Emprego verde que te quero ver decente no Brasil, artigo de Carol Salsa

Fonte: Elaboração própria a partir da tabela “Classes de Atividades Agrupadas do artigo Empregos Verdes no Brasil”, da OIT.

[Ecodebate] Inúmeras são as amostragens feitas para dizer de um país de alto ou baixo carbono. Na definição de indicadores, comparabilidade de políticas públicas aplicadas, desenvolvimento de tecnologias de ponta e investimentos pesados em mecanismos de desenvolvimento limpo, os resultados se revelam mais consistentes quando se dispõem de um levantamento das oportunidades para a geração de emprego e renda, os chamados “empregos verdes”.

Para alguns, empregos verdes são postos de trabalho decente em atividades econômicas que contribuem significativamente para reduzir emissões de carbono e/ou para melhorar/conservar a qualidade ambiental.

A definição refere-se a postos de trabalhos inseridos em determinadas atividades econômicas e não a ocupações específicas. O que atribui o caráter “verde” aos postos de trabalho que esse conceito pretende designar são, antes de tudo, os impactos ambientais concretos das atividades econômicas que lhes dão origem, independentemente das funções exercidas ou do perfil profissional dos trabalhadores ou trabalhadoras que os ocupam.

Os postos de trabalho que se encontram sob o abrigo de um contrato formal devidamente registrado apresentam uma maior probabilidade de cumprirem os requisitos que definem o trabalho decente do que aqueles que não estão cobertos pelos diversos dispositivos de proteção do trabalho assalariado contidos na legislação trabalhista brasileira. Para este estudo, utilizamos esse critério como uma aproximação ao conceito de trabalho decente.

Portanto, para a identificação dos empregos verdes utiliza-se de indicadores como:

*Trabalho formal (como indicador de trabalho decente).

*Impactos ambientais do produto final das atividades econômicas.

*Impactos ambientais dos processos de produção, e

*1.Maximização da eficiência energética dos padrões dominantes de produção e consumo na direção de

*2.Valorização, racionalização do uso e preservação dos recursos naturais e dos ativos ambientais.

*3.Aumento da durabilidade e reparabilidade dos produtos de resíduos e materiais de todos os tipos.

*4.Prevenção e controle de riscos ambientais e da poluição visual, sonora, do ar, da água e do solo.

*5.Diminuição e encurtamento dos deslocamentos espaciais de pessoas e cargas.

Fonte: Elaboração própria a partir de “Agrupamentos de atividades econômica do artigo Empregos Verdes no Brasil”, da OIT.

O relatório Empregos Verdes: Por Trabalho Decente em Mundo Sustentável, da OIT, diz que as mudanças nos padrões de emprego e investimentos resultantes de esforços para reduzir a mudança climática e seus efeitos, têm gerado novos empregos de muitos setores e economias, podendo ainda criar muito mais, tanto em países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos. Entretanto, o relatório também diz que o processo de mudança climática, já em curso, vai continuar a ter seus efeitos negativos para os trabalhadores e suas famílias, especialmente àqueles cujo sustento depende diretamente da agricultura e do turismo.

Apesar de o relatório ser otimista sobre a criação de novos postos de trabalho que se volte para as mudanças climáticas, por exemplo, ele também chama a atenção para o fato de que muitos novos trabalhos podem ser sujos, perigosos e difíceis de serem executados. Entre os setores com os quais se preocupar, especialmente, mas não exclusivamente nas economias em desenvolvimento, estão na agricultura e reciclagem, que precisam mudar rapidamente situações recorrentes em seus quadros, com baixos salários, contratos de empregos pouco seguros e exposição dos trabalhadores a materiais que ameaçam sua saúde.

Ainda, o relatório diz que poucos empregos verdes estão sendo criados para os mais vulneráveis: os 1,3 bilhões de trabalhadores pobres (43% da força de trabalho mundial) num mundo injusto em que muitos vivem com menos de 2 dólares por dia, abaixo da linha de pobreza, ou para os estimados 500 milhões de jovens que procurarão emprego nos próximos 10 anos.

Os empregos verdes se justificam por reduzir o impacto ambiental de empreendimentos e setores econômicos para níveis sustentáveis. O relatório focaliza empregos na agricultura, na indústria e nos serviços que contribuem com a preservação e a restauração da qualidade do meio ambiente. Ao mesmo tempo pede medidas para garantir que eles constituam “empregos decentes”, ou seja, que também ajudem a reduzir a pobreza enquanto protegem o meio ambiente.

O relatório diz que a mudança climática por si só, bem como a adaptação a ela e os esforços para conte-la, reduzindo as emissões, têm implicações de longo alcance para os desenvolvimentos sociais e econômicos e para os padrões de produção e consumo, influenciando, portanto, os padrões de emprego, lucros e redução de pobreza. Essas implicações abrigam tanto os maiores riscos quanto as maiores oportunidades para os trabalhadores de todos os países, particularmente para os mais vulneráveis nos países menos desenvolvidos e em pequenas ilhas.

O relatório pede “transições justas” para aqueles afetados por transformações no sentido de uma economia verde e para aqueles que terão que se adaptar às mudanças climáticas, com medidas como acesso a alternativas econômicas e oportunidades de emprego para empreendedores e trabalhadores. Segundo o relatório, um diálogo social significativo entre governo, trabalhadores e empregadores será essencial não só pra diminuir as tensões e dar base a políticas sociais, econômicas e ambientais mais coerentes e melhor informadas, mas para promover a participação de todos os parceiros sociais de desenvolvimento de tais políticas.

Entre alguns pontos estratégicos, estão:

* A projeção feita em um estudo citado no relatório é que o mercado global para produtos e serviços ambientais dobre de 1,37 trilhões de dólares por ano para 2,74 trilhões até 2020.

* Metade desse mercado é baseada em eficiência energética, transporte sustentável, suprimento de água, saneamento e gestão de resíduos. Na Alemanha, por exemplo, a tecnologia ambiental deve quadruplicar para 16% da produção ambiental até 2030, com a oferta de emprego nesse setor ultrapassando a das industriais automotivas nacionais.

* Setores que vão ser particularmente importantes em termos de seu impacto ambiental, econômico e trabalhista são o suporte de energia (em particular de energia renovável), construções transportes, industriais de base, agricultura e silvicultura.
O terceiro maior setor em investimento de capital de risco é a de tecnologias limpas, ficando depois dos setores de informação e biotecnologia nos Estados Unidos, enquanto o capital de risco verde na China mais do que dobrou para 19% do investimento total nos anos recentes.

* Na agricultura, 12 milhões podem ser empregados para trabalhar com biomassa em geração de energia ou em industriais relacionadas. Em um país como a Venezuela, a mistura de 10% de etanol nos combustíveis pode prover um bilhão de empregos no setor de cana-de-açúcar até 2012.

* Uma transição mundial para construções eficientes em energia criaria milhões de postos de serviço como “tornaria verdes” empregos já existentes para muitos dos estimados 111 milhões que trabalham no setor de construções.

* Investimentos para melhorar a eficiência energética nos prédios podem gerar de 2 a 3,5 milhões de empregos verdes só na Europa e nos Estados Unidos, com um potencial muito mais alto nos países em desenvolvimento.

*Atividades como reciclagem e gestão de resíduos empregam 10 milhões na China e 500.000 no Brasil hoje em dia.

Empregos verdes já são realidade em muitos países, e mais do que isso, eles apresentam boas perspectivas de crescimento. Assim, reforçam-se nossas expectativas no sentido de que a transição para uma economia de baixas emissões de carbono venha a se desenrolar, conforme propõe a OIT, de uma forma socialmente justa, sem provocar grandes desequilíbrios no mercado de trabalho.

Fontes:
http://trabalhodecente.blogspot.com/2009/06/dia-mundial-do-meio-
Organização Mundial do Trabalho-OIT

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate, é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM.

EcoDebate, 15/12/2009

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