Por que os professores adoecem? Levantamento revela as condições de trabalho e seus reflexos na saúde dos docentes

Professora em sala de aula de escola estadual, em Campinas: para fundamentar o trabalho, as coordenadoras analisaram 64 resenhas feitas por equipe de pesquisadores (Fotos: Antoninho Perri)

Uma pesquisa de fôlego sobre as condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores da educação básica, que começou com um levantamento de teses e livros de toda a produção do país nos últimos dez anos, culminou com um livro sobre o assunto. O projeto – encabeçado pela Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego que promove pesquisas científicas e tecnológicas sobre a saúde dos trabalhadores, e que teve apoio financeiro da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) – contou com a coordenação das professoras Aparecida Neri de Souza e Márcia de Paula Leite, do Departamento de Ciências Sociais na Educação (Decise) da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp. Reúne em mais de 100 páginas o estado da arte a partir de temas como o trabalho docente em números, o mal-estar docente, o estresse emocional, os distúrbios vocais e a síndrome de Burnout. As primeiras conclusões foram categóricas: é preciso conhecer mais as causas que levam os professores a adoecerem, não somente combater as consequências.

O projeto que coube à equipe da Universidade, composta por 13 colaboradores (entre eles professoras da Unesp de Araraquara, pesquisadoras da USP, doutores e pós-graduandos da FE), além das coordenadoras, consistiu em uma análise das tendências, nas pesquisas acadêmicas, sobre o trabalho e a saúde de professores no período entre 1998 e 2007. Para fundamentar o trabalho, as coordenadoras analisaram 64 resenhas (50 dissertações, 10 teses de doutorado e 4 livros) elaboradas pelos pesquisadores; o levantamento foi feito com base no Banco de Dissertações e Teses organizado pela Capes, no Sistema de Bibliotecas da Unicamp, com base acervus, e nas bases de dados das bibliotecas das universidades brasileiras que foram consultadas em meio eletrônico. Foi empregado também o sítio do Scientific Electronic Library On Line (Scielo), organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Para concluir o levantamento, foram gastos dois meses, exigindo dedicação de seus participantes, conhecimento teórico e metodológico sobre educação e trabalho. Mas o trabalho ficou robusto e permitiu dar visibilidade à produção das universidades brasileiras em torno da temática. Fruto dos estudos, eles agora estão organizados em dois volumes – o primeiro com o estado da arte e o segundo com as resenhas.

Um ponto que sobressaiu facilmente à análise foi que, embora a escola sendo reconhecida grosso modo como uma instituição em que as condições de trabalho são ruins, o professor foi considerado, paradoxalmente, um profissional com alta qualificação profissional no mercado. Ainda que soe uma contradição, ficou claro que o professor não realiza suas tarefas mecanicamente e busca um sentido para o trabalho que faz. Neste particular, a pesquisa revelou que o trabalho do professor, organizado em ciclos longos e flexíveis, favorece o seu controle, ainda que relativo, sobre o processo de ensino, expressão de criatividade e inovação.

O material coletado contextualizou o trabalho docente no presente, ao relacioná-lo às exigências crescentes da sociedade e ao levar em conta a realidade social marcada pelas desigualdades sociais, pela violência e pela falta de perspectiva de futuro dos jovens (grupo social mais atingido pelo desemprego). Conforme a pesquisa, esses aspectos têm criado uma crise de identidade nos professores, que vão perdendo a referência sobre o que devem fazer no ofício de ensinar.

A importância da escola no processo de mobilidade social, relata Neri, tem sido colocada em dúvida, ao mesmo tempo em que o mundo do trabalho vem valorizando-a como uma possibilidade de acesso ao restrito mercado de trabalho. Sem garantir, no entanto, a inserção dos jovens escolarizados. Tudo isso lança uma pergunta que parece cada vez mais difícil de ser respondida: qual o papel social da escola atualmente?

A dificuldade de responder a essa questão tem levado a outra contradição no universo escolar: entre o cotidiano dos professores e a teorização do papel da escola. A defasagem entre o trabalho a ser realizado e a realidade é cada vez maior, segundo as pesquisadoras. Os autores a caracterizam como “a face oculta de nossa modernidade” e concluem que, quanto maior for essa defasagem, maior será o investimento afetivo e cognitivo exigido do professor, demandando maior esforço e sofrimento psíquico dele.

Um panorama a ser considerado, e que permeou o levantamento, foi a necessidade ainda do estabelecimento de um vínculo afetivo e emocional para o exercício da atividade docente. Entretanto, o trabalho sugeriu que este vínculo está sendo bloqueado pelo jogo de interdições que caracterizam a atuação dos profissionais da educação. “Isso define o aparecimento de sofrimento psíquico, que ocorre quando o investimento, afetivo, emocional e cognitivo, não tem retorno, como nas relações entre professor e aluno”, exemplifica Neri. “Mas isso não fornece base e argumentos fortes para responsabilizar a qualificação da força de trabalho dos profissionais da educação pelas mazelas e pela baixa qualidade do ensino no Brasil”, esclarece.

Achados
Durante o levantamento, a equipe da Unicamp cruzou dados sobre o número de professores e sua escolarização com o nível de ensino. Atualizando esses dados com os do Censo de 2007, temos que dos 1.882.961 professores brasileiros que davam aulas no ensino básico, 75% estavam concentrados no ensino fundamental, sendo que 36% davam aulas para as quatro séries iniciais e 39% nas quatro séries finais. Ainda na educação infantil e no ensino fundamental, professores com escolaridade equivalente ao ensino médio eram quase a metade, embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 indicasse que todos deveriam ter nível superior.

Os dados apontaram que possuíam, em 2007, formação profissional em nível superior: 65% dos professores da educação fundamental (quatro séries iniciais) e 42% das creches. Dentre os professores do ensino fundamental (quatro séries finais) e ensino médio (antigo segundo grau), que historicamente são formados em cursos de licenciatura de nível superior, 15% ainda não possuíam esta escolaridade.

A escolarização dos professores brasileiros, menciona Márcia, mesmo tendo passado por um período de investimento em políticas de formação profissional, ainda conta com um contingente expressivo que não tem ensino superior. Estes dados foram obtidos do Censo Escolar da Educação Básica, de 1997, por não estarem disponíveis para consulta, à época, o último censo. Cabe aqui uma ressalva de Márcia: os dados mudaram do Censo do Professor, realizado em 1997, para o Censo da Educação Básica de 2007. “Em 1997, apenas 50% dos professores brasileiros tinham escolaridade de nível superior. Hoje são 70%”, informa.

Ao avaliarem a diversidade regional do território brasileiro, as pesquisadoras perceberam pouca participação da esfera federal na oferta do ensino básico. Esse achado continua válido com a atualização dos dados para 2007: a escola pública continua em 2007 majoritariamente municipal, em relação ao país todo, com 44% dos professores brasileiros trabalhando nestas escolas. No Nordeste eram 59%, no Sudeste 35%, no Sul 37%, no Norte 53% e no Centro-Oeste 42%.

Abordando a distribuição dos docentes por sexo, o Censo da Educação Básica, de 2007, revelou que o espaço da educação básica era particularmente feminino. Dentre 1.882.961 docentes, 1.542.925 eram do sexo feminino contra 340.036 do sexo masculino. Em termos percentuais, isso representava um universo de 82% de mulheres e apenas 18% de homens. Uma tendência que persiste na sociedade é que o perfil predominantemente feminino se modifica quando os professores percorrem os diferentes níveis de ensino. Essa participação feminina concentra-se principalmente nos níveis inferiores, no ensino infantil e fundamental I, onde elas constituíam mais de 90%, no ensino fundamental II (quinta à oitava série), onde elas eram 74% e no ensino médio, no qual perfaziam 64%. “Esta concentração, se considerarmos as relações de gênero, tem efeitos evidentes sobre a saúde dessas professoras, se levarmos em conta não somente os baixos níveis salariais que predominam, mas também as condições em que as mulheres desenvolvem o trabalho, assim como a maior incidência de sofrimento mental, estresse emocional e Burnout entre elas”, pontua Neri.

Se a gestão escolar é democrática, com mais participação social, tem impactos positivos sobre as relações de trabalho nas escolas, apontam as pesquisas. Segundo as coordenadoras da pesquisa, a forma democrática é oportunidade alvissareira para melhorias das condições de trabalho, com ações de combate à violência e defesa do patrimônio público contra atitudes de vandalismo, além de melhoria da qualidade do ensino. Em escolas geridas democraticamente, verificou-se inclusive uma maior participação da comunidade e envolvimento dos familiares nos problemas comuns da escola.

Os dados do Censo dos Profissionais do Magistério, de 2003, sugeriram que os professores que exercem sua função na educação infantil e no ensino fundamental de primeira a quarta série recebiam os salários mais baixos, em média R$ 676,00 mensais. Aqueles que atuavam no ensino fundamental de quinta a oitava série recebiam em média R$ 854,56 e os do ensino médio atingiam maiores remunerações: R$ 1.059,80.

No levantamento, tomando como exemplo algumas ocupações de diversos níveis de especialização, depreendeu-se que, mesmo aquelas que requeriam baixa escolaridade ou formação profissional de nível básico, alcançaram níveis mais elevados de remuneração, especialmente os de educação infantil. Entre os docentes do ensino médio, os salários são, em sua grande maioria, inferiores aos recebidos por profissionais com escolaridade equivalente ao nível técnico (veja abaixo).

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Mal-estar docente
Uma primeira radiografia demonstrou que a discussão sobre trabalho e saúde do professor no país avançou significativamente na última década. Não obstante, prosseguem algumas deficiências sinalizando para o longo caminho a ser percorrido – a sua exposição a temperaturas inadequadas, ruídos, superlotação das salas, cansaço extremo pelas longas jornadas de trabalho, dupla jornada das mulheres, falta de tempo para si e para se atualizarem, angústia pelas exigências sociais em termos de atividades, complexidade das tarefas aliada à falta de recursos, problemas sociofamiliares dos alunos, ritmo de trabalho, multiplicidade de tarefas simultaneamente às posturas desconfortáveis, pouca frequência de pausas, falta de valorização, burocratização das atividades, falta de diálogo com a administração das escolas e expansão dos contratos de trabalho temporários e eventuais.

Conforme Neri, em geral os professores enfrentam estes problemas respondendo com atrasos, faltas, queda da qualidade e desinteresse pelo trabalho, e adoecimento. Um fato intrigante, expõe ela, é que a legislação trabalhista ainda não reconhece como doença ocupacional o estresse laboral e os distúrbios da voz. Somam-se a isso algumas estratégias de resistência que são adotadas pelos professores: um processo de desinvestimento subjetivo e individualismo; a recusa à troca de série, método de ensino e resistência a inovações tecnológicas; atribuição de culpa aos alunos por seu fracasso escolar; desvio de função; licença sem vencimento; uso da família como bode expiatório; recusa para se assumir como professor da escola pública; e evasão ou abandono da profissão.

A partir do estado da arte, foram realizadas entrevistas com professores para conhecer as atividades e condições de trabalho, procurando entender como elas podem afetar a sua saúde, pelos pesquisadores da Fundacentro em colaboração com as confederações sindicais de professores do setor público e do setor privado. Nestas entrevistas, o professor de uma escola estadual de SP relatou: “eu trabalho só no Estado. Já trabalhei em escola particular e no Estado e no município e no Estado. Agora estou com dois cargos no Estado, não com carga horária integral em cada um porque não aguento. Mas tem professores que dão até 64 aulas semanais.” Outros dois professores mencionaram os dilemas em escolas privadas de SP: “tenho 50 alunos na sala de aula. Para mim, é normal ter 50 alunos na rede estadual, mas não na particular” e “é uma jornada estafante demais. São 20 turmas por semana em escola pública”.

Através de apurada revisão da literatura, foi possível estabelecer um consenso que o mal-estar docente é um fenômeno social do mundo ocidental que possui como agentes desencadeadores a desvalorização concomitante às constantes exigências profissionais, a violência e a indisciplina, entre outros fatores, que acabam por promover uma crise de identidade em que o professor passa a se questionar sobre a sua escolha profissional e o próprio sentido da profissão. “Praticamente a totalidade dos trabalhos analisados faz referência ao mal-estar docente, discutindo como ele se manifesta em diferentes contextos do ensino básico, em escolas públicas e em escolas privadas”, conta Márcia.

Riscos
Esse mal-estar passa a se manifestar em sentimentos negativos intensos como angústia, alienação, ansiedade e desmotivação, além de exaustão emocional, frieza perante as dificuldades dos outros, insensibilidade e postura desumanizada. A profissão docente é hoje considerada como uma das mais estressantes, uma profissão de risco, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E, não raro, os professores partem para a fuga de olhar o processo sem se reconhecer nele. Nas mulheres, os principais efeitos do mal-estar são amenorreia, cefaleia, melancolia climatérica, frigidez, anorexia, bulimia, neurose de ansiedade e psicose depressiva .

A opção de ouvir professores de escolas públicas e privadas se mostrou acertada, de acordo com as coordenadoras do estado da arte, para desmistificar a ideia de que somente na escola pública há difíceis condições de trabalho. Serviu ainda para apontar que os múltiplos empregos são assumidos por professores para conseguir um ganho razoável no fim do mês. Mas o mais importante foi evidenciar como as condições nas quais os professores realizam seu trabalho produzem seu adoecimento físico e mental e que eles enfrentam estes problemas de forma individualizada. As autoras reiteram que as pesquisas mostram a necessidade de o poder público construir políticas públicas que enfrentem as suas origens em oposição às políticas que pretendem atingir somente os efeitos, tais como a premiação dos assíduos.

Muitos outros pontos foram analisados pela pesquisa, entre os quais distúrbios vocais, que atingem significativamente os professores que fazem uso da voz como instrumento de trabalho, e a síndrome de Burnout. Esta síndrome vai avançando com o tempo, corroendo devagar o ânimo do trabalhador, que vai se apagando. É uma desistência de quem ainda está lá, encalacrado em uma situação de trabalho que não pode suportar, mas que, concomitantemente, também não pode desistir. O trabalhador arma inconscientemente uma retirada psicológica, um modo de abandonar o trabalho, apesar de continuar no posto. Está presente na sala de aula, mas passa a considerar cada aula, cada aluno, cada semestre como números que vão se somando em uma folha em branco. Os estudos sobre a síndrome em professores a associam a respostas individuais aos estressores interpessoais ocorridos em situações de trabalho. Uma diferença significativa entre o Burnout e o estresse é que este último afeta somente a pessoa envolvida, enquanto o Burnout afeta todos os envolvidos na situação de trabalho e nas relações pessoais, prejudicando não apenas o professor, mas também os alunos e comprometendo todo o processo de ensino-aprendizagem. A alta frequência do Burnout entre os professores brasileiros consiste numa evidência das difíceis condições de trabalho a que eles estão submetidos e, em consequência, as precárias condições de ensino e aprendizagem que ainda estão presentes na maior parte das escolas do ensino básico do país.

Projeto foi estruturado em três ações

A Fundacentro é uma fundação de natureza jurídica de Direito Público que tem por finalidade principal a realização de estudos e pesquisas na área da saúde e segurança do trabalho e a difusão desses conhecimentos. Neste contexto, o projeto “Condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação básica no Brasil” teve dois objetivos principais. O primeiro foi conhecer as condições de trabalho desses professores em diferentes situações de trabalho, como zona rural e urbana; escolas municipais e estaduais; ensino infantil e/ou fundamental e/ou médio, grandes ou pequenas cidades, em todas as regiões do Brasil.

Entendeu-se aqui por condições de trabalho o conjunto dessas condições, materiais ou não, em que o trabalho de um grupo de trabalhadores é exercido e compreende desde as condições contratuais de trabalho e os níveis de remuneração até as características dos locais, as especificidades das tarefas e atividades exercidas. O segundo objetivo foi relacionar as diferentes condições de trabalho com a saúde dos professores.

O projeto foi estruturado em três ações: a produção de um relatório, denominado Estado da Arte, sobre os estudos recentes acerca das condições de trabalho (já concluída); a análise coletiva do trabalho ou no que consiste o trabalho dos professores e no que ele difere conforme as situações em que é praticado (esta etapa foi realizada nas cidades de São Paulo, Salvador e Vitória da Conquista (BA), Teresina, Água Branca, Picos e Luís Correa (PI), Campo Grande, Belém e Porto Alegre; e a publicação e distribuição de livros com os resultados finais do projeto.

O conteúdo completo deste material está disponível na Internet no site da Fundacentro (www.fundacentro.gov.br), no link publicações eletrônicas.

Reportagem de Isabel Gardenal, no Jornal da Unicamp Nº 447, publicada pelo EcoDebate, 14/11/2009

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