Senado: Protestos dos povos indígenas e das populações ribeirinhas marcam debate sobre usina de Belo Monte

Foto: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

A audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu – a usina de Belo Monte (PA), promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi marcada por manifestações dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias à construção da hidrelétrica e por críticas à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O acirramento das posições em torno da construção da usina ficou evidente quando o índio Luiz Xipaia leu um manifesto em que diversos povos indígenas informam que não se sentarão mais à mesa com representantes do governo para falar sobre Belo Monte e advertem que “o Rio Xingu pode virar um rio de sangue”. No manifesto, dirigido a várias autoridades, os povos referem-se a perdas territoriais que sofreram e ao desrespeito aos seus direitos ao longo dos anos e registram que, apesar de há 20 anos os índios terem dito que o projeto era inviável, o governo não apresentou propostas alternativas para as populações indígenas da região.

Dizendo-se cansados de, sendo defensores da natureza, verem os não-índios destruírem as florestas, com a conivência das autoridades, os povos declaram que, se o governo quiser construir Belo Monte “da forma arbitrária como está sendo proposto”, que seja de total responsabilidade do governo e da Justiça o que vier a acontecer com os executores da obra, com os trabalhadores e com os povos indígenas.

Em outro momento da audiência, a índia Tuíra Caiapó, que há 20 anos teve sua imagem divulgada em todo o mundo, ao aproximar-se de dirigente da Eletronorte com um facão, para protestar contra a obra Complexo Hidrelétrico do Cararaô, criticou, diante do presidente substituto da Funai, Aloyzio Guapindaia, o projeto de Belo Monte. Tuíra disse que tinha o Xingu “na mão e no coração” e que não podia permitir a construção da usina. Queixou-se do abandono dos índios pela Funai e disse que uma briga entre índios e brancos estava começando. Tuíra também protestou em seu próprio idioma.

Os índios presentes queixaram-se especialmente de não terem sido consultados sobre a construção de Belo Monte, lembrando que convenção da Organização Internacional do Trabalho exige a audiência a populações afetadas por grandes empreendimentos. Depois de dizer que os índios não foram ouvidos, Juma Xipaia declarou que a usina era um empreendimento “absurdo e inaceitável para nós, indígenas”.

Em nome do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo defendeu que os espaços públicos estejam abertos para que se ouça o povo, “e não só as empreiteiras e os órgãos do governo, mas principalmente o povo”. Ela condenou a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o que qualificou de “projetos de destruição do meio ambiente” e defendeu que o projeto de Belo Monte seja abandonado definitivamente.

Estiveram presentes ao debate, além de integrantes dos povos Caiapó, Juruna e Xavante, representantes dos ribeirinhos, dos trabalhadores rurais, dos estudantes, dos educadores, das mulheres e da juventude, todos militantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que lotaram a sala da comissão. Durante a audiência, eles gritaram palavras de ordem e entoaram cantos com letra como “Embarca na luta, embarca, molha o pé, mas não molha a meia, não venham lá de Brasília fazer barragem na terra alheia”.

Reportagem de Rita Nardelli, da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 04/12/2009

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