COP 15: A reunião de Copenhague ainda pode ser salva? artigo de Markus Becker e Christoph Seidler

[Der Spiegel] A possibilidade de que se chegue a um acordo durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, que ocorrerá em Copenhague, parece menor do que nunca. Mas os ambientalistas ainda enxergam uma pequena chance de progresso na reunião de dezembro.

Alguns meses atrás, parecia ser quase inconcebível que a conferência em Copenhague pudesse acabar sem um acordo legal e compulsório. A pressão política sobre as nações industrializadas era enorme, e as expectativas dos seus habitantes muito altas.

“Não existe Plano B”, era o mantra do ministro dinamarquês do Meio Ambiente, Connie Hedegaard – e o resto do mundo parecia indicar que concordava, ainda que apenas de forma murmurante. E quando as potências mundiais que participaram da reunião de cúpula do G-8 em L’Aquila, na Itália, em julho, concordaram quanto a metas ambiciosas para a redução dos gases causadores do efeito estufa, o fato pareceu indicar que um desfecho positivo para as negociações internacionais sobre mudança climática constituíam-se realmente em uma opção realista.

No entanto, neste ínterim, uma outra coisa ficou evidente: o sucesso é medido pelas metas estabelecidas. E a meta foi redefinida no último domingo. Na reunião da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec, na sigla em inglês), em Cingapura, 17 chefes de Estado e governo – incluindo os da China, da Rússia e dos Estados Unidos – destruíram todas as esperanças de que se estabeleçam metas internacionais compulsórias quanto ao clima na reunião de Copenhague. Até mesmo o acordo para reduzir pela metade as emissões de dióxido de carbono até 2050 a que se chegou em L’Aquila foi colocado de lado. Agora, o único resultado possível é um “acordo politicamente compulsório”. Segundo o último plano para a reunião, chegar-se-ia a um acordo legal em um estágio posterior.

Conversações sobre o clima: um fracasso antes mesmo de começarem
Mesmo antes de a reunião ter início em 7 de dezembro, as conversações sobre o clima já dão a impressão de que serão um fracasso – pelo menos ao se considerar qual era a meta original das negociações. Ao final de 2007, em uma conferência na ilha indonésia de Bali, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que um acordo que se seguiria ao Protocolo de Kyoto, que expirará em 2012, teria que ser alcançado dentro de dois ano – e que esse acordo seria finalizado em Copenhague. O fato de que isso não mais acontecerá é “mais do que deplorável”, segundo o pesquisador especializado em clima, Hans Joachim Schellnhuber, que faz parte da delegação alemã que seguirá para Copenhague.

Mesmo assim, o diplomata graduado da ONU para a questão climática Yvo Boer continua otimista. “Copenhague pode e tem que esclarecer questões relativas à redução de emissões e ao financiamento de ações iniciais”, diz de Boer, que é chefe do Secretariado da ONU para Mudança Climática em Bonn, referindo-se ao auxílio financeiro que as nações desenvolvidas oferecerão aos países desenvolvidos para ajudá-los a lidar com a alteração climática. “Não vi nada que modificasse a minha visão em relação a isso”.

A “hora do realismo” para as negociações sobre a mudança climática se aproxima
Em uma última reunião informal em Copenhague antes do início da conferência, ministros do Meio Ambiente de mais de 40 países estão atualmente discutindo o que se pode salvar das negociações. De Boer está lá, assim como o novo ministro alemão do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, que afirma “a forte vontade dos participantes de fazer de Copenhague um sucesso”. De fato, as esperanças de um acordo global sobre a alteração climática não parecem ainda completamente extintas.

“Esta é a hora do realismo”, disse a “Spiegel Online” Susanne Dröge, do Instituto Alemão para Questões Internacionais e de Segurança (Stiftung Wissenschaft und Politik, ou SWP, em alemão), acrescentando que já era hora de ajustar as altas expectativas em relação à conferência. “Há muito tempo alguém já deveria ter dito tudo isso publicamente”, observa ela, acrescentando que as altas expectativas pesaram bastante sobre os negociadores durante os preparativos para a conferência. “Agora, parte da pressão que vinha se acumulando foi liberada. Se isto tivesse ocorrido em Copenhague, teria sido muito pior”.

Christoph Bals, da organização ambiental Germanwatch, concorda. Ele acha que a conferência poderá alcançar um resultado razoável – e não apenas uma declaração final vagamente formulada. “Ainda poderá haver um acordo legalmente compulsório”, disse Bals a “Spiegel Online”. Há algum tempo é evidente que as conversações de dezembro não produziriam nenhum tipo de tratado internacional definitivo que os países poderiam simplesmente ratificar, diz ele. Mas Bals sente que ainda existe a possibilidade de que a conferência de Copenhague possa ajudar a mundo a dar um grande passo na direção certa.

Três pontos essenciais para as negociações sobre mudança climática
Entre os observadores existe o consenso de que, para que se alcance algum tipo de sucesso, é necessário que haja concordância quanto a três pontos.

1. Metas de médio e longo prazo para a redução de gases causadores do efeito estufa.

2. Apoio financeiro das nações industrializadas para os países recentemente industrializados e os países em desenvolvimento.

3. Transferência de tecnologia para os países pobres.

“A Dinamarca está trabalhando arduamente para assegurar um resultado de sucesso e ambicioso em Copenhague”, disse a “Spiegel Online” a ministra dinamarquesa do Meio Ambiente, Connie Hedegaard. “No decorrer dos últimos meses, ela tem viajado pelo mundo a fim de fazer pressões para que se chegue a um resultado em Copenhague; um resultado que agora parece improvável. Não obstante, ela descreve o novo plano dinamarquês para que se chegue a acordos “politicamente compulsórios”, em vez de legalmente compulsórios, em Copenhague, como sendo a abordagem correta.

Mas esses acordos “politicamente compulsórios” poderão também terminar sendo apenas declarações de intenção destituídas de qualquer compromisso, sem um cronograma concreto ou qualquer outro detalhe real. No momento ninguém pode determinar quais alternativas acabarão emergindo das conversações. “Eu atualmente enxergo probabilidades de 50%”, diz Bals.

A meta que Copenhague precisa alcançar
Entretanto, Hedegaard parece pronta a lutar pelo resultado que deseja. “Copenhague deveria incluir um prazo par que se chegue a um acordo legalmente compulsório”, sustenta ela.

O enviado especial da Suécia para a questão da mudança climática, Lars-Erik Liljelund, tem a mesma opinião. O país dele está indo para as discussões como ocupante da presidência rotativa de seis meses da União Europeia. Ele concorda com a estratégia dinamarquesa. “Nós a apoiamos por acreditarmos ser importante que se chegue a um resultado em Copenhague”, declarou ele a “Spiegel Online”. Porém, ele afirma que já estava claro seis meses atrás que a conferência não resultaria em nenhum tratado legalmente compulsório.

Os europeus sem dúvida contribuíram para reduzir as expectativas quanto às conversações de Copenhague. O principal problema tem sido que as nações europeias não são capazes de concordar quanto à quantidade de dinheiro que os países em desenvolvimento devem receber para ajudá-los a adotar qualquer objetivo em relação à mudança climática (esses objetivos são também conhecidos como “adaptação” no jargão oficial) e a reduzir as suas emissões de gases causadores do efeito estufa (“mitigação”). Porém, o auxílio financeiro para ajudar a lidar com a alteração climática é uma demanda fundamental dos países em desenvolvimento.

Os ambientalistas não querem nem pensar no que poderia acontecer se o único resultado de Copenhague fosse uma vaga declaração de intenção não compulsória.

“Se quisermos manter o aquecimento global dentro de uma faixa de dois graus centígrados – em outras palavras, a quantidade de aquecimento cujos efeitos, na opinião dos cientistas, ainda poderiam ser controlados pela metade – será necessário que não seja apresentada qualquer outra alternativa a um acordo compulsório”, adverte Stefan Krug, diretor da unidade politica do Greenpeace da Alemanha. “Qualquer outra coisa representaria um fracasso total das negociações de Copenhague”, conclui Krug.

Declaração da Apec poderia ser positiva
Os observadores não sabem ao certo como interpretar o empecilho anunciado pelos líderes que participam da conferência da Apec. Uma leitura otimista indicaria que os países envolvidos desejam mais tempo porque eles estão falando sério a respeito de se chegar a um acordo forte e compulsório.

“Não faria sentido algum concordar com um acordo internacional que representasse o menor denominador comum”, argumenta Schellnhuber. “Seria melhor que se chegasse a uma acordo mais tarde e que tal acordo contasse com metas mais ambiciosas”.

Dröge concorda. “Não faz sentido pressionar em Copenhague por algo que simplesmente será mais tarde derrubado pelos Estados Unidos”, argumenta ela.

No entanto, uma interpretação mais negativa dos fatos seria a seguinte: os Estados Unidos e a China concordariam secretamente em, por ora, fazer o mínimo possível em relação à alteração climática. Os observadores suspeitam que um cálculo simples encontra-se por trás deste cenário: enquanto um dos lados puder acusar plausivelmente o outro de sabotar as negociações, ninguém sofrerá qualquer dano político significativo. “Segundo este cenário, dá para imaginar que o senado dos Estados Unidos e a China agirão conjuntamente para torpedear qualquer acordo”, afirma Bals. Em Washington, uma legislação ampla referente à mudança climática tem sido bloqueada há meses no congresso.

O pôquer da mudança climática
Ou tudo isto não passaria de um complô bem planejado? Seria o resultado desalentador da conferência da Apec já uma tática para as negociações de Copenhague?

“A China e os Estados Unidos contam com mais margem de manobra do que eles estão atualmente admitindo”, diz Krug. “Obama poderia de fato já concordar com objetivos legalmente compulsórios para as emissões de dióxido de carbono sem esperar pelo congresso. Ele poderia também fazer promessas financeiras para as nações em desenvolvimento e condicionar esses compromissos a reduções de emissões de gases causadores do efeito estufa”. Continua havendo a esperança de que, no fim das contas, Obama ceda um pouco porque, caso contrário, ele enfrentará um potencial dano político nos Estados Unidos.

“O fato irônico é que o aquecimento global está aparentemente diminuindo de velocidade. “Sob o ponto de vista psicológico, isto tem um significado crítico”, diz Schellnhuber.

Sem dúvida qualquer político medianamente informado saberá que a estagnação do aquecimento global que atualmente vem sendo observada só poder ser temporária. Até 2007, o aquecimento global ainda tinha uma influência significante sobre o debate político, diz Schellnhuber. “Mas desde então a pressão popular tem diminuído”, conclui ele.

Tradução: UOL

Artigo [Can Copenhagen Still Be Saved?] do Der Spiegel, no UOL Notícias.

EcoDebate, 21/11/2009

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