COP 15: ONGs ambientalistas cobram ações efetivas do Brasil para reduzir emissões

Organizações não governamentais ambientalistas avaliam como positiva a proposta brasileira de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, anunciada ontem (13), mas cobram medidas mais claras para que o compromisso seja efetivo.

Para o coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil, João Talocchi, é importante que o Brasil apresente os números na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas como um compromisso internacional “mensurável, reportável e verificável” e sobre o qual o país possa ser cobrado. “Foi um anúncio positivo, mas é preciso deixar claro quais serão as ações e principalmente, fazer”, avaliou.

Parte das medidas anunciadas, principalmente as relacionadas ao setor energético, não são novidades e não representam nenhum esforço adicional de redução de emissões, de acordo com o Greenpeace.

Segundo Talocchi, mais que um anúncio de governo, o compromisso com uma economia de baixo carbono tem que se transformar em uma ação nacional, que ultrapasse questões e prazos políticos. “Só assim esse número pode se transformar em algo maior que uma plataforma eleitoral para deixar mais verde a pré-candidata desenvolvimentista, muito mais ligada ao PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] que ao meio ambiente”. O Greenpeace propõe a inclusão dos números divulgados ontem (13) no texto da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que tramita no Senado.

O anúncio deve credenciar o Brasil para uma posição de liderança na negociação do novo acordo climático global em Copenhague, segundo Talocchi. O coordenador de Políticas Públicas do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, também acredita que os números brasileiros poderão estimular outros países a colocarem na mesa o quanto estão dispostos a reduzir de suas emissões.

“Os países em desenvolvimento não queriam apresentar metas enquanto os países ricos não mostrassem as deles, e os países ricos argumentam que os países em desenvolvimento também têm que ter obrigações. O anúncio do Brasil quebra os dois discursos. É uma meta relativamente ousada e deixa o país numa situação de liderança”, apontou.

Lima acredita que o país deve aproveitar a possibilidade de liderança e garantir a inclusão de políticas para valorização da floresta no novo acordo climático. O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) é um dos pontos da negociação que mais tem avançado, mas ainda não tem fontes de financiamento definidas.

Segundo Lima, a expectativa de pagamento pela preservação foi inclusive um dos fatores que contribuíram para a queda do desmatamento da Amazônia, anunciada ontem pelo governo. “O papel em Copenhague é garantir políticas para a floresta. Se não houver mecanismos reais que reconheçam a floresta em pé, vai ser difícil manter o desmatamento em queda”.

O WWF avalia que o anúncio dos números brasileiros pode dar novo ânimo às negociações do acordo climático, que andam travadas, mas também defende que a proposta seja detalhada. Para a organização, não há informações precisas sobre as ações nos diferentes setores da economia e sobre os mecanismos legais e financeiros que tornem possíveis as ações de redução no curto, médio e longo prazos.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/11/2009

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