Jogo combinado na COP 15: Vazamento de ‘minuta’ de acordo tumultua cúpula da ONU sobre o clima

A cúpula de Copenhague sobre a mudança climática transcorreu ontem em meio a vazamentos de minutas de acordos redigidos pelos países industriais, de um lado, e pelas nações emergentes, do outro.

O resultado foi a indignação das ONGs e a evidente diferença de posturas entre os países ricos e pobres.

No segundo dia da conferência, que terminará em 18 de dezembro, a anfitriã Dinamarca já tinha pronta uma minuta de acordo para satisfazer aos desejos de potências como os Estados Unidos e o Reino Unido, segundo as ONGs.

O esboço, de oito páginas e ao qual à Agência Efe teve acesso, data de 27 de novembro do ano passado e aborda as condições para reduzir em 50% as emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2050, sempre em relação aos valores de 1990 e levando em conta a “responsabilidade diferenciada e as respectivas possibilidades” de cada país. Reportagem de Nuria Vicedo, da Agência EFE.

O secretário-executivo da ONU para a Mudança Climática, o austríaco Yvo de Boer, evitou polemizar e disse que o texto dinamarquês é um “documento extraoficial” distribuído antes da conferência para que “várias pessoas” pudessem “consultá-lo”.

“Os únicos textos formais no processo da ONU são os colocados sobre a mesa durante as sessões da conferência de Copenhague por aquelas pessoas incumbidas pelas partes” envolvidas, afirmou.

Kim Carstensen, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), criticou o fato de a minuta dinamarquesa tentar satisfazer aos interesses dos países ricos, em vez de propor uma solução “ambiciosa e justa”.

O principal problema do texto, segundo o ativista, é que ele não assegura um marco legal vinculativo para os compromissos e o financiamento a longo prazo.

Outra falha é que o documento não diz o que acontecerá com o Protocolo de Kioto, o que gera insegurança nos países em desenvolvimento.

As ONGs, por sua vez, condenam a minuta por ela nunca ter sido apresentada nas negociações e pelo fato de só ter sido mostrada em círculos fechados durante a semana passada. Segundo estas organizações, o texto provocou uma reação defensiva de países como Brasil, China, Índia e África do Sul, que fizeram circular uma proposta própria.

“O documento dinamarquês não ajuda, mas também não é um desastre. O que é preciso fazer é lê-lo e guardá-lo na estante. O importante é ouvir todos e avançar nos diferentes aspectos do acordo. Temos tempo, o que precisamos é negociar”, afirmou Carstensen.

Perguntado sobre a proposta dinamarquesa, o diretor do departamento chinês para a Mudança Climática na Comissão de Desenvolvimento Nacional, Su Wei, afirmou, em entrevista coletiva, que desconhecia o conteúdo do texto.

Porém, considerou “injusto” impor cotas de redução de emissões de CO2 a países que ainda não concluíram sua industrialização.

O representante chinês criticou o contínuo crescimento da liberação de poluentes em países industrializados como os EUA, apesar do baixo comprometimento deles. Su também declarou que é “cedo demais” para fixar medidas restritivas similares às nações em desenvolvimento.

De acordo com o chinês, se os países ricos reduzirem suas emissões de forma “significativa”, transferirem tecnologia e apoiarem financeiramente à adaptação das nações pobres à mudança climática, isso diminuirá o tempo para os países em desenvolvimento aderirem às mesmas metas de redução impostas às nações desenvolvidas.

A minuta distribuída hoje por Brasil, Índia, África do Sul e China pede, por sua vez, que não sejam adotadas medidas protecionistas nem unilaterais contra os países em desenvolvimento no âmbito das medidas de luta contra a mudança climática.

Além disso, adia até meados de 2010 a adoção de um tratado jurídico, apesar de os países industrializados defenderem um sólido acordo político em Copenhague e um texto vinculativo no primeiro trimestre do próximo ano.

Já as ONGs pediram aos 192 países que se concentrem nas negociações promovidas pela ONU, e não em textos debatidos por grupos fechados, longe dos debates da cúpula.

Reportagem da Agência EFE, no UOL Notícias.

EcoDebate, 09/12/2009

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