COP 15 rumo ao fracasso: Obama concorda em adiar pacto sobre mudança climática

O presidente Obama e outros líderes mundiais decidiram adiar a tarefa difícil de chegar a um acordo sobre a mudança climática na conferência global marcada para o próximo mês, concordando em tornar a missão da conferência em Copenhague chegar a um acordo “obrigatório” menos específico, que deixaria os assuntos mais difíceis para o futuro.

No café da manhã organizado às pressas paralelamente ao encontro de cúpula da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec, na sigla em inglês), na manhã de domingo, os líderes, incluindo Lars Lokke Rasmussen, o primeiro-ministro da Dinamarca e presidente da conferência sobre o clima, concordaram que, visando salvar Copenhague, eles deixariam mais para frente um acordo legal plenamente obrigatório, possivelmente para um segundo encontro de cúpula na Cidade do México. Do New York Times.

“Houve uma avaliação feita pelos líderes de que era irreal esperar que um acordo internacional pleno e obrigatório poderia ser negociado entre agora e Copenhague, que começa em 22 dias”, disse Michael Froman, vice-conselheiro de segurança nacional para assuntos econômicos internacionais. “Eu não acho que as negociações procederam de tal forma que algum líder acredite que chegaríamos a um acordo final em Copenhague, mas é importante que Copenhague seja um passo adiante, inclusive com impacto operacional.”

Com o tempo se esgotando e diferenças profundas não resolvidas, há meses parecia cada vez mais improvável que as negociações sobre mudança climática na Dinamarca resultariam em um novo tratado abrangente e obrigatório, como seus organizadores pretendiam.

O acordo do domingo codifica o que os negociadores já tinham aceito como inevitável: que os representantes dos 192 países nas negociações não resolveriam as questões mais importantes a tempo. As diferenças entre países ricos e pobres, e mesmo entre os países mais ricos, eram grandes demais.

Entre as principais barreiras para um acordo abrangente em Copenhague estava a incapacidade do Congresso americano de aprovar uma legislação sobre clima e energia, estabelecendo metas obrigatórias para os gases do efeito estufa nos Estados Unidos. Sem esse compromisso, outros países não querem assumir compromissos.

Funcionários do governo e líderes do Congresso disseram que um esforço legislativo final a respeito do projeto de lei sobre o clima não ocorreria antes da primeira metade do próximo ano.

Após a reunião no café da manhã em Cingapura, Obama se encontraria com os líderes asiáticos e participaria de vários encontros individuais, incluindo um com o presidente russo, Dmitri A. Medvedev.

Após seu encontro com Medvedev, Obama participaria de um encontro regional simbolicamente importante dos países do Sudeste Asiático, no qual representantes do governo de Mianmar também estariam presentes. Obama, que já demonstrou sua disposição de dialogar com adversários, notou que pela primeira vez um presidente americano estaria à mesa com a junta militar de Mianmar. Mas ele também pediu ao governo que solte a líder do movimento democrático do país, Daw Aung San Suu Kyi.

Os encontros de cúpula da Apec não são conhecidos por apresentar resultados substanciais. Os momentos mais memoráveis frequentemente envolvem oportunidades de fotos, nas quais os líderes aparecem vestindo camisas coloridas que combinam. E os comunicados emitidos com frequência sobre o desmonte das barreiras comerciais costumam ser minados pelos países participantes tão logo são assinados.

O encontro deste ano promete mais do mesmo, completo com acusações e contra-acusações de protecionismo.

O presidente do México, Felipe Calderón, começou cedo na manhã de sábado, atacando o que chamou de protecionismo politicamente motivado nos Estados Unidos. Ele se queixou de que um agrado feito pelo Congresso ao sindicato dos caminhoneiros impediu os Estados Unidos de abrirem suas fronteiras aos caminhões mexicanos, o que supostamente deveria ter acontecido anos atrás, após a assinatura do Nafta, o acordo de livre comércio da América do Norte.

“O protecionismo está matando as empresas norte-americanas”, disse Calderón em Cingapura. “O governo americano está enfrentando pressão política que não está sendo respondida.”

Obama enfrenta altas expectativas, que podem ser difíceis de atender. Por exemplo, apesar de ter falado sobre a redução das barreiras comerciais, ele também falou durante seu discurso em Tóquio, no sábado, sobre assegurar que os Estados Unidos e a Ásia não retornem a um ciclo -que ele chamou de “desequilibrado”- no qual o consumismo americano fez com que os asiáticos se voltassem para os Estados Unidos principalmente como mercado de exportação.

Também há altas esperanças entre as empresas americanas e alguns países asiáticos de que os Estados Unidos se comprometerão a ingressar em um bloco comercial regional chamado Parceria Trans-Pacífico. Apesar de Obama ter aberto a porta durante seu discurso em Tóquio sobre a política para a Ásia, ele não disse explicitamente que os Estados Unidos ingressarão no pacto. Um anúncio formal de que os Estados Unidos está iniciando negociações certamente provocaria críticas por parte dos adversários do livre comércio nos Estados Unidos e uma reação do Congresso.

Em vez disso, Obama falou sobre “engajamento com os países da Parceria Trans-Pacífico visando moldar um acordo regional que contará com filiação abrangente e altos padrões dignos de um acordo comercial do século 21”.

Essa fala deixou muitos representantes de comércio já em Cingapura coçando suas cabeças: teria Obama dito que os Estados Unidos iniciariam negociações formais para ingresso no bloco regional de comércio, que atualmente inclui Cingapura, Brunei e Nova Zelândia, e posteriormente incluiria o Vietnã -uma adição que poderia levar a mais pressão do Congresso em casa?

Muitas autoridades regionais estão aguardando pelo ingresso dos Estados Unidos no bloco como uma demonstração de que Washington exercerá um papel mais ativo na região. Mas o governo Obama ainda precisa estabelecer uma política de comércio firme, já que ainda está analisando suas opções.

Os funcionários da Casa Branca não foram mais claros sobre o que Obama quis dizer, quando foram pressionados sobre o assunto após o discurso. Froman, o vice-conselheiro de segurança nacional, disse que Obama disse que negociaria com a iniciativa “para estudar se ela será uma plataforma importante mais à frente”.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Reportagem do New York Times, no UOL Notícias.

EcoDebate, 19/11/2009

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