Monocultivos ameaçam recursos naturais do Baixo Parnaíba Maranhense, artigo de Mayron Régis
[EcoDebate] Costuma-se afirmar o quanto a legislação ambiental brasileira representa um avanço no tocante à gestão dos recursos naturais. Alguns municípios no interior do Maranhão implementaram nos últimos anos legislações restritivas ao plantio de monoculturas nos seus solos. Um desses municípios é o de Barreirinhas, litoral leste maranhense, onde se encontra o parque nacional dos Lençóis Maranhenses. A criação de leis que proíbem os plantios de soja e eucalipto data a partir de 1997.
A Suzano Papel e Celulose beberica com seus plantios de eucalipto trechos dos municípios de Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense. No ano de 2008, empresas terceirizadas da Suzano entraram com pedidos de licenciamento pra desmatamento de várias áreas dos povoados de São José, Buritizinho, Bandeira, Facão, Mirim e Japão, município de Anapurus, numa área total de 3.000 hectares localizada na área de influência das cabeceiras do rio Preguiças. Sem que tenha havido comunicação às comunidades diretamente atingidas, as licenças de desmatamento foram concedidas.
O município de Anapurus repreendeu e repreende áreas de agricultura familiar e de extrativismo para encampar o agronegócio da soja, do eucalipto e do carvão vegetal. Acaba que muitos defendem os desmatamentos como esse da Suzano, mesmo que a empresa tenha se valido de brechas na legislação ambiental para enfiar estudos relapsos quanto à fauna, à flora e aos aspectos sócio-econômicos na boca da secretaria de meio ambiente que os engoliu sem pestanejar. Adicione a isso tudo, o fato de que a empresa grilou parte desses três mil hectares, segundo declarações de seu Raimundo, membro do STTR de Anapurus.
Os plantios de eucalipto da Suzano beiram as principais bacias hidrográficas do Baixo Parnaiba, mas eles ainda não desvendaram a combinação para derrubar a legislação de Barreirinhas. A combinação se sustenta em vários setores da sociedade local: agricultura familiar, extrativistas, turismo e direitos humanos. Teve um dia que um terceirizado da Suzano pediu a um ex-vereador que o ajudasse nessa empreitada. Este ex-vereador respondeu que não.
A pressão é forte por parte dos plantadores de soja que vem comprando ilegalmente áreas de assentamentos estaduais em Barreirinhas e Paulino Neves, como foi recentemente exposto nos povoados de Cachoeira e São Raimundo, divisa de Barreirinhas com Paulino Neves. Estavam presentes as prefeituras de Barrerinhas e Paulino Neves, STTRs de Barreirinhas e Paulino Neves, assentamentos dos dois municípios, Iterma, cooperativa de turismo de Barreirinhas e organizações não-governamentais.
Tanto em Barreirinhas como em Paulino Neves, o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) arrecadou terras para destinar à reforma agrária. Essas terras são chapadas em sua boa parte onde as famílias coletam bacuri e pequi. O título dado pelo Iterma é um titulo coletivo. Está no nome da associação. O que acontece é que um plantador de soja vai ao Iterma. Um funcionário forja títulos individuais para alguns assentados que os vendem para o sojicultor que munido desses títulos entra com um pedido na Sema para desmatar aquela área.
O discurso da terra barata no Maranhão é conversa fiada. O que se tem aqui é terra pública e como grande parte das terras de Barreirinhas e Paulino Neves foi arrecadada pelo Estado, os sojicultores corrompem quem passar pela frente. Eles ofereceram 400 mil reais para que a câmara de vereadores de Barreirinhas derrube a lei que proíbe o plantio de soja.
Os assentados de Mamede, município de Barreirinhas, fecharão as estradas na chapada quando o senhor Clóvis Fontana, plantador de soja entre Barreirinhas e Santa Quitéria, entrar para demarcar os 1600 hectares do assentamento que ele comprou. Dizem que as áreas que ele desmatou financiaram e vão financiar campanhas de políticos do Maranhão.
Mayron Régis, jornalista do Fórum Carajás, colaborador e articulista do EcoDebate.
* Esse texto faz parte do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba, apoiado pela ICCO e realizado de forma conjunta com a SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba
EcoDebate, 17/11/2009
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