Informe sobre as discussões na COP 15

Por Iara Pietricovsky – INESC/REBRIP e Maureen Santos – FASE/REBRIP

O primeiro dia de negociações da semana decisiva para que Copenhague não caia no fracasso começou com muitos debates acalorados, muitas reclamações por parte dos países em desenvolvimento que ficaram excluídos das consultas informais, impasses que parecem intransponíveis no âmbito das negociações técnicas, e de mais tensões no interior do G77+China.

A presidente da Conferência realizou no domingo a noite uma reunião informal com 48 países membros da Convenção, incluindo segundo ela representações dos grupos regionais, para decidir os temas prioritários para a agenda da semana, e que serviriam para estabelecer os grupos informais de consulta para que os mesmos pudessem avançar. A forma como isso foi realizado fez lembrar, conforme o informe de ontem apontou, o esquema de sala verde constituído na OMC e que representava a forma desigual, sem transparência e anti-democrática presentes nas negociações daquela instituição. Alguns países soltaram nota e convocaram coletivas de imprensa para questionar este método e grande parte das discussões da plenária de ontem ficou por conta das críticas a este procedimento.

Vários temas relativos ao Protocolo de Quioto e à Convenção ainda estão entre colchetes, conforme vimos anunciando ao longo da semana passada. A Presidente da COP15 propôs, no caso do Protocolo de Quito, que fossem formados dois grupos sob a coordenação dos Ministros da Alemanha e Indonésia. Estes dois grupos deveriam lidar, em especial, com a questão do corte de emissões obrigatórias, na faixa de 25 a 40%  para os países do Anexo I – desenvolvidos – até 2020.

Na abertura da sessão plenária sobre o Protocolo de Quioto ficaram evidentes as tensões e discordâncias entre parte dos países do G77+China, especialmente os africanos, quanto a proposta da Presidente da COP15 sobre a metodologia a ser adotada nos dois dias que faltam para a abertura oficial da Ministerial e a lista de temas que estariam em debate de forma mais focada.

À tarde, na sessão plenária da Convenção (AWG-LCA) ela adotou a mesma metodologia, só que foi definido um número maior de grupos de trabalho com a coordenação de dois Ministros cada, um do Anexo I e outro do não anexo I. Para Políticas de Mitigação e comercio, entre outros temas, ficaram responsáveis os Ministros de Cingapura e Noruega; para temas de financiamento e sua relação com  MRV (medidas mensuráveis, reportáveis e verificáveis), mitigação, adaptação e a relação com a questão de financiamento ficaram com os Ministros de Gana e Reino Unido; para redução de longo prazo ficaram os Ministros de Granada e Espanha, entre outros.

O resto do dia foi de trabalho e consulta entre os vários grupos para tentarem apresentar posições minimamente de consenso para os Ministros que chegarão amanhã, dia que abre formalmente a Ministerial da COP15.

Um ponto importante a destacar, é que Brasil, Africa do Sul, India e China criaram o BASIC, grupo ainda informal, formado por estes países, com vistas a buscar consenso e avançar em posições comuns na negociação. Estes países estão aquém das tensões ocorridas no G77 e ontem não entraram no debate sobre a metodologia “sala verde”, até porque, como já se esperava, estavam entre os países consultados.

Copenhague também está sendo palco da disputa eleitoral de 2010 no Brasil.  Tanto Dilma Roussef, Ministra Chefe da Delegação Brasileira, quanto a Senadora Marina Silva, ambas candidatas, têm tido forte presença em eventos e apresentações institucionais, seja no Bella Center ou no Klimaforum.

Do lado de fora:
– Na parte da manhã foi realizado em frente a entrada do Bella Center, o Rally para a Reparação da Dívida Climática. Manifestantes da América Latina, Asia e Africa, especialmente, se reuniram demandando que os países industrializados pagassem sua dívida climática para além do financiamento e que o Banco Mundial e as demais IFIs ficassem fora de qualquer debate e implementação de apoio financeiro sobre clima.

A manifestação foi organizada pelo Jubileu Sul, World Development Movement, FOEI, e outras organizações que são parte da campanha da dívida climatica.

Durante o dia foram ainda realizadas reuniões no Klimaforum em preparação para a grande mobilização do dia 16.

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Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate, 17/12/2009

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