Quem tem medo dos índices de produtividade?

[Correio da Cidadania] O superprodutivo, superdinâmico, supermoderno agronegócio teme a atualização dos índices de produtividade mais do que o diabo a cruz.

Coisa estranha… Se é mesmo tão produtivo, moderno e eficiente como se auto-proclama, por que temer comparações – não com os produtores mais eficientes do mundo – e sim com a média dos produtores da própria região da sua propriedade?

O fato, contudo, é que esses fazendeiros estão bloqueando a publicação de tabelas que estão prontas desde o governo FHC. Mais de dez anos! Tabelas que se baseiam no censo agropecuário de 1975 – trinta e quatro anos!

Lula levou esta obrigação com a barriga todo o tempo passado do seu mandato, mas recentemente soltou na praça o ministro do desenvolvimento agrário para fazer uma “patrulha de reconhecimento” a respeito da reação dos fazendeiros à hipótese da publicação.

Na choradeira dos ruralistas (como o setor se autodenomina) coube de tudo, inclusive a acusação mentirosa de que Lula está fazendo isto apenas para agradar o MST.

Se fosse esse, de fato, o motivo, Lula teria mandado publicar essas tabelas em 2003, quando elas chegaram à sua mesa. O verdadeiro motivo da publicação é ainda nebuloso, mas a melhor hipótese é que não dá mais para deixar de cumprir a lei (que obriga a atualização periódica dos índices) porque o Ministério Público Federal já enviou notificação aos dois ministros (Desenvolvimento Agrário e Agricultura) encarregados solidariamente de cumprir o preceito legal de que isto precisa ser feito, sob pena de responsabilização criminal.

Pois bem, o ministro da agricultura – Reinhold Stephanes – é tão fiel aos ruralistas que prefere enfrentar uma denúncia por improbidade administrativa a colocar sua assinatura junto à do ministro Cassel na Instrução “maldita” – papel que está parado na mesa do Lula, desde que, segundo consta em Brasília, o ex-ministro Roberto Rodrigues recusou-se a assiná-lo.

Para justificar sua recusa, Stephanes disse recentemente que um dos efeitos perversos da publicação das tabelas atualizadas é que ela provocará um aumento da produção numa hora em que não há mercado para esse excedente! Fazer tal declaração em um país que tem milhões de pessoas com sérios problemas de alimentação e em um mundo que contabiliza mais de um bilhão de famintos credencia o ministro ao prêmio “Round Up – o exterminador da produção agrícola”, conferido periodicamente a quem se excede no culto ao celebre “efeito laranja”, usado pioneiramente na Guerra do Vietnã.

Outra coisa bem estranha na novela da publicação das tabelas atualizadas é o poder desse ministro, um burocrata que até hoje ninguém sabia por que havia sido guindado ao posto de condutor da produção agropecuária (agora, não há dúvida).

Normalmente, ministro que bate o pé contra determinação presidencial recebe cartão vermelho. Stephanes, não. Consta até que, a fim de oferecer-lhe uma “saída honrosa”, a assessoria presidencial está cogitando resolver o impasse mediante um decreto presidencial – o qual prescindiria da assinatura dos ministros.

Só faltava essa! Um decreto desse tipo (contra legem) será fulminado no Judiciário. Mas pode até ter sido uma saída esperta: se a Justiça levou seis anos para distribuir a exceção de incompetência, alegada por um juiz substituto no processo da Cutrale, bem poderá ela levar outros tantos para julgar um eventual mandado de segurança contra o decreto ilegal do Lula. Neste caso, estariam salvas: a cara do Presidente, do Stephanes e até da Dilma (na hipótese remota de que venha a ser eleita).

E dizer que ainda há neste país gente capaz de dizer que Lula é amigo dos Sem Terra!

* Editorial do Correio da Cidadania, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

EcoDebate, 10/11/2009

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