assiná-lo, como a Venezuela e a Bolívia, participassem.

A decisão de sábado apoiou o objetivo de se criar um fundo anual de 100 bilhões de dólares até 2020 para ajudar os países pobres a lutar contra as mudanças climáticas. Ela também aceitou a opinião científica de que é importante limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius. Não houve metas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e nenhum compromisso de que todos os países um dia vão assinar o tratado que sucederá o Protocolo de Kyoto.

Principais economias
A principal autoridade ambiental da ONU, Yvo de Boer, disse que era exatamente o trabalho das Nações Unidas criar uma solução para um problema global, que pode causar um impacto aos países menos poderosos politicamente.

“Pode-se argumentar que seria muito mais eficiente apenas abordar as mudanças climáticas nos encontros do Grupo dos 20,” cujos membros são responsáveis pela maioria das emissões de carbono, disse ele.

“(Mas) não está certo do ponto de vista tanto ambiental quanto da igualdade”, porque isso excluiria muitos países, “que já estão na linha de frente das mudanças ambientais”.

Parte da razão de ser da ONU, disse de Boer, “é assegurar que abordemos temas globais como as mudanças climáticas de modo igualitário, levando em conta as preocupações de todos.”

A contagem regressiva para um acordo na sexta-feira envolveu 28 países, dizem fontes, inclusive países desenvolvidos como os EUA, a Europa e outros países emergentes grandes, como a Índia, a China e pequenos ilhas-Estado como Granada e as Maldivas.

O agrupamento acabou por se concentrar nas maiores economias, um grupo de negociações climáticas que lembrava o Fórum das Maiores Economias, um grupo que o ex-presidente americano George W. Bush reuniu para discutir o tema paralelamente à ONU e que muitos acusam de ter impedido um acordo mais amplo antes.

O resultado incompleto de Copenhague demonstra “uma fraqueza inerente” do processo de negociação sobre o meio ambiente da ONU, disse Andrew Light, coordenador de política internacional de clima no Centro para o Progresso Americano.

“Precisamos começar a buscar outras opções, ou pelo menos começar a usar alguns fóruns alternativos,” disse ele, sugerindo o G20 e o Fórum das Maiores Economias.

Mas muitos países apoiaram com veemência o papel das Nações Unidas, exatamente porque ela preservou sua voz. “Não se pode chegar a um acordo que envolva apenas um número limitado de países,” disse o embaixador brasileiro responsável por mudanças climáticas, Sergio Serra.

“Talvez em algumas ocasiões isso possa ser um motor para mobilizar os outros, mas eles nunca vão fazer um acordo sozinhos, porque o acordo não terá legitimidade. Portanto, a ONU continuará no centro de tudo isso.”

“O processo da ONU é seguro,” disse Dessima Williams, chefe da aliança de pequenos países-ilha. “Acho que houve questões de confiança, mas não acho que o processo desandou. O que é necessário agora é remendar alguns buracos e, sim, construir um pouco de confiança em torno do resultado da conferência.”

*Com reportagem de Richard Cowan e Emma Graham-Harrison e Alister Bull, em Washington.

Reportagem da Agência Reuters, no UOL Notícias.

EcoDebate, 21/12/2009

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